Debates Parlamentares - Diário 017, p. 28 (2017-11-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

O Sr. João Oliveira (PCP): — O CDS como é que vota?!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Espere mais 3 ou 4 horitas e já vai ver!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Senão, vejamos: o Governo proclamou uma verdade, uma

história que contou aos portugueses, dizendo que a austeridade tinha acabado. Mas quando se vai ver e se

espera que a diminuição dos impostos seja para todos vemos que não é! Não é para os trabalhadores

independentes, que vão pagar mais impostos.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Isso não é para continuar!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Verdade!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Quando se espera que a atualização das pensões mais baixas

seja igual para todos vemos que não é! As mais baixas das mais baixas vão ser aumentadas em menos do que

as outras e aumenta-se a iniquidade entre elas. E quando se espera que o descongelamento de carreiras seja

igual para todos, Sr.as e Srs. Deputados, vemos que não é! Não é igual para todos e isso é injusto. O CDS não

aceita essa injustiça e tem de fazer aquilo que os portugueses esperam que faça: denunciar uma injustiça grave.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Ah! Denunciar!…

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Diante disto, o Governo tem um problema em mãos, tem de

contar aos portugueses que, afinal, há austeridade, mas isso é uma grande trapalhada. O que nós não

permitiremos é que o Governo volte a fazer aquilo que foi a receita do passado, atirar para a frente,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — Quem é que atirou para a frente?! Tinham a despesa congelada!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — … atirar para o futuro e, com isso, prejudicar os portugueses

que, amanhã, estarão aqui de mão estendida outra vez porque o Governo e o Estado não têm condições de

satisfazer as promessas vãs e as trapalhices de um Governo fragilizado e na mão dos sindicatos e dos partidos

com quem tem de negociar o seu apoio.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O CDS vota «nim»!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a posição de Os Verdes

relativamente à matéria do congelamento das carreiras é sobremaneira conhecida. Consideramos mesmo que

foi um erro e não temos problema nenhum, Sr. Deputado Adão Silva — como deve calcular e, de resto, como

denunciámos na altura — em afirmar que o congelamento das carreiras foi feito no tempo do Governo PS, como

é evidente! Não percebo é qual é o problema do Sr. Deputado…

Protestos do PSD.

Mas também não podemos esquecer que, entretanto, houve um Governo do PSD e do CDS que, durante um

mandato inteiro, não descongelou as carreiras. Durante um mandato inteiro manteve esse congelamento das

carreiras! E, se bem nos lembramos, esse Governo do PSD e do CDS dizia aos portugueses que quando a

troica fosse embora tudo voltaria à normalidade, não é verdade? Mas continuou o congelamento das carreiras.

I SÉRIE — NÚMERO 17 28 O Sr. João Oliveira (PCP): — O CDS como é que vota?! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Espere mais 3 ou 4 horitas e já vai ver! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Senão, vejamos: o Governo proclamou uma verdade, uma história que contou aos portugueses, dizendo que a austeridade tinha acabado. Mas quando se vai ver e se espera que a diminuição dos impostos seja para todos vemos que não é! Não é para os trabalhadores independentes, que vão pagar mais impostos. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Isso não é para continuar! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Verdade! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Quando se espera que a atualização das pensões mais baixas seja igual para todos vemos que não é! As mais baixas das mais baixas vão ser aumentadas em menos do que as outras e aumenta-se a iniquidade entre elas. E quando se espera que o descongelamento de carreiras seja igual para todos, Sr.as e Srs. Deputados, vemos que não é! Não é igual para todos e isso é injusto. O CDS não aceita essa injustiça e tem de fazer aquilo que os portugueses esperam que faça: denunciar uma injustiça grave. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Ah! Denunciar!… O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Diante disto, o Governo tem um problema em mãos, tem de contar aos portugueses que, afinal, há austeridade, mas isso é uma grande trapalhada. O que nós não permitiremos é que o Governo volte a fazer aquilo que foi a receita do passado, atirar para a frente,… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Galamba (PS): — Quem é que atirou para a frente?! Tinham a despesa congelada! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — … atirar para o futuro e, com isso, prejudicar os portugueses que, amanhã, estarão aqui de mão estendida outra vez porque o Governo e o Estado não têm condições de satisfazer as promessas vãs e as trapalhices de um Governo fragilizado e na mão dos sindicatos e dos partidos com quem tem de negociar o seu apoio. Aplausos do CDS-PP.O Sr. João Oliveira (PCP): — O CDS vota «nim»! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a posição de Os Verdes relativamente à matéria do congelamento das carreiras é sobremaneira conhecida. Consideramos mesmo que foi um erro e não temos problema nenhum, Sr. Deputado Adão Silva — como deve calcular e, de resto, como denunciámos na altura — em afirmar que o congelamento das carreiras foi feito no tempo do Governo PS, como é evidente! Não percebo é qual é o problema do Sr. Deputado… Protestos do PSD.Mas também não podemos esquecer que, entretanto, houve um Governo do PSD e do CDS que, durante um mandato inteiro, não descongelou as carreiras. Durante um mandato inteiro manteve esse congelamento das carreiras! E, se bem nos lembramos, esse Governo do PSD e do CDS dizia aos portugueses que quando a troica fosse embora tudo voltaria à normalidade, não é verdade? Mas continuou o congelamento das carreiras.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

Manuel Delgado
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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