Debates Parlamentares - Diário 017, p. 32 (2017-11-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O Sr. Deputado Adão Silva pediu a palavra, creio que ainda no âmbito

do artigo 19.º.

Tem, então, a palavra.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, queria apenas referir dois ou três aspetos.

Em relação à Deputada Heloísa Apolónia, agradeço muito as referências que me fez e, sobretudo, a prontidão

em reconhecer que foi a partir de 2010, no Governo de José Sócrates, que este processo foi congelado. Mas,

Sr.ª Deputada, a mesma prontidão também seria importante para reconhecer que em 2016 e 2017, com o apoio

de V. Ex.ª na aprovação do Orçamento, o processo das carreiras também continuou congelado.

Aplausos do PSD.

V. Ex.ª fez ainda referência a mais algumas questões sobre contagem do tempo, etc., etc., dirigindo-se a

mim, ao tempo do passado, mas acho que não deve dirigir-se a mim, deve dirigir-se ao Sr. Primeiro-Ministro,

porque o Sr. Primeiro-Ministro já fala agora em travagem na contagem do tempo das carreiras e diz que não

podemos consumir todos os recursos com quem trabalha no Estado. Portanto, Sr.ª Deputada, dirija-se ao Sr.

Primeiro-Ministro, ao Governo, porque, sobre essa matéria, em relação à qual há aqui uma grande contradição,

nada posso dizer.

Sr.ª Secretária de Estado, gostámos, obviamente, de a ouvir. É certo que esta é uma matéria muito confusa

e ficou bem provado, aliás, com o ruído dos meios de comunicação do Parlamento, que também não ajudaram,

que é normal, numa matéria confusa, o Governo acrescentar este ruído.

V. Ex.ª fala em modelo sólido, pressupostos claros, descongelamento universal, mas, Sr.ª Secretária de

Estado, esta é claramente uma questão que nasceu torta e não vai endireitar-se. Digo-lhe mais: neste momento,

V. Ex.ª está a tentar endireitar a sombra da vara torta, mas não é possível endireitá-la, porque a vara é torta e,

portanto, não pode endireitar a questão no fim.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, hoje estamos com alguns problemas tecnológicos. Desta

vez, foi o tempo que não estava a ser descontado, embora tenha sido registado, isto é, foi registado mas não

descontado. Os serviços vão fazer o acerto.

Ainda neste ponto, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, o PSD indignou-se porque o Bloco

de Esquerda disse que o PSD não gosta do descongelamento das carreiras, jurou aqui a pés juntos que tinham

intenção de descongelar as carreiras dos funcionários públicos e a Sr.ª Deputada Assunção Cristas até disse

que os professores tinham razão. Por isso, para parar com a desconversa e com o tabu que está a criar-se, o

que é preciso saber é: como é que vão votar? Vão votar a favor do descongelamento ou contra o

descongelamento?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, do PS.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs.

Deputados, compreendo o imenso incómodo do PSD e até algum fator mais doloroso para discutir esta matéria,

porque, de facto, o que fez e o que aqui trouxe é a prova provada da sua imensa incompetência política durante

quatro anos e de uma enorme insensibilidade social.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 17 32 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O Sr. Deputado Adão Silva pediu a palavra, creio que ainda no âmbito do artigo 19.º. Tem, então, a palavra. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, queria apenas referir dois ou três aspetos. Em relação à Deputada Heloísa Apolónia, agradeço muito as referências que me fez e, sobretudo, a prontidão em reconhecer que foi a partir de 2010, no Governo de José Sócrates, que este processo foi congelado. Mas, Sr.ª Deputada, a mesma prontidão também seria importante para reconhecer que em 2016 e 2017, com o apoio de V. Ex.ª na aprovação do Orçamento, o processo das carreiras também continuou congelado. Aplausos do PSD. V. Ex.ª fez ainda referência a mais algumas questões sobre contagem do tempo, etc., etc., dirigindo-se a mim, ao tempo do passado, mas acho que não deve dirigir-se a mim, deve dirigir-se ao Sr. Primeiro-Ministro, porque o Sr. Primeiro-Ministro já fala agora em travagem na contagem do tempo das carreiras e diz que não podemos consumir todos os recursos com quem trabalha no Estado. Portanto, Sr.ª Deputada, dirija-se ao Sr. Primeiro-Ministro, ao Governo, porque, sobre essa matéria, em relação à qual há aqui uma grande contradição, nada posso dizer. Sr.ª Secretária de Estado, gostámos, obviamente, de a ouvir. É certo que esta é uma matéria muito confusa e ficou bem provado, aliás, com o ruído dos meios de comunicação do Parlamento, que também não ajudaram, que é normal, numa matéria confusa, o Governo acrescentar este ruído. V. Ex.ª fala em modelo sólido, pressupostos claros, descongelamento universal, mas, Sr.ª Secretária de Estado, esta é claramente uma questão que nasceu torta e não vai endireitar-se. Digo-lhe mais: neste momento, V. Ex.ª está a tentar endireitar a sombra da vara torta, mas não é possível endireitá-la, porque a vara é torta e, portanto, não pode endireitar a questão no fim. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, hoje estamos com alguns problemas tecnológicos. Desta vez, foi o tempo que não estava a ser descontado, embora tenha sido registado, isto é, foi registado mas não descontado. Os serviços vão fazer o acerto. Ainda neste ponto, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, o PSD indignou-se porque o Bloco de Esquerda disse que o PSD não gosta do descongelamento das carreiras, jurou aqui a pés juntos que tinham intenção de descongelar as carreiras dos funcionários públicos e a Sr.ª Deputada Assunção Cristas até disse que os professores tinham razão. Por isso, para parar com a desconversa e com o tabu que está a criar-se, o que é preciso saber é: como é que vão votar? Vão votar a favor do descongelamento ou contra o descongelamento? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, do PS. A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, compreendo o imenso incómodo do PSD e até algum fator mais doloroso para discutir esta matéria, porque, de facto, o que fez e o que aqui trouxe é a prova provada da sua imensa incompetência política durante quatro anos e de uma enorme insensibilidade social. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

Manuel Delgado
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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