Debates Parlamentares - Diário 019, p. 5 (2017-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 DE NOVEMBRO DE 2017

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Sr.as e Srs. Deputados,

o debate orçamental até agora tem uma marca indelével: as 62 propostas que o Partido Social Democrata

apresentou a esta Câmara, visando melhorar o Orçamento, foram reprovadas todas.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E muito bem!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Nem uma só mereceu o beneplácito democrático da frente de

esquerda e de extrema-esquerda que nos governa.

Protestos do PS e do BE.

Estamos a assistir, até agora, a um verdadeiro abafamento democrático, um rolo compressor de todas as

ideias alternativas propostas que o Partido Social Democrata, o maior partido português, gizou, desenhou e

idealizou para melhorar este Orçamento.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Arranje uma maioria!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Meus senhores, o Partido Social Democrata teve muitas vezes, na

história parlamentar deste País, maioria absoluta. Não há memória, repito, de um abafamento democrático desta

índole e com tão pouca pluralidade.

Também temos a questão dos duodécimos. A frente de esquerda e de extrema-esquerda lutou para que

alterar o regime que estava em vigor, um regime que permitia aos trabalhadores escolher —…

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

… repito, escolher — a possibilidade de verem parte do seu subsídio de férias ser pago todos os meses, que

permitia ter um regime de remuneração que beneficiava os trabalhadores e que beneficiava as empresas,

particularmente as pequenas e médias empresas. Neste momento, com aquilo que foi aprovado pela frente de

esquerda e de extrema-esquerda, há dois picos no ano, os dois picos do subsídio de férias, com um evidente

esforço de tesouraria para essas pequenas e médias empresas e para a generalidade do tecido empresarial

português.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — O Partido Social Democrata avoca esta norma para discussão e

apela à frente de esquerda e de extrema-esquerda…

Protestos das Deputadas do BE Joana Mortágua e do PCP Rita Rato.

… e às restantes forças parlamentares para que revejam a sua posição.

O Sr. João Galamba (PS): — E ao CDS!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Há, na ética católica, uma máxima que diz que «um santo peca sete

vezes ao dia, o que é preciso é que se arrependa». Sabemos que, particularmente na frente de esquerda e de

extrema-esquerda, há poucas ambições para o caminho da santidade, e nem para aí caminham, como é

evidente, com a governação que estão a fazer. Mas apelamos a todas as forças parlamentares…

25 DE NOVEMBRO DE 2017 5 O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Sr.as e Srs. Deputados, o debate orçamental até agora tem uma marca indelével: as 62 propostas que o Partido Social Democrata apresentou a esta Câmara, visando melhorar o Orçamento, foram reprovadas todas. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E muito bem! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Nem uma só mereceu o beneplácito democrático da frente de esquerda e de extrema-esquerda que nos governa. Protestos do PS e do BE. Estamos a assistir, até agora, a um verdadeiro abafamento democrático, um rolo compressor de todas as ideias alternativas propostas que o Partido Social Democrata, o maior partido português, gizou, desenhou e idealizou para melhorar este Orçamento. Aplausos do PSD. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Arranje uma maioria! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Meus senhores, o Partido Social Democrata teve muitas vezes, na história parlamentar deste País, maioria absoluta. Não há memória, repito, de um abafamento democrático desta índole e com tão pouca pluralidade. Também temos a questão dos duodécimos. A frente de esquerda e de extrema-esquerda lutou para que alterar o regime que estava em vigor, um regime que permitia aos trabalhadores escolher —… Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. … repito, escolher — a possibilidade de verem parte do seu subsídio de férias ser pago todos os meses, que permitia ter um regime de remuneração que beneficiava os trabalhadores e que beneficiava as empresas, particularmente as pequenas e médias empresas. Neste momento, com aquilo que foi aprovado pela frente de esquerda e de extrema-esquerda, há dois picos no ano, os dois picos do subsídio de férias, com um evidente esforço de tesouraria para essas pequenas e médias empresas e para a generalidade do tecido empresarial português. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — O Partido Social Democrata avoca esta norma para discussão e apela à frente de esquerda e de extrema-esquerda… Protestos das Deputadas do BE Joana Mortágua e do PCP Rita Rato. … e às restantes forças parlamentares para que revejam a sua posição. O Sr. João Galamba (PS): — E ao CDS! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Há, na ética católica, uma máxima que diz que «um santo peca sete vezes ao dia, o que é preciso é que se arrependa». Sabemos que, particularmente na frente de esquerda e de extrema-esquerda, há poucas ambições para o caminho da santidade, e nem para aí caminham, como é evidente, com a governação que estão a fazer. Mas apelamos a todas as forças parlamentares…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

TERESA MORAIS
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas