Debates Parlamentares - Diário 020, p. 51 (2017-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2017

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — O que a une é muito mais forte e construtivo

do que isso. É a certeza de que, ao contrário do que durante anos nos quiseram convencer, é mesmo possível

viver melhor em Portugal; é a convicção de que essa melhoria é inseparável de um aumento dos rendimentos

das famílias, de maior justiça fiscal, de melhores serviços públicos universais, de melhores infraestruturas e de

uma política económica inteligente; e é a evidência de que para tudo isto o País precisa de um governo

competente, capaz de representar e respeitar os portugueses.

O Governo e a maioria que o apoia estão conscientes de que o País ainda tem muitos problemas de pobreza,

de injustiça, de precariedade. A recuperação de rendimentos e de direitos era urgente e era uma obrigação

moral, mas ainda há muito trabalho para fazer.

Precisamos de investir mais nos nossos serviços públicos e infraestruturas, precisamos de modernizar e de

qualificar a nossa economia, precisamos de preparar agora o País para os desafios das próximas décadas, e

queremos fazê-lo com a mesma competência com que governamos o presente.

Mas, no momento em que este Parlamento se prepara para aprovar o terceiro Orçamento desta maioria, hoje

já sabemos que era possível governar sem culpar os portugueses; que era possível governar sem desrespeitar

a Constituição; que era possível governar sem dividir o nosso povo; que era possível governar sem recorrer ao

medo. O povo recuperou a dignidade, o orgulho no seu País, a confiança numa vida melhor.

A maior vitória do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português e do Partido

Ecologista «Os Verdes» foi provar que era mesmo possível viver melhor em Portugal.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, enquanto os serviços preparam o sistema eletrónico para possibilitar

que nos registemos eletronicamente, queria agradecer a todos os meus colegas da Mesa da Assembleia da

República a participação muito forte que tiveram neste debate, sendo muito justo salientar o trabalho

absolutamente extraordinário que aqui desempenharam ao longo dos dias o Vice-Presidente Jorge Lacão e a

Secretária Idália Serrão.

Queria também saudar e agradecer a todos os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e

Modernização Administrativa — sobretudo, à Presidente da Comissão e a toda a mesa — que, ao longo dos

dias, durante dia e noite, trabalharam para que o momento da votação final global das propostas de lei das

Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 2018 fosse possível.

Queria, ainda, agradecer a todos os trabalhadores da Assembleia da República que, nas comissões e no

Plenário, também permitiram que este momento fosse atempadamente cumprido.

Muito obrigado a todos pelo vosso trabalho!

Aplausos gerais.

Srs. Deputados, vamos passar às votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 226 presenças, às quais se acrescenta a presença dos Srs. Deputados Rita Rato,

do PCP, Gabriela Canavilhas, do PS, e Pedro Alves, do PSD, perfazendo, assim, um total de 229 Deputados,

pelo que temos quórum para proceder às votações.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de

Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, relativo à proposta de lei n.º 99/XIII (3.ª) — Aprova as

Grandes Opções do Plano para 2018.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

28 DE NOVEMBRO DE 2017 51 O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — O que a une é muito mais forte e construtivo do que isso. É a certeza de que, ao contrário do que durante anos nos quiseram convencer, é mesmo possível viver melhor em Portugal; é a convicção de que essa melhoria é inseparável de um aumento dos rendimentos das famílias, de maior justiça fiscal, de melhores serviços públicos universais, de melhores infraestruturas e de uma política económica inteligente; e é a evidência de que para tudo isto o País precisa de um governo competente, capaz de representar e respeitar os portugueses. O Governo e a maioria que o apoia estão conscientes de que o País ainda tem muitos problemas de pobreza, de injustiça, de precariedade. A recuperação de rendimentos e de direitos era urgente e era uma obrigação moral, mas ainda há muito trabalho para fazer. Precisamos de investir mais nos nossos serviços públicos e infraestruturas, precisamos de modernizar e de qualificar a nossa economia, precisamos de preparar agora o País para os desafios das próximas décadas, e queremos fazê-lo com a mesma competência com que governamos o presente. Mas, no momento em que este Parlamento se prepara para aprovar o terceiro Orçamento desta maioria, hoje já sabemos que era possível governar sem culpar os portugueses; que era possível governar sem desrespeitar a Constituição; que era possível governar sem dividir o nosso povo; que era possível governar sem recorrer ao medo. O povo recuperou a dignidade, o orgulho no seu País, a confiança numa vida melhor. A maior vitória do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista «Os Verdes» foi provar que era mesmo possível viver melhor em Portugal. Aplausos do PS, de pé. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, enquanto os serviços preparam o sistema eletrónico para possibilitar que nos registemos eletronicamente, queria agradecer a todos os meus colegas da Mesa da Assembleia da República a participação muito forte que tiveram neste debate, sendo muito justo salientar o trabalho absolutamente extraordinário que aqui desempenharam ao longo dos dias o Vice-Presidente Jorge Lacão e a Secretária Idália Serrão. Queria também saudar e agradecer a todos os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa — sobretudo, à Presidente da Comissão e a toda a mesa — que, ao longo dos dias, durante dia e noite, trabalharam para que o momento da votação final global das propostas de lei das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 2018 fosse possível. Queria, ainda, agradecer a todos os trabalhadores da Assembleia da República que, nas comissões e no Plenário, também permitiram que este momento fosse atempadamente cumprido. Muito obrigado a todos pelo vosso trabalho! Aplausos gerais. Srs. Deputados, vamos passar às votações. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico. Pausa. O quadro eletrónico regista 226 presenças, às quais se acrescenta a presença dos Srs. Deputados Rita Rato, do PCP, Gabriela Canavilhas, do PS, e Pedro Alves, do PSD, perfazendo, assim, um total de 229 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, relativo à proposta de lei n.º 99/XIII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e votos contra do PSD e do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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