I SÉRIE — NÚMERO 22
46
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e
abstenções do PSD e do CDS-PP.
Baixa à 5.ª Comissão.
Passamos à votação conjunta dos projetos de resolução n.º 898/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a
salvaguarda do património industrial corticeiro da Robinson (PSD), 1123/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo
que salve e valorize o património industrial corticeiro da Fábrica Robinson, em Portalegre (Os Verdes), 1126/XIII
(3.ª) — Recomenda ao Governo a promoção de soluções que permitam a preservação e a salvaguarda do
património industrial da Fábrica Robinson (PS), 1128/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que, em conjunto com
a Câmara Municipal de Portalegre e com a Fundação Robinson, desenvolva um programa de recuperação, de
salvaguarda e de preservação do património cultural, nomeadamente espólio arqueológico-industrial, da
Sociedade Corticeira Robinson Bros, SA (CDS-PP), 1129/XIII (3.ª) — Recomenda a salvaguarda, valorização e
dinamização da antiga Fábrica Robinson, em Portalegre, e do seu património industrial corticeiro (PCP),
1136/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que tome medidas com carácter de urgência para a salvaguarda do
património da Fábrica Robinson, em Portalegre (BE) e 1143/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que adote
medidas para a recuperação, preservação e salvaguarda do património industrial da antiga Fábrica Robinson,
em Portalegre (PAN).
Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.
Vamos votar agora um requerimento do PSD que solicita a baixa à Comissão de Defesa Nacional, sem
votação, por um período de 60 dias, do projeto de lei n.º 661/XIII (3.ª) — Cria a unidade militar de emergências
(PSD).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e
do PAN e a abstenção do BE.
Baixa, pois, à 3.ª Comissão.
Prosseguimos com a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 662/XIII (3.ª) — Cria um programa
nacional de apoio às vítimas dos incêndios de 2017 que afetaram o território português para recuperação do
parque habitacional (PSD).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, votos a favor do
PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.
Votamos agora, na generalidade, o projeto de lei n.º 663/XIII (3.ª) — Medidas de apoio às empresas e à
retoma da atividade económica nas áreas afetadas pelos incêndios florestais (PSD).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor
do PSD, do CDS-PP e do PAN.
Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 664/XIII (3.ª) — Estabelece o procedimento concursal para
o recrutamento dos cargos dirigentes do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS)
(PSD).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor
do PSD, do CDS-PP e do PAN.
Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1115/XIII (3.ª) — Criação de equipas de bombeiros
profissionais em todo o território nacional e valorização do voluntariado (PSD).