21 DE DEZEMBRO DE 2017
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Muitas entidades têm hoje a ideia de que era interessante haver, em Portugal, um importante banco do
terceiro setor, um banco do setor social, recolhendo, designadamente, a participação de misericórdias, de
entidades mutualistas e de outras entidades do terceiro setor. Foi nesse sentido que se discutiu com a Santa
Casa da Misericórdia essa possibilidade. O Sr. Provedor perguntou ao Governo — como, pelos vistos, perguntou
também ao Banco de Portugal — se havia algum inconveniente político nesse sentido e o Governo respondeu
que, nesse sentido, não havia qualquer obstáculo político.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Como o Dr. Santana Lopes esclareceu, essa transmissão sobre a nossa posição
política foi feita no respeito escrupuloso pela autonomia da decisão da Santa Casa. A Santa Casa da Misericórdia
fez um memorando de entendimento com o Montepio, ordenou uma avaliação do Montepio, e essa avaliação
está em curso. É isto que temos para dizer.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Ainda se encontra no uso da palavra o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares.
Faz favor, Sr. Deputado.
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor só desconversa.
Risos de Deputados do BE e do PCP.
Chegámos ao final deste debate e o Sr. Primeiro-Ministro não me respondeu se se revia ou não nas
declarações da Sr.ª Deputada Catarina Martins quando disse que os investidores privados pilham as empresas,
assaltam as reservas,…
Protestos da Deputada do BE Catarina Martins.
Perguntei-lhe se um Membro do seu Governo violou ou não o Código de Conduta, o senhor disse que não;
perguntei-lhe se esta conduta existiu ou não e o senhor disse que não e agora desconversou. O senhor não
percebeu o que lhe perguntei ou não quis responder.
Protestos do PS.
Perguntei-lhe a que título é que o Governo suscitou esta questão junto da Santa Casa da Misericórdia e veio
agora o Sr. Primeiro-Ministro mudar o filme da história e dizer: «A Santa Casa é que nos perguntou a nós».
Que fique claro: o Sr. Primeiro-Ministro disse agora que a Santa Casa perguntou ao Governo…
O Sr. Primeiro-Ministro: — Eu não disse isso! Não disse isso!
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … se via inconveniente em que a Santa Casa estudasse esta matéria.
É bom que no debate público esta matéria possa ser esclarecida a breve trecho,…
O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … para ficarmos a saber quem está a mentir, se é a Santa Casa da
Misericórdia, se é o Sr. Primeiro-Ministro…
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Deve ser a Santa Casa!…