15 DE FEVEREIRO DE 2018
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A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Oh!…
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Neste momento, 50% do volume de negócios dos hospitais privados é pago
pelo Estado, 30% vem diretamente do SNS.
Quando olhamos para o setor das análises e dos meios de diagnóstico vemos que 70% são pagos pelo
Estado, mais de 1200 milhões de euros vão, todos os anos, do SNS para os privados com estas
contratualizações. É absolutamente absurdo!
Aliás, gostaria de dar um exemplo do que se passa nos meios de diagnóstico, porque é um exemplo em que
se vê bem o desperdício público ao financiar os privados. Assim, uma pessoa vai a uma consulta num hospital
público e tem de fazer análises; sai desse hospital e vai a um privado fazer as análises, pagando as análises ao
privado; e, depois, volta ao hospital para uma outra consulta. Ou seja, a pessoa anda de um lado para o outro e
paga mais o utente e paga mais o Estado.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o seu tempo, Sr.ª Deputada. Faça favor de concluir.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, estou a terminar.
Ou seja, se o Estado internalizasse este serviço, investindo nos meios de diagnósticos que o SNS precisa,
só se pagaria o preço do custo da análise, ficaria mais barato e mais rápido para toda a gente.
Ora, o que temos visto é que todos os anos aumenta o volume de dinheiro que vai do Estado para os privados.
Só em análises e outros meios de diagnóstico vão mais de 1200 milhões de euros,…
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, queira concluir.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente.
Como eu dizia, só em análises e outros meios de diagnóstico vão mais de 1200 milhões de euros, valor que
aumentou 23 milhões de 2015 para 2016 e 33 milhões de 2016 para 2017. É um sorvedouro de dinheiro público.
A pergunta que tenho para colocar é a seguinte: tem o Governo algum objetivo nesta matéria? Com que
números quer acabar esta Legislatura, tanto do ponto de vista da internalização…
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … dos meios de diagnóstico como do reforço do financiamento do SNS, e
estancar a sangria que tem sido com a saída de dinheiro do público para o privado na saúde?
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, há uma coisa que gostaria de
clarificar: as metas que temos, em matéria de saúde, para esta Legislatura são as que estão quantificadas no
Programa do Governo, e essas não têm a ver com a repartição entre público e privado, têm a ver com a qualidade
dos serviços ao utente.
Estas metas são muito claras, é chegarmos ao final desta Legislatura sem qualquer português sem médico
de família,…
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Vamos ver!
O Sr. Primeiro-Ministro: — … é chegarmos ao final desta Legislatura com uma média de 600 camas de
cuidados continuados abertas por ano, é chegarmos ao final desta Legislatura com 100 novas unidades de
saúde familiar.