Debates Parlamentares - Diário 048, p. 35 (2018-02-14)

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15 DE FEVEREIRO DE 2018

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos César, infelizmente, o Sr. Deputado tem

razão. Seguramente, o desempenho orçamental do Região Autónoma da Madeira reservou a desagradável

surpresa da penalização de, pelo menos, uma décima no défice do setor público administrativo.

Felizmente, devido à prudente gestão financeira do Governo, ao desempenho da Região Autónoma dos

Açores e da generalidade das autarquias locais, isso não vai ter consequências dramáticas para o País. Mas se

vamos cumprir a meta que nos tínhamos proposto, isso é devido ao esforço acrescido das demais

administrações públicas e nada devemos à Região Autónoma da Madeira, que, pelo contrário, fica a dever a

todos nós o facto de o agravamento que provocou no défice público de 2017 não ir ter consequências de maior.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Mas nem assim o PSD se poderá congratular com a verificação de todos os demónios que procurou convocar.

Dois anos são claros quanto aos factos: tudo o que imaginou que iria acontecer, não aconteceu. Mais, tudo o

que verdadeiramente desejou que acontecesse, não aconteceu. E, mais, não vai acontecer, porque seguiremos

a mesma linha de rumo até ao final desta Legislatura.

Aplausos do PS.

E é essa trajetória que temos de continuar a seguir, com a determinação, a prudência e o bom senso que

nos têm permitido ir além daquilo que tínhamos prometido, contrastando bem com aqueles que tinham ido além

daquilo que lhes era exigido.

Não vamos além do que nos é exigido, mas, felizmente, temos conseguido ir além do que tínhamos

prometido. E é assim que iremos continuar a fazer, passo a passo, com segurança e determinação, de forma a

que a economia continue a crescer e a convergir com a União Europeia, de modo a que o défice continue a

reduzir-se, a dívida continue a baixar, o encargo com juros continue a diminuir e, sobretudo, de modo a que

continuemos a ter aquilo que é mais importante, isto é, mais e melhor emprego para um cada vez maior número

de portuguesas e de portugueses.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou terminar, Sr. Presidente.

É para isso que aqui estamos e é para isso que continuaremos a trabalhar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, chegámos, assim, ao fim dos nossos trabalhos

de hoje.

A próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, pelas 15 horas, tendo como único ponto da ordem do dia

a interpelação ao Governo n.º 17/XIII (3.ª) — Sobre política geral centrada nas necessidades de investimento

nos serviços públicos, nomeadamente nos setores da saúde, educação, transportes e comunicações (PCP),

havendo votações regimentais no final do debate.

Desejo a todas e a todos a continuação de uma boa tarde.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 6 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

15 DE FEVEREIRO DE 2018 35 O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos César, infelizmente, o Sr. Deputado tem razão. Seguramente, o desempenho orçamental do Região Autónoma da Madeira reservou a desagradável surpresa da penalização de, pelo menos, uma décima no défice do setor público administrativo. Felizmente, devido à prudente gestão financeira do Governo, ao desempenho da Região Autónoma dos Açores e da generalidade das autarquias locais, isso não vai ter consequências dramáticas para o País. Mas se vamos cumprir a meta que nos tínhamos proposto, isso é devido ao esforço acrescido das demais administrações públicas e nada devemos à Região Autónoma da Madeira, que, pelo contrário, fica a dever a todos nós o facto de o agravamento que provocou no défice público de 2017 não ir ter consequências de maior. Aplausos do PS.Protestos do PSD. Mas nem assim o PSD se poderá congratular com a verificação de todos os demónios que procurou convocar. Dois anos são claros quanto aos factos: tudo o que imaginou que iria acontecer, não aconteceu. Mais, tudo o que verdadeiramente desejou que acontecesse, não aconteceu. E, mais, não vai acontecer, porque seguiremos a mesma linha de rumo até ao final desta Legislatura. Aplausos do PS.E é essa trajetória que temos de continuar a seguir, com a determinação, a prudência e o bom senso que nos têm permitido ir além daquilo que tínhamos prometido, contrastando bem com aqueles que tinham ido além daquilo que lhes era exigido. Não vamos além do que nos é exigido, mas, felizmente, temos conseguido ir além do que tínhamos prometido. E é assim que iremos continuar a fazer, passo a passo, com segurança e determinação, de forma a que a economia continue a crescer e a convergir com a União Europeia, de modo a que o défice continue a reduzir-se, a dívida continue a baixar, o encargo com juros continue a diminuir e, sobretudo, de modo a que continuemos a ter aquilo que é mais importante, isto é, mais e melhor emprego para um cada vez maior número de portuguesas e de portugueses. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou terminar, Sr. Presidente. É para isso que aqui estamos e é para isso que continuaremos a trabalhar. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, chegámos, assim, ao fim dos nossos trabalhos de hoje. A próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, pelas 15 horas, tendo como único ponto da ordem do dia a interpelação ao Governo n.º 17/XIII (3.ª) — Sobre política geral centrada nas necessidades de investimento nos serviços públicos, nomeadamente nos setores da saúde, educação, transportes e comunicações (PCP), havendo votações regimentais no final do debate. Desejo a todas e a todos a continuação de uma boa tarde. Está encerrada a sessão. Eram 17 horas e 6 minutos.Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Encerramento da sessão

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