Debates Parlamentares - Diário 048, p. 3 (2018-02-14)

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15 DE FEVEREIRO DE 2018

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, encontrando-se o Sr. Presidente da Assembleia em

missão externa, cumpre-me a mim e ao Sr. Vice-Presidente José Manuel Pureza a condução dos trabalhos de

hoje, cujo único ponto é o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo

224.º do Regimento, sobre economia, inovação e conhecimento.

Para uma intervenção inicial, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, que cumprimento, bem como os demais

membros do Governo presentes.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tivemos hoje boas notícias para Portugal.

O ano de 2017 registou um crescimento económico de 2,7%, um crescimento acima da média da zona euro e

da própria União Europeia, e que não só constitui o maior crescimento real deste século, como ainda recoloca

o País em convergência real com a Europa pela primeira vez desde a nossa adesão ao euro.

Aplausos do PS.

Trata-se de um crescimento mais saudável porque alicerçado no investimento e nas exportações.

As exportações de bens cresceram mais de 10% em 2017, com especial destaque para a indústria, cujas

exportações aumentaram 14,7%.

Portugal ganhou quota de mercado em muitos países e, em particular, em países com procuras sofisticadas,

mostrando que é o melhor desempenho das empresas — e não só a melhoria da situação externa, como alguns

querem fazem crer — que justifica este crescimento das exportações.

Os dados de que dispomos para o investimento mostram também um forte crescimento, estimando-se um

aumento de 5,5% no investimento empresarial no conjunto do ano, com destaque para o investimento direto

estrangeiro, que subiu 7%.

Aplausos do PS.

Mas este crescimento é sobretudo saudável porque se traduz na melhoria da vida dos portugueses: dos

portugueses em geral, que, depois de terem recuperado salários e pensões cortadas, já beneficiam de 6,2% de

aumento do seu rendimento líquido; dos 288 000 portugueses que encontraram emprego; dos 80 000

portugueses que se libertaram do risco de pobreza logo em 2016.

No emprego, este foi mesmo o maior crescimento num só ano desde que o Instituto Nacional de Estatística

tem registo e Portugal foi o terceiro País da União Europeia que mais diminuiu a taxa de desemprego nos últimos

dois anos.

Aplausos do PS.

Não tivemos apenas mais, tivemos também melhor emprego. Com efeito, 78% do emprego por conta de

outrem criado nos últimos dois anos corresponde a contratos sem termo — valor que sobe para 85% se

considerarmos apenas o ano de 2017.

Mas sabemos que só continuaremos a ter mais crescimento e melhor emprego se conseguirmos reduzir

aquele que é verdadeiramente o nosso maior défice, o das qualificações.

A melhoria das qualificações é simultaneamente condição de redução de desigualdades, oportunidade de

melhor emprego e essencial a um modelo de desenvolvimento assente na inovação. Daí a importância

extraordinária de dois dados conhecidos na passada semana.

Primeiro: registámos uma significativa melhoria na taxa de abandono escolar precoce, que há uma década

era ainda de 36,5% e, em 2017, baixou para 12,6%, colocando-nos já próximos da meta dos 10% fixada para

2020.

Aplausos do PS.

15 DE FEVEREIRO DE 2018 3 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, encontrando-se o Sr. Presidente da Assembleia em missão externa, cumpre-me a mim e ao Sr. Vice-Presidente José Manuel Pureza a condução dos trabalhos de hoje, cujo único ponto é o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, sobre economia, inovação e conhecimento. Para uma intervenção inicial, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, que cumprimento, bem como os demais membros do Governo presentes. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tivemos hoje boas notícias para Portugal. O ano de 2017 registou um crescimento económico de 2,7%, um crescimento acima da média da zona euro e da própria União Europeia, e que não só constitui o maior crescimento real deste século, como ainda recoloca o País em convergência real com a Europa pela primeira vez desde a nossa adesão ao euro. Aplausos do PS. Trata-se de um crescimento mais saudável porque alicerçado no investimento e nas exportações. As exportações de bens cresceram mais de 10% em 2017, com especial destaque para a indústria, cujas exportações aumentaram 14,7%. Portugal ganhou quota de mercado em muitos países e, em particular, em países com procuras sofisticadas, mostrando que é o melhor desempenho das empresas — e não só a melhoria da situação externa, como alguns querem fazem crer — que justifica este crescimento das exportações. Os dados de que dispomos para o investimento mostram também um forte crescimento, estimando-se um aumento de 5,5% no investimento empresarial no conjunto do ano, com destaque para o investimento direto estrangeiro, que subiu 7%. Aplausos do PS. Mas este crescimento é sobretudo saudável porque se traduz na melhoria da vida dos portugueses: dos portugueses em geral, que, depois de terem recuperado salários e pensões cortadas, já beneficiam de 6,2% de aumento do seu rendimento líquido; dos 288 000 portugueses que encontraram emprego; dos 80 000 portugueses que se libertaram do risco de pobreza logo em 2016. No emprego, este foi mesmo o maior crescimento num só ano desde que o Instituto Nacional de Estatística tem registo e Portugal foi o terceiro País da União Europeia que mais diminuiu a taxa de desemprego nos últimos dois anos. Aplausos do PS. Não tivemos apenas mais, tivemos também melhor emprego. Com efeito, 78% do emprego por conta de outrem criado nos últimos dois anos corresponde a contratos sem termo — valor que sobe para 85% se considerarmos apenas o ano de 2017. Mas sabemos que só continuaremos a ter mais crescimento e melhor emprego se conseguirmos reduzir aquele que é verdadeiramente o nosso maior défice, o das qualificações. A melhoria das qualificações é simultaneamente condição de redução de desigualdades, oportunidade de melhor emprego e essencial a um modelo de desenvolvimento assente na inovação. Daí a importância extraordinária de dois dados conhecidos na passada semana. Primeiro: registámos uma significativa melhoria na taxa de abandono escolar precoce, que há uma década era ainda de 36,5% e, em 2017, baixou para 12,6%, colocando-nos já próximos da meta dos 10% fixada para 2020. Aplausos do PS.

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

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António Costa
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PRIMEIRO-MINISTRO
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JERÓNIMO DE SOUSA
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HELOÍSA APOLÓNIA
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Deputado
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António Costa
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CARLOS CÉSAR
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Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Encerramento da sessão

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