24 DE FEVEREIRO DE 2018

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Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António Sales (PS): — Sr. Ministro, ficamos sem perceber, se este PSD é apenas um placebo ou uma

inovação terapêutica.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Pela nossa parte, Srs. Deputados, e até final da presente Legislatura, continuaremos a cumprir o nosso

compromisso de fortalecimento e de desenvolvimento do SNS.

Sr. Ministro, por isso, deixo-lhe uma última pergunta: qual é a abordagem que tem planeada para melhorar

os nossos serviços de urgência, as nossas listas de espera e os nossos tempos de resposta para diagnóstico e

tratamento?

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde, Adalberto

Campos Fernandes.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Sales, sobre as matérias do reencontro

do PSD com o passado, permito-me não fazer nenhum comentário porque, naturalmente, estamos com muita

expectativa em ver se entramos num registo em que a ética nos banha ou se continuamos num registo em que

a ética nos abandona.

Aplausos do PS.

Em todo o caso, eu queria responder à questão concreta que colocou sobre o serviço de urgência. Hoje,

temos uma realidade de procura dos serviços que está muito ligada à transição demográfica, ao envelhecimento,

ao isolamento das pessoas. Sabemos bem hoje que é frequente, numa urgência de um hospital, encontrar-se

cidadãos com 70 ou mais anos acompanhando os seus pais que procuram cuidados hospitalares e que têm,

naturalmente, de ter respostas nesse sentido.

Encontrámos pelo País todo uma quantidade enorme de hospitais cujos serviços de urgência estão datados

dos anos 80, sem condições de qualidade assistencial, segurança clínica — e falo-vos dos casos dos hospitais

de Setúbal, de Caldas da Rainha, de Gaia, de Bragança. São dezenas os hospitais em que a construção e o

modelo do serviço de urgência foi projetado num tempo em que a urgência não tinha a pressão nem tinha a

tipologia de respostas que agora tem de ter.

É por isso que estamos, neste momento, a lançar no País dezenas de intervenções em obras, em

infraestruturas e em equipamentos, nomeadamente em serviços de urgências.

Também foi por isso que, em matéria de acesso, Sr. Deputado, alterámos a portaria que regula os tempos

máximos de resposta garantida, diminuindo esses tempos e permitindo que os doentes, os cidadãos, que

precisam de ter acesso a esses cuidados os tenham em primeiro lugar no SNS, mas, se tal não for possível,

então tenham uma resposta no setor convencionado em tempo útil e não sejam privados no seu direito à saúde,

como, naturalmente, lhes é devido.

Sr. Deputado, temos pela frente muito trabalho e, se me permite, pegando um pouco na sua intervenção o

mais importante na política não é a gritaria é o exercício da verdade, é o exercício da humildade de reconhecer

que nós somos agentes de transformação, nas condições que o País tem, nas condições de responsabilidade

que o País nos exige. E aqueles que, por exemplo, sempre vociferaram contra a renovação do plano normal de

trabalho das 35 horas são aqueles que, agora, nos acusam por o termos feito.