Debates Parlamentares - Diário 066, p. 14 (2018-03-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 66

responsabilidades. De facto, o senhor é Ministro desde há mais de dois anos, ainda que no dia-a-dia tenha

dificuldade em se afirmar face à sua subjugação às Finanças.

O que é que temos hoje, e já aqui foi dito mas não é demais voltar a lembrá-lo? Temos hospitais em falência

técnica. Aliás, foi o Sr. Ministro que aqui, nesta Casa, o admitiu, com o espartilho tenebroso imposto pela

centralização que impede a autonomia e a eficiência, eficiência que o senhor procura.

Temos tempos de espera inaceitáveis, do ponto de vista das consultas e das cirurgias.

Temos profissionais insuficientes e desgastados, que têm cumprido greves e anunciam novas greves, num

clima de conflituosidade que o senhor, a sua equipa, enfim, o Governo não tem sido capaz de resolver, com

prejuízos claros para os portugueses.

Temos desinvestimento no SNS, com dívidas que aumentam. Aliás, basta ver o boletim da execução

orçamental e o aumento da dívida dos hospitais EPE que, de janeiro para fevereiro, foi de 73 milhões de euros,

Sr. Ministro, o que nunca antes foi atingido!

Desde novembro, estamos a ver o Sr. Ministro — e foi aqui, nesta Casa, relembro-lhe, que o anunciou — a

dizer que vai fazer injeções de capital, que, aliás, não se concretizaram porque foram logo congeladas.

Portanto, o que estamos a ver é que o Sr. Ministro se arrisca a ficar conhecido como o Ministro que «empurra

com a barriga», como o Ministro que corre atrás do prejuízo, o Ministro que se esconde atrás dos grupos de

trabalho ou, mesmo, o Ministro que não conhece a realidade, porque o senhor vem aqui dizer que está tudo bem

e, pelos vistos, desvaloriza e ignora a realidade do litoral alentejano, onde há camas a fechar, a realidade do

distrito de Santarém, onde as grávidas não têm onde ir fazer ecografias, a realidade do hospital de Gaia, onde

os médicos dizem que não aguentam mais, ou a realidade do hospital de Setúbal… É tudo mentira, Sr. Ministro?

Está tudo bem? Que resposta tem para estas pessoas?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Portanto, se há má gestão no Serviço Nacional de Saúde, como o

senhor reconheceu, insisto na pergunta que lhe faço: de quem é a primeira responsabilidade? Vai continuar a

dizer que é do passado? Passa um pano em branco sobre estes seus dois anos e pouco de governação?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atingiu o limite do seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Que resultados espera obter o Sr. Ministro com mais uma unidade de missão? Com certeza, terá um bom

objetivo, mas não precisamos de mais grupos de trabalho. Só falta mesmo um grupo de trabalho para apoiar os

grupos de trabalho que o senhor vai criando.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Eles são tantos! Eles são tantos!

Portanto, não precisamos nem das manobras de contorcionismo do Bloco de Esquerda,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … e do PCP, nem do apoio do lado do PS, que vem ignorar a

realidade, dizendo que está tudo bem. Precisamos de medidas concretas e é isso que queremos aqui, hoje,

ouvir.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O SNS

enfrenta problemas graves que têm de ser resolvidos e é preciso que fique claro que a determinação do PCP

I SÉRIE — NÚMERO 66 14 responsabilidades. De facto, o senhor é Ministro desde há mais de dois anos, ainda que no dia-a-dia tenha dificuldade em se afirmar face à sua subjugação às Finanças. O que é que temos hoje, e já aqui foi dito mas não é demais voltar a lembrá-lo? Temos hospitais em falência técnica. Aliás, foi o Sr. Ministro que aqui, nesta Casa, o admitiu, com o espartilho tenebroso imposto pela centralização que impede a autonomia e a eficiência, eficiência que o senhor procura. Temos tempos de espera inaceitáveis, do ponto de vista das consultas e das cirurgias. Temos profissionais insuficientes e desgastados, que têm cumprido greves e anunciam novas greves, num clima de conflituosidade que o senhor, a sua equipa, enfim, o Governo não tem sido capaz de resolver, com prejuízos claros para os portugueses. Temos desinvestimento no SNS, com dívidas que aumentam. Aliás, basta ver o boletim da execução orçamental e o aumento da dívida dos hospitais EPE que, de janeiro para fevereiro, foi de 73 milhões de euros, Sr. Ministro, o que nunca antes foi atingido! Desde novembro, estamos a ver o Sr. Ministro — e foi aqui, nesta Casa, relembro-lhe, que o anunciou — a dizer que vai fazer injeções de capital, que, aliás, não se concretizaram porque foram logo congeladas. Portanto, o que estamos a ver é que o Sr. Ministro se arrisca a ficar conhecido como o Ministro que «empurra com a barriga», como o Ministro que corre atrás do prejuízo, o Ministro que se esconde atrás dos grupos de trabalho ou, mesmo, o Ministro que não conhece a realidade, porque o senhor vem aqui dizer que está tudo bem e, pelos vistos, desvaloriza e ignora a realidade do litoral alentejano, onde há camas a fechar, a realidade do distrito de Santarém, onde as grávidas não têm onde ir fazer ecografias, a realidade do hospital de Gaia, onde os médicos dizem que não aguentam mais, ou a realidade do hospital de Setúbal… É tudo mentira, Sr. Ministro? Está tudo bem? Que resposta tem para estas pessoas? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Portanto, se há má gestão no Serviço Nacional de Saúde, como o senhor reconheceu, insisto na pergunta que lhe faço: de quem é a primeira responsabilidade? Vai continuar a dizer que é do passado? Passa um pano em branco sobre estes seus dois anos e pouco de governação? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atingiu o limite do seu tempo, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Que resultados espera obter o Sr. Ministro com mais uma unidade de missão? Com certeza, terá um bom objetivo, mas não precisamos de mais grupos de trabalho. Só falta mesmo um grupo de trabalho para apoiar os grupos de trabalho que o senhor vai criando. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Eles são tantos! Eles são tantos! Portanto, não precisamos nem das manobras de contorcionismo do Bloco de Esquerda,… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … e do PCP, nem do apoio do lado do PS, que vem ignorar a realidade, dizendo que está tudo bem. Precisamos de medidas concretas e é isso que queremos aqui, hoje, ouvir. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O SNS enfrenta problemas graves que têm de ser resolvidos e é preciso que fique claro que a determinação do PCP

JORGE LACÃO
Deputado
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

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