Debates Parlamentares - Diário 066, p. 19 (2018-03-29)

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31 DE MARÇO DE 2018

em Portugal e a unidade de missão que criou a rede nacional de cuidados continuados, curiosamente, partilhada

também entre a saúde e a segurança social.

Como disse o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, para velhos problemas, velhas soluções não são úteis.

É por isso que esta unidade de missão tem como preocupação central encontrar fórmulas que evitem o ciclo

de repetição da dívida, para que cheguemos ao final da Legislatura com um modelo de financiamento adaptado

e, parafraseando, se me permite, a Sr.ª Presidente do Conselho das Finanças Públicas, direi que má gestão e

suborçamentação são quase uma ligação natural, porque é impossível gerir bem quando os orçamentos são

insuficientes.

É por isso que procuraremos, com esta unidade de missão entre a saúde e as finanças, encontrar medidas

que, em 2019, permitam olhar a sustentabilidade do SNS de maneira diferente e, sobretudo, interromper o ciclo

de gestão, o ciclo de criação de dívida.

Quanto à má gestão, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, dou-lhe um exemplo muito concreto: o Centro

Hospitalar de Lisboa Central tem sete edifícios velhos, que, só pelo facto de estarem isolados e obrigarem à

duplicação de serviços, fazem o Estado gastar a mais, por ano, desnecessariamente, 48 milhões de euros. Isto

é, de facto, má gestão. Mas há alternativa a isto a não ser fazer um novo hospital? Pois é isso que está a ser

feito, Sr.ª Deputada. O concurso público está lançado e, neste momento, aguardamos a apresentação de

propostas. Essa será, entre outras, a solução para, efetivamente, melhorarmos a gestão de grandes hospitais,

como é o caso do Centro Hospitalar de Lisboa Central.

O Sr. Deputado José Luís Ferreira referiu a questão do investimento. Estamos a fazer um esforço enorme

para recuperar o tempo perdido. Já tenho falado várias vezes nos 110 novos centros de saúde que estão a ser

feitos, muitos deles em parceria com as autarquias locais. Estou a falar também de mais de 110 milhões de

euros de investimento, que vêm através dos fundos comunitários, no programa PO SEUR (Programa

Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), e estou a falar de um investimento direto que

está consagrado no Orçamento do Estado, além do lançamento de quatro novos hospitais.

Neste momento, Sr. Deputado, todos os hospitais do País, todos, têm programas de investimento em curso,

em execução e em lançamento.

Estamos atrasados, devíamos ter recuperado o que, praticamente desde 2010, está parado, é verdade que

estamos, mas somos responsáveis e faremos sempre o que é a nossa obrigação: uma gestão responsável dos

recursos, porque na primeira metade do mandato, Sr. Deputado, a nossa preocupação foi o investimento maior,

o investimento no capital humano, em mais recursos, mais pessoas, melhores condições de trabalho, com

melhor remuneração e melhor expetativa de inserção das pessoas nos seus projetos profissionais.

Temos pela frente um grande desafio, no ano e meio que falta, praticamente, até ao final da Legislatura, que

é cumprir o Programa do Governo, fazendo o investimento maior no SNS, que é nas pessoas, no capital humano

e nos profissionais e, naturalmente, um investimento na melhoria das infraestruturas, dos equipamentos, para

que no ano que vem, quando passarem 40 anos sobre o SNS, possamos ter orgulho em celebrar esse

aniversário com o melhor Serviço Nacional de Saúde de sempre, virado para as pessoas, e assumindo sempre

que, em cada dia que passa, há problemas para resolver.

É essa a diferença entre aqueles que assumem as dificuldades com humildade e aqueles que têm um lapso

de memória histórica e fazem de conta que em nada contribuíram para o desastre em que estava o SNS em

2015.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, estamos em condições de passar à segunda ronda.

Começo por dar a palavra à Sr.ª Deputada Fátima Ramos, do PSD.

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Começo por cumprimentar o Sr. Presidente, o Sr. Ministro, os Srs.

Secretários de Estado e a Sr.ª Secretária de Estado, as Sr.as e os Srs. Deputados.

Sr. Ministro, o senhor falou em muitos números bonitos, mas quando vamos ao terreno — o senhor há bocado

lançou o desafio de irmos ao terreno —, o que vemos, e basta pegar no Jornal de Notícias de ontem,…

Neste momento, a oradora exibiu uma notícia de jornal.

31 DE MARÇO DE 2018 19 em Portugal e a unidade de missão que criou a rede nacional de cuidados continuados, curiosamente, partilhada também entre a saúde e a segurança social. Como disse o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, para velhos problemas, velhas soluções não são úteis. É por isso que esta unidade de missão tem como preocupação central encontrar fórmulas que evitem o ciclo de repetição da dívida, para que cheguemos ao final da Legislatura com um modelo de financiamento adaptado e, parafraseando, se me permite, a Sr.ª Presidente do Conselho das Finanças Públicas, direi que má gestão e suborçamentação são quase uma ligação natural, porque é impossível gerir bem quando os orçamentos são insuficientes. É por isso que procuraremos, com esta unidade de missão entre a saúde e as finanças, encontrar medidas que, em 2019, permitam olhar a sustentabilidade do SNS de maneira diferente e, sobretudo, interromper o ciclo de gestão, o ciclo de criação de dívida. Quanto à má gestão, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, dou-lhe um exemplo muito concreto: o Centro Hospitalar de Lisboa Central tem sete edifícios velhos, que, só pelo facto de estarem isolados e obrigarem à duplicação de serviços, fazem o Estado gastar a mais, por ano, desnecessariamente, 48 milhões de euros. Isto é, de facto, má gestão. Mas há alternativa a isto a não ser fazer um novo hospital? Pois é isso que está a ser feito, Sr.ª Deputada. O concurso público está lançado e, neste momento, aguardamos a apresentação de propostas. Essa será, entre outras, a solução para, efetivamente, melhorarmos a gestão de grandes hospitais, como é o caso do Centro Hospitalar de Lisboa Central. O Sr. Deputado José Luís Ferreira referiu a questão do investimento. Estamos a fazer um esforço enorme para recuperar o tempo perdido. Já tenho falado várias vezes nos 110 novos centros de saúde que estão a ser feitos, muitos deles em parceria com as autarquias locais. Estou a falar também de mais de 110 milhões de euros de investimento, que vêm através dos fundos comunitários, no programa PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), e estou a falar de um investimento direto que está consagrado no Orçamento do Estado, além do lançamento de quatro novos hospitais. Neste momento, Sr. Deputado, todos os hospitais do País, todos, têm programas de investimento em curso, em execução e em lançamento. Estamos atrasados, devíamos ter recuperado o que, praticamente desde 2010, está parado, é verdade que estamos, mas somos responsáveis e faremos sempre o que é a nossa obrigação: uma gestão responsável dos recursos, porque na primeira metade do mandato, Sr. Deputado, a nossa preocupação foi o investimento maior, o investimento no capital humano, em mais recursos, mais pessoas, melhores condições de trabalho, com melhor remuneração e melhor expetativa de inserção das pessoas nos seus projetos profissionais. Temos pela frente um grande desafio, no ano e meio que falta, praticamente, até ao final da Legislatura, que é cumprir o Programa do Governo, fazendo o investimento maior no SNS, que é nas pessoas, no capital humano e nos profissionais e, naturalmente, um investimento na melhoria das infraestruturas, dos equipamentos, para que no ano que vem, quando passarem 40 anos sobre o SNS, possamos ter orgulho em celebrar esse aniversário com o melhor Serviço Nacional de Saúde de sempre, virado para as pessoas, e assumindo sempre que, em cada dia que passa, há problemas para resolver. É essa a diferença entre aqueles que assumem as dificuldades com humildade e aqueles que têm um lapso de memória histórica e fazem de conta que em nada contribuíram para o desastre em que estava o SNS em 2015. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, estamos em condições de passar à segunda ronda. Começo por dar a palavra à Sr.ª Deputada Fátima Ramos, do PSD. A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Começo por cumprimentar o Sr. Presidente, o Sr. Ministro, os Srs. Secretários de Estado e a Sr.ª Secretária de Estado, as Sr.as e os Srs. Deputados. Sr. Ministro, o senhor falou em muitos números bonitos, mas quando vamos ao terreno — o senhor há bocado lançou o desafio de irmos ao terreno —, o que vemos, e basta pegar no Jornal de Notícias de ontem,… Neste momento, a oradora exibiu uma notícia de jornal.

JORGE LACÃO
Deputado
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

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