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I SÉRIE — NÚMERO 66

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A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Onde é que está? Ó Sr. Deputado, é a cobertura, é o reforço,

é a promoção da saúde de que os senhores se esquecem. Os senhores falam baseados em perceções e não

na realidade.

Protestos do PSD.

Sr.as e Srs. Deputados, deste conjunto de breves considerações, retiro, se me permitem, que o PSD,

infelizmente, não consegue provar aquilo que vale, se é que vale. Já que durante tanto tempo sugeriram que os

socialistas eram os incompetentes, façam essa demonstração, façam!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Concluiu o seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Façam essa demostração, façam propostas, e nós cá estaremos para aplaudir. Mas, até lá, esperamos

sentados, e o eleitorado, no momento certo, terá oportunidade de vos responder.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco de

Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados, creio que o Sr. Ministro, na resposta que deu à primeira ronda de perguntas, de intervenções, deu

um passo positivo: reconheceu que a suborçamentação é o grande problema do Serviço Nacional de Saúde.

Esse, sim, é o grande problema do Serviço Nacional de Saúde.

Portanto, pudemos limpar de cima da mesa todo o ruído que se criou com esta ideia da má gestão no Serviço

Nacional de Saúde, aliás, logo aproveitada pelo PSD e pelo CDS, porque atrás desta ideia da má gestão vem a

ideia antissocial, contra o Estado, contra o serviço público e a ideia de impor, novamente, o projeto ideológico

do PSD e do CDS-PP, que é o de fazer do Serviço Nacional de Saúde uma espécie de emissor de cheques para

sustentar o negócio privado. Ainda bem que pudemos tirar de cima da mesa esta ideia, que era falsa, da má

gestão no Serviço Nacional de Saúde. O problema é a falta de investimento e é a falta de orçamento.

Mas registo também que o Sr. Ministro deixou vários assuntos por responder e, portanto, vou insistir nesses

mesmos assuntos.

Um deles diz respeito à autorização para contratação de profissionais, que não está a acontecer. Todos os

hospitais e todos os centros de saúde nos dizem que não há autorização para contratar profissionais para

substituição de ausências temporárias de trabalho. Colocámos esta questão, aqui, em janeiro deste ano e o Sr.

Ministro disse que estava tudo resolvido, mas não está. Todas as visitas que fizemos depois desse debate têm

redundado na mesma resposta: não estão a ser autorizadas contratações.

Portanto, Sr. Ministro, o que está a acontecer? Por que não estão a ser autorizadas essas contratações?

Outro assunto diz respeito ao atraso nos concursos para contratação de médicos. Disse o Sr. Ministro que

não havia problema nenhum com o atraso de 10 meses e que isso não iria representar nenhuma fuga para os

privados. Não parece que seja isso que está a acontecer, porque o que se sabe é que ficarão centenas de vagas

desertas.

Sr. Ministro, o que aconteceu a estes médicos? Para onde é que migraram? O que lhes aconteceu? É ou

não um problema de gestão? Tendo em conta que estão agora a acabar a formação mais médicos especialistas,

garante ou não que serão lançados, dentro de 30 dias, os próximos concursos para contratação de médicos?

Sr. Presidente, não queria acabar esta intervenção sem focar o que realmente interessa quando falamos do

Serviço Nacional de Saúde: os utentes. Foi divulgado recentemente que não se realizaram 2 milhões de

consultas por falta de condições económicas dos utentes, porque as taxas moderadoras continuam a pesar,

porque o transporte não urgente de doentes continua a ser uma barreira.

  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Araújo
  • S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NORBERTO PATINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações