Debates Parlamentares - Diário 066, p. 24 (2018-03-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 66

A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Debate após

debate, percebemos bem quais são as intenções do PSD e do CDS. Encontraram agora um filão para atacar o

Serviço Nacional de Saúde, mas o seu objetivo é o de prosseguir a política de direita, destruindo o SNS,

transferindo a prestação de cuidados de saúde do público para o privado. É este o filão, não é esta a

preocupação do PCP.

O Sr. JoãoDias (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Sr. Ministro, a preocupação do PCP com o Serviço Nacional de Saúde passa

por obter respostas concretas às dificuldades com que os profissionais, os utentes e o próprio Serviço Nacional

de Saúde se confrontam.

Sr. Ministro, é preciso que seja dada uma resposta concreta ao caso dos dois milhões de consultas que não

se realizaram porque os utentes não conseguem pagar os transportes.

Sr. Ministro, é preciso que seja dada uma resposta concreta aos 10,8% de portugueses que não conseguem

comprar a medicação porque não têm dinheiro suficiente para o fazer.

Sr. Ministro, é preciso que seja dada uma resposta concreta de forma a que as crianças de Évora tenham,

no seu serviço de pediatria, os pediatras necessários para lhes prestar cuidados.

Sr. Ministro, é preciso que seja dada uma resposta concreta para que no IPO (Instituto Português de

Oncologia) de Lisboa sejam substituídos os enfermeiros que fazem falta, os enfermeiros que estão em licença

de parentalidade ou de doença.

Sr. Ministro, é preciso que seja dada uma resposta concreta para a situação do litoral alentejano, onde ontem

foram encerradas camas por falta de enfermeiros, tendo, consequentemente, sido adiadas cirurgias.

Sr. Ministro, não «somos todos Centeno»; somos povo e temos direito à saúde. É preciso que o Governo

tome medidas concretas. Tem todos os instrumentos, incluindo os orçamentais, para poder dar respostas às

necessidades do Serviço Nacional de Saúde, dos serviços, dos utentes e dos profissionais.

É importante que fique claro que são justas as reivindicações dos profissionais de saúde. No Orçamento do

Estado estão inscritas medidas concretas que respondem a essas justas reivindicações de todos os

profissionais. Por proposta do PCP, está nele inscrita a contratação de profissionais que façam falta ao Serviço

Nacional de Saúde — de todos os profissionais, independentemente da sua categoria!

Sr. Ministro, hoje é necessário haver uma posição firme do Governo, mais concretamente do Ministério da

Saúde, em defesa do Serviço Nacional de Saúde e do direito à saúde, para que não se prossiga a política que

o PSD e o CDS querem fazer de transferir a resposta pública para os privados e de engrossar os rendimentos

dos grandes grupos económicos que operam na saúde.

Sr. Ministro, é essa a posição que os portugueses exigem e é essa a resposta que é necessário dar, e não

prosseguir a política de direita. É preciso dizer «basta» à política de direita!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: Os problemas da

saúde, como já tive oportunidade de referir, não são de hoje, prendem-se, sobretudo, com o subfinanciamento

a que o SNS tem sido remetido. Mas, ainda assim, e apesar de tudo, continua a faltar investimento público na

saúde.

Além disso, é ainda necessário olhar, pelo menos, para outros dois problemas.

O primeiro problema diz respeito à situação dos profissionais de saúde. Sobre esta matéria, basta recordar

o que o PSD e o CDS fizeram no que diz respeito à situação dos profissionais de saúde: levaram à completa

desmotivação destes profissionais, que acabaram por abandonar precocemente o Serviço Nacional de Saúde.

Estamos a falar de opções do anterior Governo, que, aliás, também levaram ao estrangulamento de inúmeros

serviços, dada a enorme carência de trabalhadores.

I SÉRIE — NÚMERO 66 24 A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Debate após debate, percebemos bem quais são as intenções do PSD e do CDS. Encontraram agora um filão para atacar o Serviço Nacional de Saúde, mas o seu objetivo é o de prosseguir a política de direita, destruindo o SNS, transferindo a prestação de cuidados de saúde do público para o privado. É este o filão, não é esta a preocupação do PCP. O Sr. JoãoDias (PCP): — Muito bem! A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Sr. Ministro, a preocupação do PCP com o Serviço Nacional de Saúde passa por obter respostas concretas às dificuldades com que os profissionais, os utentes e o próprio Serviço Nacional de Saúde se confrontam. Sr. Ministro, é preciso que seja dada uma resposta concreta ao caso dos dois milhões de consultas que não se realizaram porque os utentes não conseguem pagar os transportes. Sr. Ministro, é preciso que seja dada uma resposta concreta aos 10,8% de portugueses que não conseguem comprar a medicação porque não têm dinheiro suficiente para o fazer. Sr. Ministro, é preciso que seja dada uma resposta concreta de forma a que as crianças de Évora tenham, no seu serviço de pediatria, os pediatras necessários para lhes prestar cuidados. Sr. Ministro, é preciso que seja dada uma resposta concreta para que no IPO (Instituto Português de Oncologia) de Lisboa sejam substituídos os enfermeiros que fazem falta, os enfermeiros que estão em licença de parentalidade ou de doença. Sr. Ministro, é preciso que seja dada uma resposta concreta para a situação do litoral alentejano, onde ontem foram encerradas camas por falta de enfermeiros, tendo, consequentemente, sido adiadas cirurgias. Sr. Ministro, não «somos todos Centeno»; somos povo e temos direito à saúde. É preciso que o Governo tome medidas concretas. Tem todos os instrumentos, incluindo os orçamentais, para poder dar respostas às necessidades do Serviço Nacional de Saúde, dos serviços, dos utentes e dos profissionais. É importante que fique claro que são justas as reivindicações dos profissionais de saúde. No Orçamento do Estado estão inscritas medidas concretas que respondem a essas justas reivindicações de todos os profissionais. Por proposta do PCP, está nele inscrita a contratação de profissionais que façam falta ao Serviço Nacional de Saúde — de todos os profissionais, independentemente da sua categoria! Sr. Ministro, hoje é necessário haver uma posição firme do Governo, mais concretamente do Ministério da Saúde, em defesa do Serviço Nacional de Saúde e do direito à saúde, para que não se prossiga a política que o PSD e o CDS querem fazer de transferir a resposta pública para os privados e de engrossar os rendimentos dos grandes grupos económicos que operam na saúde. Sr. Ministro, é essa a posição que os portugueses exigem e é essa a resposta que é necessário dar, e não prosseguir a política de direita. É preciso dizer «basta» à política de direita! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: Os problemas da saúde, como já tive oportunidade de referir, não são de hoje, prendem-se, sobretudo, com o subfinanciamento a que o SNS tem sido remetido. Mas, ainda assim, e apesar de tudo, continua a faltar investimento público na saúde. Além disso, é ainda necessário olhar, pelo menos, para outros dois problemas. O primeiro problema diz respeito à situação dos profissionais de saúde. Sobre esta matéria, basta recordar o que o PSD e o CDS fizeram no que diz respeito à situação dos profissionais de saúde: levaram à completa desmotivação destes profissionais, que acabaram por abandonar precocemente o Serviço Nacional de Saúde. Estamos a falar de opções do anterior Governo, que, aliás, também levaram ao estrangulamento de inúmeros serviços, dada a enorme carência de trabalhadores.

JORGE LACÃO
Deputado
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

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