Debates Parlamentares - Diário 066, p. 28 (2018-03-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 66

também depende de centros de saúde novos, também depende de hospitais que estejam modernizados e

capazes de atrair uma nova geração de médicos que apostam na sua carreira profissional em pontos diferentes

de Lisboa ou do Porto.

Estamos convencidos de que a perspetiva de um novo hospital central em Évora contribuirá para que muitos

médicos, no momento da escolha, comecem progressivamente a considerar que o Alentejo, o Algarve e outras

regiões do País são igualmente oportunidades de trabalho que podem ir ao encontro das suas expetativas

profissionais.

O Sr. Deputado José Luís Ferreira falou da questão do investimento. Sr. Deputado, não posso estar mais de

acordo consigo, mas, repare, 113 novos centros de saúde no País vão fazer toda a diferença.

E falo-lhe de um excelente exemplo: Sintra. Há quatro anos, Sintra era um local de grande dificuldade para

a captação e a fixação de médicos de família. Hoje, Sintra está a aproximar-se de uma cobertura, não direi ainda

total, mas adequada de médicos de família.

Foi feito um esforço enorme e, em colaboração com a autarquia de Sintra, está, neste momento, em vias de

lançamento — arrancará no final do ano — o novo hospital de proximidade de Sintra. Foi ontem publicada a

portaria que reestrutura e requalifica toda a região hospitalar de Lisboa e Vale do Tejo.

Com a criação do hospital de proximidade de Sintra, será criado o centro hospitalar Fernando da Fonseca,

que, com o centro hospitalar Garcia de Orta, com o hospital de proximidade do Seixal e com o lançamento do

hospital de Lisboa oriental, permitirá, finalmente, fazer em Lisboa uma grande reforma estrutural que moderniza

o equipamento hospitalar e requalifica a circulação dos utentes e dos cidadãos no sistema de saúde.

Em boa verdade, Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados, uma análise séria e independente resiste,

felizmente, ao exercício da propaganda negativa daqueles que, não tendo agenda política, procuram construir

uma agenda virtual e não verdadeira, daqueles que procuram fazer do caso a regra, daqueles que esquecem o

que foi o seu tempo.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Isso é para o PCP!

O Sr. Ministro da Saúde: — E, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, não venha falar de greves. A Sr.ª Deputada

sabe que, em igual tempo de mandato, 19 meses, durante o Governo que o seu partido apoiou, entre 2011 e

2015, houve o dobro das greves que há atualmente? Sr.ª Deputada, o dobro!

Protestos do CDS-PP.

Isso significa que, efetivamente, quando falamos de conflitualidade social — eu diria de agressão social —

não falamos, seguramente, desta maioria.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, outra coisa é dizer que nós temos obrigação de negociar com

responsabilidade, que faremos, na negociação com os sindicatos, tudo o que for possível fazer. Mas diremos

com coragem e com verdade aos sindicatos que há linhas que não conseguimos ultrapassar para já, porque,

justamente, tem sido esse o sucesso desta governação: um exercício de governação que, do ponto de vista

social, tem em conta as necessidades das pessoas, mas que percebe que as limitações que temos não

desapareceram com um passo de mágica de um dia para o outro.

Aplausos do PS.

Termino, deixando um alerta, sobretudo às bancadas do PSD e do CDS: deem maior atenção à avaliação

independente e à avaliação externa.

No próximo dia 6 de abril, a Organização Mundial de Saúde e o Observatório Europeu de Sistemas de Saúde

estarão em Portugal para fazerem a apresentação preliminar intermédia daquilo que nós pedimos, que foi uma

avaliação externa das políticas, o que significa que o Governo está sempre preparado para reconhecer o que

faz bem e o que faz mal, aquilo em que tem sucesso e aquilo em que tem insucesso, nunca iludindo as pessoas

e não confundindo nunca propaganda com realidade.

A garantia que fica é a de que nós somos pelo SNS, somos todos SNS, somos todos pelos portugueses. É

uma política de finanças públicas forte, responsável e séria que vos dói mais e vos incomoda. Porquê? Porque

I SÉRIE — NÚMERO 66 28 também depende de centros de saúde novos, também depende de hospitais que estejam modernizados e capazes de atrair uma nova geração de médicos que apostam na sua carreira profissional em pontos diferentes de Lisboa ou do Porto. Estamos convencidos de que a perspetiva de um novo hospital central em Évora contribuirá para que muitos médicos, no momento da escolha, comecem progressivamente a considerar que o Alentejo, o Algarve e outras regiões do País são igualmente oportunidades de trabalho que podem ir ao encontro das suas expetativas profissionais. O Sr. Deputado José Luís Ferreira falou da questão do investimento. Sr. Deputado, não posso estar mais de acordo consigo, mas, repare, 113 novos centros de saúde no País vão fazer toda a diferença. E falo-lhe de um excelente exemplo: Sintra. Há quatro anos, Sintra era um local de grande dificuldade para a captação e a fixação de médicos de família. Hoje, Sintra está a aproximar-se de uma cobertura, não direi ainda total, mas adequada de médicos de família. Foi feito um esforço enorme e, em colaboração com a autarquia de Sintra, está, neste momento, em vias de lançamento — arrancará no final do ano — o novo hospital de proximidade de Sintra. Foi ontem publicada a portaria que reestrutura e requalifica toda a região hospitalar de Lisboa e Vale do Tejo. Com a criação do hospital de proximidade de Sintra, será criado o centro hospitalar Fernando da Fonseca, que, com o centro hospitalar Garcia de Orta, com o hospital de proximidade do Seixal e com o lançamento do hospital de Lisboa oriental, permitirá, finalmente, fazer em Lisboa uma grande reforma estrutural que moderniza o equipamento hospitalar e requalifica a circulação dos utentes e dos cidadãos no sistema de saúde. Em boa verdade, Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados, uma análise séria e independente resiste, felizmente, ao exercício da propaganda negativa daqueles que, não tendo agenda política, procuram construir uma agenda virtual e não verdadeira, daqueles que procuram fazer do caso a regra, daqueles que esquecem o que foi o seu tempo. O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Isso é para o PCP! O Sr. Ministro da Saúde: — E, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, não venha falar de greves. A Sr.ª Deputada sabe que, em igual tempo de mandato, 19 meses, durante o Governo que o seu partido apoiou, entre 2011 e 2015, houve o dobro das greves que há atualmente? Sr.ª Deputada, o dobro! Protestos do CDS-PP. Isso significa que, efetivamente, quando falamos de conflitualidade social — eu diria de agressão social — não falamos, seguramente, desta maioria. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, outra coisa é dizer que nós temos obrigação de negociar com responsabilidade, que faremos, na negociação com os sindicatos, tudo o que for possível fazer. Mas diremos com coragem e com verdade aos sindicatos que há linhas que não conseguimos ultrapassar para já, porque, justamente, tem sido esse o sucesso desta governação: um exercício de governação que, do ponto de vista social, tem em conta as necessidades das pessoas, mas que percebe que as limitações que temos não desapareceram com um passo de mágica de um dia para o outro. Aplausos do PS. Termino, deixando um alerta, sobretudo às bancadas do PSD e do CDS: deem maior atenção à avaliação independente e à avaliação externa. No próximo dia 6 de abril, a Organização Mundial de Saúde e o Observatório Europeu de Sistemas de Saúde estarão em Portugal para fazerem a apresentação preliminar intermédia daquilo que nós pedimos, que foi uma avaliação externa das políticas, o que significa que o Governo está sempre preparado para reconhecer o que faz bem e o que faz mal, aquilo em que tem sucesso e aquilo em que tem insucesso, nunca iludindo as pessoas e não confundindo nunca propaganda com realidade. A garantia que fica é a de que nós somos pelo SNS, somos todos SNS, somos todos pelos portugueses. É uma política de finanças públicas forte, responsável e séria que vos dói mais e vos incomoda. Porquê? Porque

JORGE LACÃO
Deputado
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

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