Debates Parlamentares - Diário 066, p. 29 (2018-03-29)

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31 DE MARÇO DE 2018

não foram capazes de a praticar. Ao contrário, tudo fizeram para a impedir e, depois de passada a fase do diabo,

agora, naturalmente, resta-vos apenas uma abstração metafísica. E uma abstração metafísica já não é o diabo,

é qualquer coisa que existe na estratosfera, que os portugueses não percebem, porque, Sr. Presidente, Sr.as e

Srs. Deputados, há uma coisa que hoje em dia o País percebe: o País não percebe o PSD e não percebe o

CDS.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para encerrar o debate, o Sr. Deputado Cristóvão

Simão Ribeiro, do PSD.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados: Termina agora o debate de urgência que o Grupo Parlamentar do PSD marcou sobre a

situação da saúde em Portugal.

Este foi, na realidade, um debate de balanço de um Governo e de uma maioria que estão no poder há dois

anos e meio e que já aprovaram três Orçamentos do Estado. Portanto, o que hoje está em causa são os

resultados das políticas do Partido Socialista, do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda para o setor da

saúde.

O Sr. José Luís Ferreira (OS Verdes): — E de Os Verdes!

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Mas o que se ouviu foi, de um lado, as já habituais políticas e

profissões de fé do Partido Socialista, e, do outro, a já habitual e normal incoerência política do PCP e do Bloco

de Esquerda, que fingem criticar um Governo que apoiam.

Fazem-me lembrar, Sr.as e Srs. Deputados, aqueles amigos que hoje, infelizmente, estão em voga nas

sociedades modernas: almoçam juntos, viajam juntos, vão às compras juntos, mas depois passam o resto do

mês a dizerem mal um dos outros e do modo de vida que cada um leva.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Isso deve ser no PSD!

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Para o Governo do Partido Socialista, o Serviço Nacional de Saúde

está hoje muito melhor do que estava em 2015.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, perguntam os portugueses: estar melhor é aumentar o tempo médio de espera

por uma consulta hospitalar de 115 para 121 dias?

Estar melhor é um doente esperar 1046 dias por uma consulta de oftalmologia no hospital de Chaves?

Estar melhor é um doente esperar 560 dias por uma consulta de neurocirurgia no hospital de Faro?

Estar melhor é um utente ter de esperar horas e horas a fio nas urgências do centro hospitalar do Vale do

Tâmega e Sousa para ser atendido?

Estar melhor é os doentes não terem acesso à medicação ou aos tratamentos de que necessitam, os

hospitais estarem a rebentar pelas costuras e os doentes internados ficarem dias e dias em macas nos

corredores, sem um mínimo de condições e sem um mínimo de dignidade?

E perguntam ainda os portugueses: estar melhor é o investimento público no SNS ter caído 27,5% entre 2015

e 2017? Leia-se: hoje, o investimento no SNS é 27,5 % abaixo do que aquele que era em pleno programa de

ajustamento financeiro imposto pela troica que os senhores puseram cá dentro.

Aplausos do PSD.

Finalmente, para o Sr. Ministro e para o seu Governo, estar melhor é terem deixado os hospitais públicos

duplicarem em mais de mil milhões de euros os pagamentos em atraso? Claramente que não! Aliás, numa

auditoria à conta consolidada do Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas concluiu que a situação económico-

financeira do SNS degradou desde 2015, sendo hoje — e passo a citar — «extremamente débil».

31 DE MARÇO DE 2018 29 não foram capazes de a praticar. Ao contrário, tudo fizeram para a impedir e, depois de passada a fase do diabo, agora, naturalmente, resta-vos apenas uma abstração metafísica. E uma abstração metafísica já não é o diabo, é qualquer coisa que existe na estratosfera, que os portugueses não percebem, porque, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, há uma coisa que hoje em dia o País percebe: o País não percebe o PSD e não percebe o CDS. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para encerrar o debate, o Sr. Deputado Cristóvão Simão Ribeiro, do PSD. O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Termina agora o debate de urgência que o Grupo Parlamentar do PSD marcou sobre a situação da saúde em Portugal. Este foi, na realidade, um debate de balanço de um Governo e de uma maioria que estão no poder há dois anos e meio e que já aprovaram três Orçamentos do Estado. Portanto, o que hoje está em causa são os resultados das políticas do Partido Socialista, do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda para o setor da saúde. O Sr. José Luís Ferreira (OS Verdes): — E de Os Verdes! O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Mas o que se ouviu foi, de um lado, as já habituais políticas e profissões de fé do Partido Socialista, e, do outro, a já habitual e normal incoerência política do PCP e do Bloco de Esquerda, que fingem criticar um Governo que apoiam. Fazem-me lembrar, Sr.as e Srs. Deputados, aqueles amigos que hoje, infelizmente, estão em voga nas sociedades modernas: almoçam juntos, viajam juntos, vão às compras juntos, mas depois passam o resto do mês a dizerem mal um dos outros e do modo de vida que cada um leva. A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Isso deve ser no PSD! O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Para o Governo do Partido Socialista, o Serviço Nacional de Saúde está hoje muito melhor do que estava em 2015. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, perguntam os portugueses: estar melhor é aumentar o tempo médio de espera por uma consulta hospitalar de 115 para 121 dias? Estar melhor é um doente esperar 1046 dias por uma consulta de oftalmologia no hospital de Chaves? Estar melhor é um doente esperar 560 dias por uma consulta de neurocirurgia no hospital de Faro? Estar melhor é um utente ter de esperar horas e horas a fio nas urgências do centro hospitalar do Vale do Tâmega e Sousa para ser atendido? Estar melhor é os doentes não terem acesso à medicação ou aos tratamentos de que necessitam, os hospitais estarem a rebentar pelas costuras e os doentes internados ficarem dias e dias em macas nos corredores, sem um mínimo de condições e sem um mínimo de dignidade? E perguntam ainda os portugueses: estar melhor é o investimento público no SNS ter caído 27,5% entre 2015 e 2017? Leia-se: hoje, o investimento no SNS é 27,5 % abaixo do que aquele que era em pleno programa de ajustamento financeiro imposto pela troica que os senhores puseram cá dentro. Aplausos do PSD. Finalmente, para o Sr. Ministro e para o seu Governo, estar melhor é terem deixado os hospitais públicos duplicarem em mais de mil milhões de euros os pagamentos em atraso? Claramente que não! Aliás, numa auditoria à conta consolidada do Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas concluiu que a situação económico-financeira do SNS degradou desde 2015, sendo hoje — e passo a citar — «extremamente débil».

JORGE LACÃO
Deputado
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

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