Debates Parlamentares - Diário 066, p. 33 (2018-03-29)

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31 DE MARÇO DE 2018

um dia destes, ela possa ser verdade, e que é a seguinte: dizem que o número de médicos indiferenciados

atingiu o seu pico e dizem que, aliás como é hábito em tudo aquilo que acontece nesta Casa, a grande

responsabilidade é do Governo PSD/CDS. Mas relembro os Srs. Deputados, à semelhança do que já fiz nos

últimos três debates, que em 2015 havia 114 jovens médicos sem acesso a formação médica especializada, em

2016 havia 118 e, em 2017, segundo a Ordem dos Médicos, havia entre 200 a 300. Durante o vosso Governo,

da vossa responsabilidade, o número de médicos sem acesso a formação médica especializada triplicou.

Portanto, as minhas questões são as seguintes: nós até louvamos esta apreciação parlamentar, mas, Srs.

Deputados, quais são as consequências? Continuar a apoiar o Sr. Ministro da Saúde? Continuar a apoiar este

Governo?

O Sr. João Oliveira (PCP): — O PSD vai apoiar o Governo com o Decreto? Responda!

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Tenha calma, Sr. Deputado, não se enerve.

O Governo diz que está indisponível para reduzir a oferta formativa. Mas está disponível para investir?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Como é que vai votar as apreciações parlamentares?

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Terceira nota: somos, evidentemente, contra o estabelecimento

de barreiras económicas à prova de acesso à formação médica especializada, tanto mais que ela não garante,

sequer, o efetivo acesso a uma verdadeira formação especializada e não garante a falta de capacidade

económica de alguns estudantes.

Quarta e última nota, Sr. Presidente: o planeamento da formação médica em Portugal é também uma

temática e um problema recorrente, pelo que tem de haver coragem política e o Governo tem de fazer aquilo

que lhe compete fazer, que é tomar decisões.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas, afinal, o PSD vai ou não apoiar o Governo com este Decreto-Lei?!

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Nesse sentido, estão ou não o Governo e o Sr. Ministro da

Saúde…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Estão ou não o Governo e o Sr. Ministro da Saúde disponíveis para dizer à sociedade civil que pretendem

reduzir o numerus clausus nas universidades de Medicina ou, antes, estarão disponíveis para encarar a

esquerda, com preconceito ideológico,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — … e garantir a formação médica especializada, alargando-a a

mais entidades privadas?! Quid juris? Deem-nos essa resposta, por favor.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Naquilo que é negativo para os médicos internos, lá está o PSD a apoiar o

Governo!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, em nome do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado João Marques.

31 DE MARÇO DE 2018 33 um dia destes, ela possa ser verdade, e que é a seguinte: dizem que o número de médicos indiferenciados atingiu o seu pico e dizem que, aliás como é hábito em tudo aquilo que acontece nesta Casa, a grande responsabilidade é do Governo PSD/CDS. Mas relembro os Srs. Deputados, à semelhança do que já fiz nos últimos três debates, que em 2015 havia 114 jovens médicos sem acesso a formação médica especializada, em 2016 havia 118 e, em 2017, segundo a Ordem dos Médicos, havia entre 200 a 300. Durante o vosso Governo, da vossa responsabilidade, o número de médicos sem acesso a formação médica especializada triplicou. Portanto, as minhas questões são as seguintes: nós até louvamos esta apreciação parlamentar, mas, Srs. Deputados, quais são as consequências? Continuar a apoiar o Sr. Ministro da Saúde? Continuar a apoiar este Governo? O Sr. João Oliveira (PCP): — O PSD vai apoiar o Governo com o Decreto? Responda! O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Tenha calma, Sr. Deputado, não se enerve. O Governo diz que está indisponível para reduzir a oferta formativa. Mas está disponível para investir? O Sr. João Oliveira (PCP): — Como é que vai votar as apreciações parlamentares? O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Terceira nota: somos, evidentemente, contra o estabelecimento de barreiras económicas à prova de acesso à formação médica especializada, tanto mais que ela não garante, sequer, o efetivo acesso a uma verdadeira formação especializada e não garante a falta de capacidade económica de alguns estudantes. Quarta e última nota, Sr. Presidente: o planeamento da formação médica em Portugal é também uma temática e um problema recorrente, pelo que tem de haver coragem política e o Governo tem de fazer aquilo que lhe compete fazer, que é tomar decisões. O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas, afinal, o PSD vai ou não apoiar o Governo com este Decreto-Lei?! O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Nesse sentido, estão ou não o Governo e o Sr. Ministro da Saúde… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Estão ou não o Governo e o Sr. Ministro da Saúde disponíveis para dizer à sociedade civil que pretendem reduzir o numerus clausus nas universidades de Medicina ou, antes, estarão disponíveis para encarar a esquerda, com preconceito ideológico,… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — … e garantir a formação médica especializada, alargando-a a mais entidades privadas?! Quid juris? Deem-nos essa resposta, por favor. Aplausos do PSD. O Sr. João Oliveira (PCP): — Naquilo que é negativo para os médicos internos, lá está o PSD a apoiar o Governo! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado João Marques.

JORGE LACÃO
Deputado
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

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