5 DE ABRIL DE 2018

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Se o GIPS, da GNR, falhar, porque pode não estar pronto, onde é que o Sr. Ministro vai reforçar o ataque

ampliado? É que a sua estratégia assenta toda na GNR, no bom tempo e talvez, quiçá, nos militares.

Sabe que mais: 90% do combate aos fogos é feito pelos bombeiros, que o Sr. Ministro ignora, ou acusa, ou

responsabiliza.

Protestos do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Sr. Ministro, queremos saber o que está a ser feito de concreto para podermos garantir às pessoas que este

ano não vai ser igual ao ano passado, porque o Governo não aprendeu com os fogos do ano passado em

Pedrógão e parece que também não aprendeu com os fogos de outubro.

O que queremos saber em concreto é que meios novos é que os bombeiros vão ter para atuar no terreno,

porque os carros que o Sr. Ministro já anunciou foram contratados no ano passado, ao abrigo do PO SEUR

(Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), e não vale a pena multiplicar os

meios que o Sr. Ministro anuncia, porque conhecemos a realidade.

O Sr. Ministro anunciou uma nova diretiva única como se fosse uma grande novidade, como se fosse alocar

e definir os meios que vão estar no terreno. Não é! O que faz é apenas juntar várias diretivas que existiam,

continuando a não dizer nada, porque quem está no terreno não sabe como vai preparar a época de incêndios,

os comandantes distritais não sabem que meios têm, nem sabem que plafonds vão ter para gastar nos seus

distritos.

Faço-lhe outra pergunta, Sr. Ministro: vai mandar para o terreno os comandantes de agrupamento distrital,

que o seu Governo, apesar de estar previsto e de já estarem nomeados, deixou fechados em Carnaxide,

falhando esta estrutura intermédia de coordenação, que os dois relatórios apontam como uma grande fragilidade

nos incêndios do ano passado?

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Os senhores extinguiram os governos civis e agora vêm brincar com

isto?!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É essa a decisão que vai tomar? Vai colocá-los no terreno?

Sr. Ministro, pergunto, outra vez: o que vai fazer em matéria de formação? Aqueles comandos que foram

acusados de falta de formação, de falta de qualidade, tiveram formação, entretanto, para corrigir essas suas

fragilidades?

Sr. Ministro, faço-lhe ainda outra pergunta, para não dizer que é politiquice e aproveitamento político.

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Que ideia!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — O Governo sabe, todos sabemos que uma das fragilidades é a falta

de meios operacionais e tecnológicos de apoio à decisão dos comandos.

Hoje em dia, os bombeiros ainda trabalham com cartas topográficas em papel, não têm instrumentos de

georreferenciação dos meios que estão no terreno. O que é que o Governo fez, entretanto, sabendo que os

militares têm instrumentos destes e que há autarquias deste País que também os têm, mas aos quais os

bombeiros e a proteção civil não têm acesso?

Sr. Ministro, em relação a todas as críticas que foram apontadas como sendo responsabilidade do Governo,

muito pouco foi feito. É verdade que muito está planeado, muito está escrito em apresentações de PowerPoint

e fluxogramas, mas a verdade é que os comandos distritais, os comandantes dos bombeiros, os autarcas estão

cada vez mais preocupados, porque parece que neste ano estamos ainda mais atrasados do que no ano

passado. E tudo parece não passar de propaganda, de anúncios e de muita retórica.

Protestos do Deputado do PS José Miguel Medeiros.

É que, na verdade, no terreno, nada está a mudar e parece que está tudo pior do que estava no ano passado.

E, mais uma vez, Sr. Ministro, a responsabilidade é do Governo!