Debates Parlamentares - Diário 067, p. 13 (2018-04-04)

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5 DE ABRIL DE 2018

nossa perspetiva, obviamente, é grave que, tendo V. Ex.ª lançado em cima da hora um primeiro concurso que

ficou deserto…

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — E o cartel?!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O cartel era anterior, o cartel vem desde 2015, quando os senhores

começaram a governar. Deviam ter previsto isso antes, deviam ter feito o concurso antes, deviam tê-lo

preparado.

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Mas eu não o ouvi criticar!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O Sr. Ministro veio lançar o concurso à última da hora e não conseguiu!

Quantos meios aéreos tem agora, Sr. Ministro? Tem 22 para os 50 necessários?! Penso que anda à volta disso

mas, Sr. Ministro, por favor, diga-me, mais detalhadamente, qual é a situação.

Obviamente, isso, do nosso ponto de vista, é grave, é sério e por isso lhe pergunto como é que vai resolver

esse problema. Ou seja, o que é que o Sr. Ministro vai fazer agora? Vai fazer um ajuste direto? Vai procurar no

estrangeiro os meios que não encontrou aqui, combatendo o tal cartel de que fala o Sr. Deputado José Miguel

Medeiros? E contratando a que valor, no estrangeiro, o que não conseguiu cá? A pergunta é concreta, é dirigida

e é óbvia, Sr. Ministro.

Também já referi há pouco, mas o Sr. Ministro não respondeu, qual era o ponto da situação em relação ao

SIRESP. Está feito o levantamento de todas as falhas? Já está feita a contratualização? É permanente, público?

O Estado já tem ou não, neste momento, a completa direção no SIRESP?

Disse há pouco e também perguntei quantas viaturas estavam disponíveis. O Sr. Ministro, no outro dia,

anunciou algumas, o que pergunto é se estarão disponíveis já para esta época, se têm de ser preparadas, se

têm de ser adaptadas. Quando estarão disponíveis essas viaturas? Quantos autotanques estão disponíveis e

quantas viaturas para bombeiros de combate estão disponíveis?

Por outro lado, Sr. Ministro, parece-me confirmar-se que, em relação à questão da Força Aérea, não a

teremos neste ano. Quando poderemos ter a Força Aérea?

Protestos do Deputado do PS José Miguel Medeiros.

Depois, confesso que não percebi bem a sua resposta. O Sr. Ministro diz que já há uma diretiva operacional

que visa, precisamente, a profissionalização. Vamos ver do envolvimento dos bombeiros nisso.

Perguntei-lhe também se concorda ou não com a tal unidade de missão para um estudo mais aprofundado

proposto, precisamente, pela Comissão Técnica Independente, bem como sobre a questão do socorro, e

pergunto-lhe, mais uma vez, sobre a nova lei. É porque ou eu não percebi bem a resposta ou a lei foi anunciada

pelo Sr. Ministro para março, mas, até agora, ainda não apareceu.

Sr. Ministro, nós queremos, obviamente, que tudo corra bem,…

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Não parece!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — … queremos confiar que as coisas vão correr bem, mas, sinceramente,

a ideia que temos é a de que estão atrasados, a de que a resposta é lenta e a de que o Sr. Ministro está a

anunciar coisas que não estão a ser cumpridas no devido tempo.

Portanto, seja a lei, sejam os meios aéreos, seja o SIRESP, sejam as viaturas, tudo isso está relativamente

atrasado. Aliás, até fiz o paralelo em relação a outras matérias que o Sr. Ministro tem em mãos há meses e

sobre as quais também não faz sair as leis. Dei-lhe o exemplo dos metadados, mas poderia dar muitos outros.

Portanto, esta é a nossa pergunta, esta é a nossa exigência. Pode ser mais ou menos agradável para o

Governo ou para os Srs. Deputados da coligação, mas compreenderemos todos que esta é a nossa obrigação

enquanto partido da oposição e que é este o efeito útil que a oposição pode ter: o de ser exigente, o de ser

rigorosa, o de querer e exigir que as coisas se resolvam e, sobretudo, o de olhar para o País e pensar que aquilo

que aconteceu, como é óbvio, não pode voltar a repetir-se.

5 DE ABRIL DE 2018 13 nossa perspetiva, obviamente, é grave que, tendo V. Ex.ª lançado em cima da hora um primeiro concurso que ficou deserto… O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — E o cartel?! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O cartel era anterior, o cartel vem desde 2015, quando os senhores começaram a governar. Deviam ter previsto isso antes, deviam ter feito o concurso antes, deviam tê-lo preparado. O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Mas eu não o ouvi criticar! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O Sr. Ministro veio lançar o concurso à última da hora e não conseguiu! Quantos meios aéreos tem agora, Sr. Ministro? Tem 22 para os 50 necessários?! Penso que anda à volta disso mas, Sr. Ministro, por favor, diga-me, mais detalhadamente, qual é a situação. Obviamente, isso, do nosso ponto de vista, é grave, é sério e por isso lhe pergunto como é que vai resolver esse problema. Ou seja, o que é que o Sr. Ministro vai fazer agora? Vai fazer um ajuste direto? Vai procurar no estrangeiro os meios que não encontrou aqui, combatendo o tal cartel de que fala o Sr. Deputado José Miguel Medeiros? E contratando a que valor, no estrangeiro, o que não conseguiu cá? A pergunta é concreta, é dirigida e é óbvia, Sr. Ministro. Também já referi há pouco, mas o Sr. Ministro não respondeu, qual era o ponto da situação em relação ao SIRESP. Está feito o levantamento de todas as falhas? Já está feita a contratualização? É permanente, público? O Estado já tem ou não, neste momento, a completa direção no SIRESP? Disse há pouco e também perguntei quantas viaturas estavam disponíveis. O Sr. Ministro, no outro dia, anunciou algumas, o que pergunto é se estarão disponíveis já para esta época, se têm de ser preparadas, se têm de ser adaptadas. Quando estarão disponíveis essas viaturas? Quantos autotanques estão disponíveis e quantas viaturas para bombeiros de combate estão disponíveis? Por outro lado, Sr. Ministro, parece-me confirmar-se que, em relação à questão da Força Aérea, não a teremos neste ano. Quando poderemos ter a Força Aérea? Protestos do Deputado do PS José Miguel Medeiros. Depois, confesso que não percebi bem a sua resposta. O Sr. Ministro diz que já há uma diretiva operacional que visa, precisamente, a profissionalização. Vamos ver do envolvimento dos bombeiros nisso. Perguntei-lhe também se concorda ou não com a tal unidade de missão para um estudo mais aprofundado proposto, precisamente, pela Comissão Técnica Independente, bem como sobre a questão do socorro, e pergunto-lhe, mais uma vez, sobre a nova lei. É porque ou eu não percebi bem a resposta ou a lei foi anunciada pelo Sr. Ministro para março, mas, até agora, ainda não apareceu. Sr. Ministro, nós queremos, obviamente, que tudo corra bem,… O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Não parece! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — … queremos confiar que as coisas vão correr bem, mas, sinceramente, a ideia que temos é a de que estão atrasados, a de que a resposta é lenta e a de que o Sr. Ministro está a anunciar coisas que não estão a ser cumpridas no devido tempo. Portanto, seja a lei, sejam os meios aéreos, seja o SIRESP, sejam as viaturas, tudo isso está relativamente atrasado. Aliás, até fiz o paralelo em relação a outras matérias que o Sr. Ministro tem em mãos há meses e sobre as quais também não faz sair as leis. Dei-lhe o exemplo dos metadados, mas poderia dar muitos outros. Portanto, esta é a nossa pergunta, esta é a nossa exigência. Pode ser mais ou menos agradável para o Governo ou para os Srs. Deputados da coligação, mas compreenderemos todos que esta é a nossa obrigação enquanto partido da oposição e que é este o efeito útil que a oposição pode ter: o de ser exigente, o de ser rigorosa, o de querer e exigir que as coisas se resolvam e, sobretudo, o de olhar para o País e pensar que aquilo que aconteceu, como é óbvio, não pode voltar a repetir-se.

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