20 DE ABRIL DE 2018

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o Ministro das Finanças que não deixa, e assim temos uma situação que é lamentável, porque o garrote das

finanças continua a asfixiar não só a saúde, mas também a ciência e a educação.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro, do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar todos os

bolseiros precários que hoje acompanham este debate na Assembleia da República, sendo, justamente, a partir

dos seus testemunhos que inicio esta intervenção.

Carla, 40 anos de idade, 10 anos de bolsas de pós-doutoramento, group leader no seu laboratório, atraiu

para a sua universidade mais de dois milhões de euros.

João, 35 anos, investigador precário, orienta doutorandos e mestrandos apesar de a sua bolsa não servir

para essas funções.

Teresa, 45 anos, foi bolseira de doutoramento, saltou para bolsa de pós-doutoramento, emigrou

forçosamente porque a ciência não era um investimento, mas, sim, uma despesa. Voltou, porque a esperança

é a última a morrer. Hoje, novamente bolseira, está prestes a ficar sem a bolsa.

Tal como a Teresa, o João e a Carla, outros milhares de bolseiros de pós-doutoramento esperam

ansiosamente pela celebração dos seus contratos, ao abrigo do diploma do emprego científico, alterado aqui,

neste Parlamento.

A verdade é que o tempo não espera e estes investigadores estão hoje nos seus laboratórios e centros de

investigação a contar os dias até ao fim da sua bolsa ou mesmo a trabalhar de borla, com medo de perderem o

lugar que, administrativamente — repare-se —, desapareceu, mas que continua a ser uma necessidade

permanente.

São estes e estas que garantem os melhores lugares nos famigerados rankings que os reitores tanto usam

para se valorizarem a si próprios, mas essa flor na lapela já não serve para respeitar a dignidade destes

profissionais, destes cientistas e destes investigadores.

Não podem ser esquecidos! As universidades, a ciência, o conhecimento e o País precisam de vocês. O

Bloco não abre mão disso. Para nós, ninguém fica de fora no combate à precariedade.

Aplausos do BE.

Por isso, é que propomos aqui, hoje, a prorrogação de todas as bolsas que já terminaram ou estão a terminar,

mas estes investigadores continuam e estão, sempre estiveram, ao abrigo da Lei n.º 57/2017.

Termino, aproveitando ainda sobre as flores na lapela, como dizia Geraldo Vandré na música Pra não dizer

que ainda não falei das flores, quem não espera faz a hora. Não vamos esperar que aconteça, não vamos

esperar por uma boa resposta da FCT, porque sabemos que não podemos contar com ela, mas podemos, sim,

esperar que exista uma maioria neste Parlamento para resolver o problema de milhares de investigadores que

esperam, ansiosamente, pela entrada nos quadros e por um contrato de trabalho digno. O País precisa de vocês!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Passos

para uma intervenção.

A Sr.ª Ana Passos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O investimento em conhecimento é uma

prioridade assumida pelo atual Governo para com as instituições, as pessoas e o futuro, tendo sido criada e

aprovada em Conselho de Ministros a agenda «Compromisso com o Conhecimento e a Ciência», que define a

estratégia de ação para a valorização e afirmação da ciência portuguesa no plano nacional e internacional, para

o período 2016-2020.