Debates Parlamentares - Diário 084, p. 15 (2018-05-11)

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12 DE MAIO DE 2018

O Sr. António Sales (PS): — Houve algum governo, nos últimos 20 anos, que tivesse feito um esforço para

repor salários, para repor o valor de horas extraordinárias, para repor novas carreiras…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Foi tudo o que os senhores cortaram!

O Sr. António Sales (PS): — … de técnicos superiores de diagnóstico, a carreira especial de técnicos de

emergência pré-hospitalar e a carreira farmacêutica hospitalar?!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — É chato estar sempre a lembrar!

O Sr. António Sales (PS): — Pergunto-lhe, Sr. Ministro, para terminar, se, de facto, estamos ou não melhor

do que em 2015 e se o crescimento económico, o rigor orçamental e o equilíbrio das finanças públicas são ou

não bons conselheiros para um Serviço Nacional de Saúde mais saudável.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Paula Santos, do

PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: Não posso deixar de fazer aqui uma referência às intervenções que ouvimos hoje, do PSD e do

CDS, porque o que identificamos é que pretendem uma forma de continuar a atacar o Serviço Nacional de Saúde

para o descredibilizar e beneficiar os interesses privados que existem na saúde, o negócio.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Foi isso que demonstraram!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Nada disso! É só fantasia!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — O que pretendem é continuar a fazer exatamente o que fizeram há quatro

anos, quando estavam no Governo, que foram opções políticas que visaram o desmantelamento do Serviço

Nacional de Saúde.

Sr. Ministro, sabemos que os problemas que existem no Serviço Nacional de Saúde são estruturais, não são

de hoje, são problemas que já vêm de há muito…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … e nos quais PSD e CDS têm uma enorme responsabilidade, mas são

problemas que exigem uma resposta.

Na intervenção de hoje, o Sr. Ministro referiu que o que nos dividia era a velocidade e a intensidade das

medidas a adotar, mas não é a velocidade e a intensidade; o Sr. Ministro referiu também, há dias, que não é

possível resolver tudo ao mesmo tempo.

Sr. Ministro, quando há tempos de espera elevados no acesso a consultas e cirurgias, quando há

encerramento de camas nos hospitais, porque não há profissionais de saúde, quando há rutura no

funcionamento dos serviços, não estamos a falar de velocidade nem de intensidade, estamos a falar de

problemas concretos que afetam os utentes e os profissionais de saúde e que exigem respostas eficazes para

os solucionar.

Não é possível contratar mais profissionais de saúde, mas quando há um problema com a banca basta um

assobio e há toda a disponibilidade para responder.

12 DE MAIO DE 2018 15 O Sr. António Sales (PS): — Houve algum governo, nos últimos 20 anos, que tivesse feito um esforço para repor salários, para repor o valor de horas extraordinárias, para repor novas carreiras… A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Foi tudo o que os senhores cortaram! O Sr. António Sales (PS): — … de técnicos superiores de diagnóstico, a carreira especial de técnicos de emergência pré-hospitalar e a carreira farmacêutica hospitalar?! A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — É chato estar sempre a lembrar! O Sr. António Sales (PS): — Pergunto-lhe, Sr. Ministro, para terminar, se, de facto, estamos ou não melhor do que em 2015 e se o crescimento económico, o rigor orçamental e o equilíbrio das finanças públicas são ou não bons conselheiros para um Serviço Nacional de Saúde mais saudável. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Não posso deixar de fazer aqui uma referência às intervenções que ouvimos hoje, do PSD e do CDS, porque o que identificamos é que pretendem uma forma de continuar a atacar o Serviço Nacional de Saúde para o descredibilizar e beneficiar os interesses privados que existem na saúde, o negócio. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Foi isso que demonstraram! Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Adão Silva (PSD): — Nada disso! É só fantasia! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — O que pretendem é continuar a fazer exatamente o que fizeram há quatro anos, quando estavam no Governo, que foram opções políticas que visaram o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde. Sr. Ministro, sabemos que os problemas que existem no Serviço Nacional de Saúde são estruturais, não são de hoje, são problemas que já vêm de há muito… O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … e nos quais PSD e CDS têm uma enorme responsabilidade, mas são problemas que exigem uma resposta. Na intervenção de hoje, o Sr. Ministro referiu que o que nos dividia era a velocidade e a intensidade das medidas a adotar, mas não é a velocidade e a intensidade; o Sr. Ministro referiu também, há dias, que não é possível resolver tudo ao mesmo tempo. Sr. Ministro, quando há tempos de espera elevados no acesso a consultas e cirurgias, quando há encerramento de camas nos hospitais, porque não há profissionais de saúde, quando há rutura no funcionamento dos serviços, não estamos a falar de velocidade nem de intensidade, estamos a falar de problemas concretos que afetam os utentes e os profissionais de saúde e que exigem respostas eficazes para os solucionar. Não é possível contratar mais profissionais de saúde, mas quando há um problema com a banca basta um assobio e há toda a disponibilidade para responder.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração de voto

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

MARGARIDA MANO
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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