Debates Parlamentares - Diário 084, p. 19 (2018-05-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE MAIO DE 2018

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … que, efetivamente, não defendem o Serviço Nacional de Saúde. Aliás,

basta ver as votações no último Orçamento do Estado, basta ver como votaram, por exemplo, as propostas do

Bloco de Esquerda que previam um plano plurianual de investimento — foram chumbadas pela direita, pelo PSD

e pelo CDS. A direita não acompanha o investimento no Serviço Nacional de Saúde.

Tudo aquilo de que o Serviço Nacional de Saúde precisa é de profissionais que sejam valorizados.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Por isso, aqui deixo a homenagem do Bloco de Esquerda aos profissionais e

a nossa associação às manifestações e greves que estão a acontecer na saúde, durante todo o mês de maio.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Uma vez que o Sr. Ministro da Saúde se inscreveu, novamente, para

usar da palavra, peço-lhe o favor de ser breve, tendo em conta a nossa limitação temporal.

Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, pretendo apenas responder ao Sr. Deputado Moisés Ferreira,

com uma certeza: a de que continuaremos o que temos feito até aqui, que é uma trajetória de negociação

responsável. Numa negociação existem duas partes e não é a cedência o resultado final da negociação, é o

compromisso. Nós estamos empenhados para que, em todos os processos negociais, haja compromisso,

conciliando aquelas que são as expectativas dos profissionais com a possibilidade real de não comprometer o

futuro.

Sr. Deputado Moisés Ferreira, a verdade tem muita força e daqui por um ano, quando terminarmos esta

Legislatura com factos e não com insinuações ou fantasias, como aqui temos visto, será, de facto, muito forte a

comparação entre o que foram quatro anos desta maioria e quatro anos da maioria que nos precedeu.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para concluir o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do

PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde: Nós não

confundimos aquilo que o PSD e o CDS aqui trouxeram com as justas reivindicações dos profissionais de saúde.

Sr. Ministro, há um aspeto que é fundamental: se nós temos o SNS que temos, mesmo perante todos os

ataques a que tem sido sujeito, isso deve-se ao empenho e à dedicação dos profissionais de saúde, que, muitas

vezes, trabalham em situações muito difíceis, vendo os seus direitos atacados e desvalorizados, numa situação

de extremo cansaço e de extremas dificuldades. A verdade é que a resposta que temos e a construção de todo

o Serviço Nacional de Saúde, ao longo destes anos, deve-se ao empenho e dedicação dos profissionais de

saúde.

Assim, queremos deixar uma palavra de valorização e reconhecimento aos profissionais de saúde do Serviço

Nacional de Saúde mas queremos também dizer o seguinte: defender o Serviço Nacional de Saúde passa pela

defesa dos seus profissionais. Não é por acaso que uma das estratégias daqueles que defendem e pretendem

a destruição do Serviço Nacional de Saúde, e que ao longo de anos contribuíram para essa mesma destruição

— temos os exemplos bem concretos daquilo que foram as políticas do PSD e do CDS —, é o ataque aos

profissionais de saúde, contribuindo, assim, para a destruição do SNS.

Aquilo que é fundamental hoje é tomar as medidas que são necessárias para responder às reivindicações

dos profissionais de saúde, porque é isso que garante um Serviço Nacional de Saúde de qualidade para todos.

Aplausos do PCP.

12 DE MAIO DE 2018 19 O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … que, efetivamente, não defendem o Serviço Nacional de Saúde. Aliás, basta ver as votações no último Orçamento do Estado, basta ver como votaram, por exemplo, as propostas do Bloco de Esquerda que previam um plano plurianual de investimento — foram chumbadas pela direita, pelo PSD e pelo CDS. A direita não acompanha o investimento no Serviço Nacional de Saúde. Tudo aquilo de que o Serviço Nacional de Saúde precisa é de profissionais que sejam valorizados. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Por isso, aqui deixo a homenagem do Bloco de Esquerda aos profissionais e a nossa associação às manifestações e greves que estão a acontecer na saúde, durante todo o mês de maio. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Uma vez que o Sr. Ministro da Saúde se inscreveu, novamente, para usar da palavra, peço-lhe o favor de ser breve, tendo em conta a nossa limitação temporal. Tem a palavra, Sr. Ministro. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, pretendo apenas responder ao Sr. Deputado Moisés Ferreira, com uma certeza: a de que continuaremos o que temos feito até aqui, que é uma trajetória de negociação responsável. Numa negociação existem duas partes e não é a cedência o resultado final da negociação, é o compromisso. Nós estamos empenhados para que, em todos os processos negociais, haja compromisso, conciliando aquelas que são as expectativas dos profissionais com a possibilidade real de não comprometer o futuro. Sr. Deputado Moisés Ferreira, a verdade tem muita força e daqui por um ano, quando terminarmos esta Legislatura com factos e não com insinuações ou fantasias, como aqui temos visto, será, de facto, muito forte a comparação entre o que foram quatro anos desta maioria e quatro anos da maioria que nos precedeu. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para concluir o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde: Nós não confundimos aquilo que o PSD e o CDS aqui trouxeram com as justas reivindicações dos profissionais de saúde. Sr. Ministro, há um aspeto que é fundamental: se nós temos o SNS que temos, mesmo perante todos os ataques a que tem sido sujeito, isso deve-se ao empenho e à dedicação dos profissionais de saúde, que, muitas vezes, trabalham em situações muito difíceis, vendo os seus direitos atacados e desvalorizados, numa situação de extremo cansaço e de extremas dificuldades. A verdade é que a resposta que temos e a construção de todo o Serviço Nacional de Saúde, ao longo destes anos, deve-se ao empenho e dedicação dos profissionais de saúde. Assim, queremos deixar uma palavra de valorização e reconhecimento aos profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde mas queremos também dizer o seguinte: defender o Serviço Nacional de Saúde passa pela defesa dos seus profissionais. Não é por acaso que uma das estratégias daqueles que defendem e pretendem a destruição do Serviço Nacional de Saúde, e que ao longo de anos contribuíram para essa mesma destruição — temos os exemplos bem concretos daquilo que foram as políticas do PSD e do CDS —, é o ataque aos profissionais de saúde, contribuindo, assim, para a destruição do SNS. Aquilo que é fundamental hoje é tomar as medidas que são necessárias para responder às reivindicações dos profissionais de saúde, porque é isso que garante um Serviço Nacional de Saúde de qualidade para todos. Aplausos do PCP.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração de voto

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

MARGARIDA MANO
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas