Quinta-feira, 7 de junho de 2018 I Série — Número 93

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE6DEJUNHODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8

minutos. Procedeu-se ao debate, na generalidade, do projeto de

lei n.º 568/XIII (2.ª) — Assistência a banhistas (Os Verdes). Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Rui Silva (PSD), João Torres (PS), Jorge Machado (PCP), João Vasconcelos (BE), João Rebelo (CDS-PP), Luís Pedro Pimentel (PSD), Luís Graça, Diogo Leão e João Azevedo Castro (PS), Joel Sá (PSD) e José Luís Ferreira (Os Verdes), tendo o projeto de lei, a requerimento do seu autor, baixado à Comissão de Defesa Nacional, sem votação, por um período de 90 dias.

Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 136/XIII (3.ª), dos projetos de lei n.os 911 e 912/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1682 a 1685/XIII (3.ª).

Foram lidos e aprovados os seguintes votos de pesar: N.º 557/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Frank

Carlucci (PSD); N.º 558/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do

embaixador norte-americano Frank Carlucci (CDS-PP);

N.º 559/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Frank Carlucci (PS);

N.º 560/XIII (3.ª) — De pesar pelas mortes em naufrágios no Mar Mediterrâneo (Presidente da AR, PSD, PS, PCP, Os Verdes, PAN e BE).

A seguir à aprovação daqueles votos, foi observado 1 minuto de silêncio.

Foi aprovado o projeto de resolução n.º 1662/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República a Moscovo, Federação Russa, e a Washington DC, EUA (Presidente da AR).

Foi aprovado o projeto de deliberação n.º 19/XIII (3.ª) — Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República (Presidente da AR).

Foram aprovados, na generalidade, os projetos de resolução n.os 1472/XIII (3.ª) — Propõe medidas para correção dos resultados do concurso de apoios às artes, reforço do seu financiamento e revisão do respetivo modelo de apoio (PCP), 1468/XIII (3.ª) — Medidas urgentes de reforço e correção do financiamento às artes no âmbito dos