Debates Parlamentares - Diário 093, p. 6 (2018-06-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 93

O Sr. RuiSilva (PSD): — Os raios de sol surgem, primeiro tímidos, depois atrevidos, rasgam e dissipam o

nevoeiro, as primeiras brincadeiras na areia, os papagaios a esvoaçar dirigidos pelo fio de sediela, ao longe

ecoam os pregões,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso, acompanhado à viola, era muito melhor!…

O Sr. RuiSilva (PSD): — … apelam à fruição de uma bola de berlim, ao sabor fresquinho de um gelado de

fruta ou chocolate e à tão crocante língua da sogra.

Por fim, o encontro com o mar salgado, tão genuinamente português, cantado por Camões e Pessoa,

impregnado da nossa história, dos feitos heroicos de um povo de navegadores, que deram ao mundo novos

horizontes e novas culturas, que ombreiam na epopeia lusitana com as grandes epopeias universais de Homero

a Virgílio, de Jonathan Swift a Fenimore Cooper.

É nesta tradição e modernidade que o PSD vê as nossas praias, sem esquecer as nossas memórias, a nossa

identidade, mas com os olhos postos no futuro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Torres.

O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, quero, em primeiro lugar e em

nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, felicitá-la a si e ao Grupo Parlamentar de Os Verdes pelo

agendamento deste debate sobre a assistência a banhistas.

Justamente poucos dias depois de se ter iniciado a época balnear na generalidade das praias fluviais,

marítimas ou de qualquer outra natureza, no nosso País, este debate tem, desde logo, o mérito de chamar a

atenção, de alertar os frequentadores dessas mesmas praias para todas as precauções, para todos os cuidados

que devem ter, atendendo ao número de sinistros que se têm verificado ao longo dos últimos anos, de uma

forma não diria constante mas que, infelizmente, se têm registado no nosso País.

O projeto de lei que Os Verdes trazem a este debate, do ponto de vista do PS, tem três dimensões

fundamentais: a primeira dimensão prende-se, justamente, com as ações de sensibilização e com as ações de

prevenção, que já existem, do nosso ponto de vista, mas que é sempre importante ponderar e refletir, no sentido

de contribuir para um cabal esclarecimento de todos os banhistas quanto aos perigos associados à utilização e

à fruição, na perspetiva do lazer, das nossas praias.

A segunda dimensão tem a ver com o alargamento da época balnear e, sobre esta matéria, acho que é

importante esclarecer esta Câmara e os portugueses, em geral, do seguinte: a época balnear resulta de um

despacho conjunto do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério do Ambiente, através de uma portaria, que

é acompanhada por um vasto conjunto de notas e indicações técnicas que permitem já hoje que exista uma

geometria variável no que respeita à época balnear de cada uma das praias, havendo até exemplos de

municípios — porque o diálogo que está subjacente à publicação dessa portaria envolve também os municípios

— que já alargaram a sua época balnear.

Portanto, sem querer desconsiderar ou desvalorizar a proposta, consideramos que o atual ordenamento

jurídico já prevê, em certa medida, uma das faculdades do projeto de lei que o Partido Ecologista «Os Verdes»

traz, hoje, à Assembleia da República.

Uma última dimensão fundamental tem a ver com a contratação de nadadores-salvadores nas praias ditas

«concessionadas», porque, na verdade, em Portugal, não há praias concessionadas mas, sim, bares

concessionados. E, sobre esta questão, Sr.ª Deputada, gostava de lhe fazer a seguinte pergunta: não entende

a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia que com este projeto de lei se faz uma verdadeira alteração de paradigma de

um modelo que, do nosso ponto de vista, tem sido relativamente eficaz e tem produzido alguns resultados? E

essa alteração de paradigma não é demasiado abrupta, uma vez que passaria a ser o Estado, segundo interpreto

do projeto de lei, através do Instituto de Socorros a Náufragos, a fazer a contratação de nadadores-salvadores,

quando, na verdade, o ISN já faz hoje uma espécie de regulação desse mecanismo de contratação que é feita

através dos concessionários?!

I SÉRIE — NÚMERO 93 6 O Sr. RuiSilva (PSD): — Os raios de sol surgem, primeiro tímidos, depois atrevidos, rasgam e dissipam o nevoeiro, as primeiras brincadeiras na areia, os papagaios a esvoaçar dirigidos pelo fio de sediela, ao longe ecoam os pregões,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso, acompanhado à viola, era muito melhor!… O Sr. RuiSilva (PSD): — … apelam à fruição de uma bola de berlim, ao sabor fresquinho de um gelado de fruta ou chocolate e à tão crocante língua da sogra. Por fim, o encontro com o mar salgado, tão genuinamente português, cantado por Camões e Pessoa, impregnado da nossa história, dos feitos heroicos de um povo de navegadores, que deram ao mundo novos horizontes e novas culturas, que ombreiam na epopeia lusitana com as grandes epopeias universais de Homero a Virgílio, de Jonathan Swift a Fenimore Cooper. É nesta tradição e modernidade que o PSD vê as nossas praias, sem esquecer as nossas memórias, a nossa identidade, mas com os olhos postos no futuro. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Torres. O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, quero, em primeiro lugar e em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, felicitá-la a si e ao Grupo Parlamentar de Os Verdes pelo agendamento deste debate sobre a assistência a banhistas. Justamente poucos dias depois de se ter iniciado a época balnear na generalidade das praias fluviais, marítimas ou de qualquer outra natureza, no nosso País, este debate tem, desde logo, o mérito de chamar a atenção, de alertar os frequentadores dessas mesmas praias para todas as precauções, para todos os cuidados que devem ter, atendendo ao número de sinistros que se têm verificado ao longo dos últimos anos, de uma forma não diria constante mas que, infelizmente, se têm registado no nosso País. O projeto de lei que Os Verdes trazem a este debate, do ponto de vista do PS, tem três dimensões fundamentais: a primeira dimensão prende-se, justamente, com as ações de sensibilização e com as ações de prevenção, que já existem, do nosso ponto de vista, mas que é sempre importante ponderar e refletir, no sentido de contribuir para um cabal esclarecimento de todos os banhistas quanto aos perigos associados à utilização e à fruição, na perspetiva do lazer, das nossas praias. A segunda dimensão tem a ver com o alargamento da época balnear e, sobre esta matéria, acho que é importante esclarecer esta Câmara e os portugueses, em geral, do seguinte: a época balnear resulta de um despacho conjunto do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério do Ambiente, através de uma portaria, que é acompanhada por um vasto conjunto de notas e indicações técnicas que permitem já hoje que exista uma geometria variável no que respeita à época balnear de cada uma das praias, havendo até exemplos de municípios — porque o diálogo que está subjacente à publicação dessa portaria envolve também os municípios — que já alargaram a sua época balnear. Portanto, sem querer desconsiderar ou desvalorizar a proposta, consideramos que o atual ordenamento jurídico já prevê, em certa medida, uma das faculdades do projeto de lei que o Partido Ecologista «Os Verdes» traz, hoje, à Assembleia da República. Uma última dimensão fundamental tem a ver com a contratação de nadadores-salvadores nas praias ditas «concessionadas», porque, na verdade, em Portugal, não há praias concessionadas mas, sim, bares concessionados. E, sobre esta questão, Sr.ª Deputada, gostava de lhe fazer a seguinte pergunta: não entende a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia que com este projeto de lei se faz uma verdadeira alteração de paradigma de um modelo que, do nosso ponto de vista, tem sido relativamente eficaz e tem produzido alguns resultados? E essa alteração de paradigma não é demasiado abrupta, uma vez que passaria a ser o Estado, segundo interpreto do projeto de lei, através do Instituto de Socorros a Náufragos, a fazer a contratação de nadadores-salvadores, quando, na verdade, o ISN já faz hoje uma espécie de regulação desse mecanismo de contratação que é feita através dos concessionários?!

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