16 DE JUNHO DE 2018

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O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A escola não é um edifício nem um

conjunto de edifícios e equipamentos. Quando falamos de escola falamos de pessoas — alunos, professores e

pais.

A escola é, decerto, para os alunos, mas não há escola pública sem os seus profissionais — professores,

técnicos e assistentes. Os professores podem não ser todos excelentes, como nós também não somos todos

excelentes,…

Risos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah, pois não!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … mas, em geral, educadores e professores fazem um trabalho notável. Mesmo

em condições difíceis, formaram a geração mais qualificada de sempre. Mesmo a classe envelhecida, mas muito

qualificada, e que, justamente, deve ser remunerada por essa qualificação, continua a procurar respostas

educativas para crianças e jovens que têm na escola púbica a melhor hipótese de escapar ao fado das

desigualdades.

Aplausos do PS.

Se nos orgulhamos dos bons resultados do PISA (Programme for International Student Assessment)

devemos também orgulhar-nos dos nossos professores.

É por isto que se compreende muito bem que este Ministro da Educação, este Governo e esta maioria tenham

a valorização dos professores como uma das suas principais prioridades. Foi o fim da BCE, o fim da PACC, o

fim da requalificação. É o combate à precariedade: com 7000 novas vinculações de professores em apenas dois

anos e a melhoria sucessiva da norma-travão; com melhores condições de reposicionamento aquando da

vinculação; com o aumento das vagas para vinculação aos quadros de escola; com a criação do Grupo de

Recrutamento de Língua Gestual Portuguesa e a regularização da situação dos docentes de Música e Dança;

com a inclusão dos intervalos do 1.º Ciclo na componente letiva; com a harmonização dos calendários do pré-

escolar e do 1.º Ciclo; com a revalorização da monodocência; com o regresso do investimento na formação

contínua; e com o descongelamento das carreiras.

Aplausos do PS.

Muitas destas medidas tiveram a oposição da direita e percebe-se bem porquê. Durante o mandato do

Governo anterior, a escola pública perdeu dezenas de milhares de professores. E não se desculpem com a

troica, porque a direita escolheu investir nos contratos de associação e, ao mesmo tempo, sacrificar a escola

pública.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro.

Por isso, PSD e CDS cortaram na educação 1200 milhões de euros além do que estava previsto no

Memorando de Entendimento. Pelo contrário, nesta Legislatura já conseguimos aumentar cerca de 7000

professores na escola pública. Assim se vê quem valoriza os professores.

Aplausos do PS.

Um Sr. Deputado do PSD falava, há tempos, de um descongelamento sem despesa. Percebemos a ideia,

mas não é essa a nossa via. Este Governo — e bem! —, fez um descongelamento com despesa. Era o nosso

compromisso, foi cumprido a tempo e horas e os profissionais estão já a sentir, e vão continuar a sentir, ano

após ano, a consequente valorização remuneratória.