I SÉRIE — NÚMERO 98

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Vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 534/XIII (2.ª) — Musealização e pleno

funcionamento do Museu do Mosteiro de Lorvão (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este projeto de resolução baixa à 12.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 544/XIII (2.ª) — Valorização e promoção do Mosteiro

de Lorvão (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este projeto de resolução baixa à 12.ª Comissão.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1554/XIII (3.ª) — Reforço do financiamento ao ANIM — Arquivo

Nacional das Imagens em Movimento (BE), relativamente ao qual o PS solicita a votação separada do ponto 2,

do ponto 3 e, depois, as votações dos pontos 1, 4, 5 e 6.

Vamos, então, começar por votar o ponto 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções

do PSD, do PS e do CDS-PP.

Vamos votar o ponto 3.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.

Vamos, agora, votar os pontos 1, 4, 5 e 6 do projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1566/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que dê continuidade às

obras de restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide (PSD).

Submetido à votação foi aprovado por unanimidade.

Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 1623/XIII (3.ª) — Descativação de verbas do orçamento da

Entidade Reguladora da Saúde (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN, votos contra do PS e a abstenção do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para anunciar que entregarei de imediato

uma declaração de voto escrita sobre a votação do projeto de resolução n.º 1623/XIII (3.ª).

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1386/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção

de medidas que reconheçam a informalidade das tradicionais danças e bailinhos de Carnaval da ilha Terceira

face ao pagamento dos direitos de autor (PSD).