30 DE JUNHO DE 2018

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 4

Deputados do PS (Ana Passos, Fernando Anastácio, Jamila Madeira e Luís Graça) e abstenções do PSD, do

PS e do CDS-PP.

Passamos à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1580/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo

a adoção de medidas urgentes para reforço de meios e intervenção nas Maternidades Daniel de Matos e Bissaya

Barreto (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do PSD e do PS.

Este projeto de resolução baixa à 9.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1627/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a tomada

de medidas urgentes de reforço do quadro de profissionais e de qualificação física e de equipamento das

Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto, em Coimbra (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de OS Verdes

e do PAN e a abstenção do PS.

Este projeto de resolução baixa à 9.ª Comissão.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

apresentará uma declaração de voto por escrito sobre a votação destes dois últimos projetos de resolução.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Srs. Deputados, vamos passar à votação do projeto de resolução n.º 1713/XIII (3.ª) — Recomenda a

agilização por parte do Governo dos processos de recrutamento de profissionais de saúde para o Serviço

Nacional de Saúde (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PS.

De acordo com o consenso há pouco estabelecido entre o Bloco de Esquerda e o PCP, vamos votar, na

generalidade, o projeto de resolução n.º 1546/XIII (3.ª) — Concurso extraordinário de recrutamento e colocação

de inspetores na área da Educação e Ciência (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira e a abstenção do PS.

Este projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.

Passamos à votação conjunta, na generalidade, dos projetos de resolução n.os 1574/XIII (3.ª) —

Requalificação e realização urgente de obras em escolas do Agrupamento de Escolas Santos Simões,

Guimarães (PCP), 1612/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Básica e

Secundária Santos Simões, em Guimarães (BE), 1712/XIII (3.ª) — Requalificação da Escola Básica e

Secundária Santos Simões, em Guimarães (PSD), 1722/XIII (3.ª) — Reabilitação urgente em escolas do

Agrupamento de Escolas Santos Simões, em Guimarães (Os Verdes) e 1732/XIII (3.ª) — Recomenda ao

Governo que proceda à reabilitação e requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, em

Guimarães (CDS-PP).