Debates Parlamentares - Diário 104, p. 15 (2018-07-06)

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7 DE JULHO DE 2018

Pausa.

É que o que tem sido prática corrente nestes debates é ficar para o fim o partido que requereu o debate e

também o Governo. Mas se houver outra interpretação, é favor dizerem.

Pausa.

Inscreveu-se, para intervir, o Sr. Deputado Pedro Soares, do Bloco de Esquerda. Tem a palavra.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Quando tratamos

das questões relativas à falta de coesão territorial e social e, em particular, das matérias relativas ao interior, é

bom que tenhamos atenção à realidade e aos números.

Queria deixar aqui ao Governo e aos grupos parlamentares três dados sobre um indicador fundamental e

que demonstra bem a situação que estamos a viver. Nos 35 países da OCDE, a parte subnacional da despesa

pública corresponde a 40,4% e, nos 28 países da União Europeia, é de 33,4%. Sr. Ministro, Sr.as e Srs.

Deputados, em Portugal, esse valor é de 12,6%.

Esta é a realidade que tem de ser invertida, esta é a realidade com que nos confrontamos há décadas no

nosso País. E enquanto não houver medidas no sentido de inverter esta realidade, Sr.as e Srs. Deputados,

podemos «chorar lágrimas de crocodilo» e fazer declarações piedosas mas nada se resolverá relativamente à

coesão territorial no nosso País.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Pedro Soares (BE): — Infelizmente, por parte do CDS, a única coisa que vemos é aquele afã, que é

estrutural, é normal no CDS, de dar benefícios ao capital, às empresas. Venham com que argumento vierem —

o interior ou qualquer outro —, o que é preciso é dar benefícios às empresas.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, que medidas concretas é que há para alterar esta realidade?

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Diga lá!

O Sr. Pedro Soares (BE): — O que nos preocupa é que neste debate ficou bem demonstrado…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar. Já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Termino já, Sr. Presidente.

Como dizia, o que nos preocupa é que neste debate ficou bem demonstrado que o PS acusa o PSD da

situação que vivemos e o PSD acusa o PS da situação que vivemos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Mas o facto, Sr. Presidente, é que rapidamente PS e PSD saltam para o colo

um do outro para fazer um novo acordo e dizer que agora é que vão resolver o problema do interior. A verdade

é que quem nos trouxe até aqui não consegue tirar-nos desta situação.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr. Deputado

O Sr. Pedro Soares (BE): — E este acordo entre o PS e o PSD é para agravar a situação que vivemos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Aplausos do BE.

7 DE JULHO DE 2018 15 Pausa. É que o que tem sido prática corrente nestes debates é ficar para o fim o partido que requereu o debate e também o Governo. Mas se houver outra interpretação, é favor dizerem. Pausa. Inscreveu-se, para intervir, o Sr. Deputado Pedro Soares, do Bloco de Esquerda. Tem a palavra. O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Quando tratamos das questões relativas à falta de coesão territorial e social e, em particular, das matérias relativas ao interior, é bom que tenhamos atenção à realidade e aos números. Queria deixar aqui ao Governo e aos grupos parlamentares três dados sobre um indicador fundamental e que demonstra bem a situação que estamos a viver. Nos 35 países da OCDE, a parte subnacional da despesa pública corresponde a 40,4% e, nos 28 países da União Europeia, é de 33,4%. Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, em Portugal, esse valor é de 12,6%. Esta é a realidade que tem de ser invertida, esta é a realidade com que nos confrontamos há décadas no nosso País. E enquanto não houver medidas no sentido de inverter esta realidade, Sr.as e Srs. Deputados, podemos «chorar lágrimas de crocodilo» e fazer declarações piedosas mas nada se resolverá relativamente à coesão territorial no nosso País. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Pedro Soares (BE): — Infelizmente, por parte do CDS, a única coisa que vemos é aquele afã, que é estrutural, é normal no CDS, de dar benefícios ao capital, às empresas. Venham com que argumento vierem — o interior ou qualquer outro —, o que é preciso é dar benefícios às empresas. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, que medidas concretas é que há para alterar esta realidade? O Sr. Pedro Alves (PSD): — Diga lá! O Sr. Pedro Soares (BE): — O que nos preocupa é que neste debate ficou bem demonstrado… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar. Já ultrapassou o seu tempo. O Sr. Pedro Soares (BE): — Termino já, Sr. Presidente. Como dizia, o que nos preocupa é que neste debate ficou bem demonstrado que o PS acusa o PSD da situação que vivemos e o PSD acusa o PS da situação que vivemos. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar. O Sr. Pedro Soares (BE): — Mas o facto, Sr. Presidente, é que rapidamente PS e PSD saltam para o colo um do outro para fazer um novo acordo e dizer que agora é que vão resolver o problema do interior. A verdade é que quem nos trouxe até aqui não consegue tirar-nos desta situação. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr. Deputado O Sr. Pedro Soares (BE): — E este acordo entre o PS e o PSD é para agravar a situação que vivemos. Muito obrigado, Sr. Presidente. Aplausos do BE.

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