O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 7 de setembro de 2018 I Série — Número 108

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃO DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 10

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei

n.os 144 e 145/XIII (3.ª), dos projetos de lei n.os 967 a 980/XIII (3.ª), da apreciação parlamentar n.º 67/XIII (3.ª), dos projetos de resolução n.os 1775 a 1788/XIII (3.ª) e da retirada, por Os Verdes, do seu projeto de resolução n.º 1632/XIII (3.ª).

O Presidente procedeu à leitura da mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 233/XIII — Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários (altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966).

Em declaração política, o Deputado Fernando Negrão (PSD) acusou o Governo de, tendo em conta a próxima apresentação do Orçamento do Estado para 2019, estar a

tomar medidas eleitoralistas e de descurar o funcionamento de diversos serviços públicos.

Em declaração política, a Deputada Jamila Madeira (PS) congratulou-se com o crescimento económico registado no segundo trimestre deste ano, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, e assinalou a devolução dos rendimentos aos portugueses, o crescimento do emprego e a retoma de confiança.

Em declaração política, a Deputada Mariana Mortágua (BE) enalteceu diversas medidas que foram tomadas nesta Legislatura, tendo também acusado o Governo de não ter promovido o investimento nos serviços públicos e na valorização dos seus profissionais.

Em declaração política, a Deputada Cecília Meireles (CDS-PP) fez um balanço do período em que o Parlamento não reuniu, tendo tecido diversas críticas ao Governo,

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações