Debates Parlamentares - Diário 005, p. 35 (2018-09-27)

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28 DE SETEMBRO DE 2018

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não é preciso, eu ouvi!

O Sr. João Galamba (PS): — Uma vez basta!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Mais: até lhe vou dizer que acho que a Sr.ª Deputada percebeu,

mas o PS insiste em não debater uma matéria tão importante como esta, um desígnio nacional que deveria unir-

nos a todos e não afastar-nos. É por isso que a Sr.ª Deputada faz de conta que não percebeu o que nós

queríamos dizer, mas percebeu muito bem.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tendo a marcação deste ponto sido da responsabilidade do CDS, a

intervenção final cabe-lhe. Nesse sentido, dou a palavra à Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No final deste debate há

alguns pontos que cumpre realçar. Gostaria de voltar ao início, porque parece-me que apesar de todos dizerem

que estão preocupados com este tema, e apesar de todos os partidos, sem exceção, considerarem muito

importante o tema do declínio demográfico, do declínio da natalidade, a verdade é que há alguns pontos em

relação aos quais me parece não haver suficiente estudo nem suficiente consenso para podermos trabalhar

sobre estes domínios.

A primeira nota que queria deixar aqui hoje é que este é um problema não apenas de Portugal mas de todo

o mundo ocidental, e em particular da Europa.

Segundo ponto: se este fosse um problema meramente económico não era, certamente, um problema da

Europa, porque há outras partes do mundo onde não se vive tão bem quanto na Europa e onde esta não é uma

questão.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Que disparate!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Portanto, as razões são bem mais fundas do que aquilo que alguns

querem fazer crer quando dizem que são melhores salários ou a não precariedade que, só por si, resolvem esta

questão. Não! Noutros sítios do globo há salários muito mais baixos, a precariedade é muito maior e a natalidade

não é uma questão.

Portanto, há outros assuntos para serem tratados neste domínio.

O terceiro ponto, que é muito importante realçar, é que há solução. Há países europeus que viveram há

décadas momentos graves de baixa natalidade e que, com políticas adequadas, conseguiram inverter essa

baixa natalidade.

Há também mais um ponto a frisar, e esse parece-me ter consenso. Portugal não precisa de políticas

natalistas, não precisa de convencer ninguém a ter filhos, nem é isso que o CDS quer. Queremos, simplesmente,

remover os obstáculos que são apontados pelas famílias que não têm filhos e gostariam de os ter ou que têm

filhos mas gostariam de ter mais filhos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — É com este pano de fundo que a questão tem de ser tratada.

O que é que os outros países nos ensinam? Ensinam-nos que são precisas políticas concertadas em diversas

áreas e estabilidade nessas políticas. É por isso que quando ouço algumas bancadas, nomeadamente a do

Partido Socialista, atirarem-se a medidas do anterior Governo, teria sido mais sensato e mais ajustado deixarem

funcionar as medidas do anterior Governo para depois avaliar, ponderar e, se calhar, concluir que elas tinham a

sua eficácia.

28 DE SETEMBRO DE 2018 35 A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não é preciso, eu ouvi! O Sr. João Galamba (PS): — Uma vez basta! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Mais: até lhe vou dizer que acho que a Sr.ª Deputada percebeu, mas o PS insiste em não debater uma matéria tão importante como esta, um desígnio nacional que deveria unir-nos a todos e não afastar-nos. É por isso que a Sr.ª Deputada faz de conta que não percebeu o que nós queríamos dizer, mas percebeu muito bem. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tendo a marcação deste ponto sido da responsabilidade do CDS, a intervenção final cabe-lhe. Nesse sentido, dou a palavra à Sr.ª Deputada Assunção Cristas. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No final deste debate há alguns pontos que cumpre realçar. Gostaria de voltar ao início, porque parece-me que apesar de todos dizerem que estão preocupados com este tema, e apesar de todos os partidos, sem exceção, considerarem muito importante o tema do declínio demográfico, do declínio da natalidade, a verdade é que há alguns pontos em relação aos quais me parece não haver suficiente estudo nem suficiente consenso para podermos trabalhar sobre estes domínios. A primeira nota que queria deixar aqui hoje é que este é um problema não apenas de Portugal mas de todo o mundo ocidental, e em particular da Europa. Segundo ponto: se este fosse um problema meramente económico não era, certamente, um problema da Europa, porque há outras partes do mundo onde não se vive tão bem quanto na Europa e onde esta não é uma questão. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Que disparate! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Portanto, as razões são bem mais fundas do que aquilo que alguns querem fazer crer quando dizem que são melhores salários ou a não precariedade que, só por si, resolvem esta questão. Não! Noutros sítios do globo há salários muito mais baixos, a precariedade é muito maior e a natalidade não é uma questão. Portanto, há outros assuntos para serem tratados neste domínio. O terceiro ponto, que é muito importante realçar, é que há solução. Há países europeus que viveram há décadas momentos graves de baixa natalidade e que, com políticas adequadas, conseguiram inverter essa baixa natalidade. Há também mais um ponto a frisar, e esse parece-me ter consenso. Portugal não precisa de políticas natalistas, não precisa de convencer ninguém a ter filhos, nem é isso que o CDS quer. Queremos, simplesmente, remover os obstáculos que são apontados pelas famílias que não têm filhos e gostariam de os ter ou que têm filhos mas gostariam de ter mais filhos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — É com este pano de fundo que a questão tem de ser tratada. O que é que os outros países nos ensinam? Ensinam-nos que são precisas políticas concertadas em diversas áreas e estabilidade nessas políticas. É por isso que quando ouço algumas bancadas, nomeadamente a do Partido Socialista, atirarem-se a medidas do anterior Governo, teria sido mais sensato e mais ajustado deixarem funcionar as medidas do anterior Governo para depois avaliar, ponderar e, se calhar, concluir que elas tinham a sua eficácia.

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