Debates Parlamentares - Diário 005, p. 36 (2018-09-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

Não foi essa a vossa opção, mas o nosso papel, porque estamos convencidos e porque a experiência

internacional assim nos mostra, é o de voltar a trazer estes temas. E, sim, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos,

traremos uma, duas, três, quatro vezes, porque estamos convencidos que estas são as melhores medidas.

Sabe, Sr.ª Deputada, a persistência do CDS tem uma vantagem. É que quando começámos a falar deste

assunto, em 2007, estávamos quase sozinhos e fizemos um relatório muito profundo sobre estes temas. A

seguir, começámos a ver os outros partidos a falarem desta matéria, e ainda bem que vieram falar sobre ela.

De resto, até me lembro de um famoso cheque-bebé do Eng.º José Sócrates, que nunca saiu do papel mas que

foi bastante anunciado.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos dos Deputados do PS João Galamba e Tiago Barbosa Ribeiro.

Depois disso, o nível foi sempre aumentando.

O Partido Socialista discorda do quociente familiar e eliminou-o. Na nossa perspetiva, mal!

O Sr. João Galamba (PS): — Ao menos digam o que se passa na realidade!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Mas a verdade é que o substituiu por outra coisa. Repito: a verdade

é que o substituiu por outra coisa. Na nossa perspetiva, pior. Porquê? Porque continuamos convencidos que

quem tem um rendimento e tem de o usar apenas para si próprio ou para mais uma pessoa é diferente de quem

tem o mesmo rendimento e tem de o dividir pelo número de pessoas, descendentes ou ascendentes, a seu

cargo, que estão naquela casa, naquele agregado familiar.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — É uma questão de contas!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — A sensibilidade fiscal deve estar logo aí, no início.

Dir-me-ão: é uma questão de abordagem? É uma questão de fundo? É uma questão de fundo!

Percebo que não seja essa a vossa opção, mas é a nossa e continuaremos a defendê-la.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Como é que pode dizer isso?!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Tal como defendemos em relação à água, à luz, ao gás,…

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (CDS-PP): — Ainda nos lembramos que queriam privatizar a águia!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … porque, obviamente, uma família com um, dois ou três filhos

consome mais água, mais luz, mais gás do que outra que não tem filhos, sendo penalizada por passar para o

escalão superior.

Consideramos que não se pode intervir apenas num ponto, é preciso intervir em vários pontos. Foi por isso

que, em 2016, nesta Casa, apresentámos 25 propostas, umas simbólicas, outras de fundo, para ajudar a inverter

o declínio da natalidade. Foram todas chumbadas!

Protestos do Deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro.

Depois disso, algumas que fomos apresentando, pontualmente, foram apoiadas. De resto, até já ouvi o

Primeiro-Ministro achar muito bem a ideia de os avós terem a possibilidade de gozar algumas licenças pensadas

para os pais. Ainda bem que chegou a essa conclusão. O CDS apresentou essa proposta aqui e está, na

especialidade, a ser discutida.

I SÉRIE — NÚMERO 5 36 Não foi essa a vossa opção, mas o nosso papel, porque estamos convencidos e porque a experiência internacional assim nos mostra, é o de voltar a trazer estes temas. E, sim, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, traremos uma, duas, três, quatro vezes, porque estamos convencidos que estas são as melhores medidas. Sabe, Sr.ª Deputada, a persistência do CDS tem uma vantagem. É que quando começámos a falar deste assunto, em 2007, estávamos quase sozinhos e fizemos um relatório muito profundo sobre estes temas. A seguir, começámos a ver os outros partidos a falarem desta matéria, e ainda bem que vieram falar sobre ela. De resto, até me lembro de um famoso cheque-bebé do Eng.º José Sócrates, que nunca saiu do papel mas que foi bastante anunciado. Aplausos do CDS-PP. Protestos dos Deputados do PS João Galamba e Tiago Barbosa Ribeiro.Depois disso, o nível foi sempre aumentando. O Partido Socialista discorda do quociente familiar e eliminou-o. Na nossa perspetiva, mal! O Sr. João Galamba (PS): — Ao menos digam o que se passa na realidade! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Mas a verdade é que o substituiu por outra coisa. Repito: a verdade é que o substituiu por outra coisa. Na nossa perspetiva, pior. Porquê? Porque continuamos convencidos que quem tem um rendimento e tem de o usar apenas para si próprio ou para mais uma pessoa é diferente de quem tem o mesmo rendimento e tem de o dividir pelo número de pessoas, descendentes ou ascendentes, a seu cargo, que estão naquela casa, naquele agregado familiar. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — É uma questão de contas! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — A sensibilidade fiscal deve estar logo aí, no início. Dir-me-ão: é uma questão de abordagem? É uma questão de fundo? É uma questão de fundo! Percebo que não seja essa a vossa opção, mas é a nossa e continuaremos a defendê-la. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Como é que pode dizer isso?! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Tal como defendemos em relação à água, à luz, ao gás,… O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (CDS-PP): — Ainda nos lembramos que queriam privatizar a águia! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … porque, obviamente, uma família com um, dois ou três filhos consome mais água, mais luz, mais gás do que outra que não tem filhos, sendo penalizada por passar para o escalão superior. Consideramos que não se pode intervir apenas num ponto, é preciso intervir em vários pontos. Foi por isso que, em 2016, nesta Casa, apresentámos 25 propostas, umas simbólicas, outras de fundo, para ajudar a inverter o declínio da natalidade. Foram todas chumbadas! Protestos do Deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro.Depois disso, algumas que fomos apresentando, pontualmente, foram apoiadas. De resto, até já ouvi o Primeiro-Ministro achar muito bem a ideia de os avós terem a possibilidade de gozar algumas licenças pensadas para os pais. Ainda bem que chegou a essa conclusão. O CDS apresentou essa proposta aqui e está, na especialidade, a ser discutida.

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