11 DE OUTUBRO DE 2018
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Temos óbvia consciência de que não bastam incentivos fiscais, por mais generosos que sejam, para
assegurar o sucesso deste Programa. É um trabalho que exige proximidade entre as empresas, o Instituto do
Emprego e Formação Profissional (IEFP) e as comunidades portuguesas na publicitação das oportunidades de
emprego, mas que requer, sobretudo, o reforço do quadro de confiança e expectativas positivas de que em
Portugal é possível a plena realização pessoal e profissional.
Por isso, este Programa articula-se necessariamente com a iniciativa, já em curso, de modernização das
empresas, de atração de investimento direto estrangeiro, de criação de emprego científico, de rejuvenescimento
da Administração Pública.
O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe para concluir.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já concluir, Sr. Presidente.
Este Programa articula-se, ainda, com as iniciativas legislativas que aguardam aprovação parlamentar de
combate à precariedade laboral e de promoção da habitação acessível e também com o programa para a
conciliação entre a vida pessoal e profissional, que apresentaremos, na primeira semana de novembro, à
Comissão Permanente de Concertação Social.
Aplausos do PS.
Para concluir, Sr. Presidente, este tem de ser um grande desígnio nacional para podermos ter uma década
de convergência com a União Europeia: garantirmos a todos os jovens a oportunidade de, em Portugal,
construírem um futuro de plena realização pessoal e profissional.
Portugal precisa de todos para termos mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Vamos passar à fase das perguntas e das respostas.
Começo por dar a palavra ao Sr. Deputado Fernando Negrão para formular perguntas.
Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não queria começar sem lhe dar a
seguinte informação: no ano 2016, saíram de Portugal 100 000 pessoas! Sr. Primeiro-Ministro, 100 000 pessoas!
O Sr. Adão Silva (PSD): — Pois é! Em 2016!
O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — E quantas entraram?!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Queria dizer-lhe que o ouvi atentamente. Precedido de uma reunião que
tivemos ontem com o Sr. Ministro das Finanças, o Sr. Primeiro-Ministro veio repetir a conversa que tivemos com
o Sr. Ministro das Finanças.
Estamos no âmbito do Orçamento e o que se avizinha, claramente — e como diz o Dr. Rui Rio —, é um
Orçamento eleitoralista. Portanto, teremos tempo, na altura certa, de o discutir com o Governo e com os partidos
políticos.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, indo diretamente aos temas que escolhi para este
debate, começo por citar: «O que vejo, até porque não conheço nada sobre outra candidatura, é um mero
oportunismo pessoal».
Mais: «O PS não pode ser barriga de aluguer de gente não militante para atingir objetivos pessoais».