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11 DE OUTUBRO DE 2018

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, naturalmente, foi considerar-se que era a

personalidade adequada para o exercício dessas funções.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, novamente, a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, o que é uma personalidade adequada para o

exercício…

Protestos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, o que é uma personalidade adequada para o exercício de funções com a

responsabilidade de uma entidade reguladora?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, a CReSAP já respondeu parcialmente a essa questão no parecer

positivo que deu à indigitação do Dr. Carlos Pereira.

Quanto à segunda parte, aguardamos a avaliação da Assembleia da República. Ficar-me-ia mal substituir-

me à Assembleia da República no julgamento que esta, oportuna e certamente, irá fazer.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, é notório que foge à definição daquilo que acha que

deve ser o perfil de um administrador de uma entidade reguladora.

Protestos do PS.

E o Sr. Primeiro-Ministro saberá, com certeza, o que é uma entidade reguladora! Uma entidade reguladora

deve ter como ómega do seu funcionamento uma característica, que é a da independência.

O Sr. João Galamba (PS): — Independência face aos regulados!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, esta independência deve ser relativamente a todos

os agentes do mercado, sejam eles privados ou públicos, mas, principalmente, deve ser uma independência do

poder político.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, acha que um Deputado, no caso o Sr. Deputado

Carlos Pereira, tem essa independência? Acha que assegura essa independência do poder político?

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • Deputada
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • Deputada
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  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
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  • Intervenção
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
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  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • Intervenção
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  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão