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31 DE OUTUBRO DE 2018

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… decidida às escondidas — abril de 2012;…

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Tenha vergonha!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — … o aumento da idade legal de reforma,

realizado de supetão — 2014;…

Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

… os cortes nas pensões de sobrevivência; os compromissos assumidos em 2015, de cortar pensões em

pagamento em algumas centenas de milhões de euros.

O Sr. Adão Silva (PSD): — E quem é que as congelou?!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Hoje, discutimos os aumentos das

pensões, mas também o reforço do Fundo de Estabilização e a clara melhoria dos indicadores de estabilidade

no sistema.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Concretizámos para milhares de trabalhadores que iniciaram em criança a sua vida ativa a possibilidade de

antecipar a idade da reforma sem penalização. Repito, concretizámos! São mais de 16 000, já hoje.

Ao mesmo tempo, ganhámos, em menos de quatro anos, 19 anos no equilíbrio da segurança social para o

futuro das pensões de hoje e das pensões de amanhã.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Teresa Morais.

Propomos agora despenalizar parcialmente as reformas antecipadas para quem tem 60 de idade e 40 anos

de carreira contributiva, para os que iniciaram a sua carreira ainda jovens e que por isso mais duramente sofrem

as penalizações. Isto sem pôr em causa os direitos de todos às possibilidades de antecipação que hoje a lei

permite.

Continuaremos este caminho sempre sem abdicar dos valores maiores de um sistema justo e coeso de

segurança social e a pensar na defesa das pensões de hoje e na defesa das pensões de amanhã, na

solidariedade hoje e na solidariedade entre as gerações. Nada menos do que isso é o nosso compromisso e

dele nunca nos afastaremos.

Aplausos do PS.

Conhecemos as dificuldades e os desafios, por isso valorizamos a reforma dos apoios à primeira infância.

Entre 2016 e 2019, mais de 130 000 crianças, dos 12 aos 36 meses, veem o seu abono de família multiplicado

por quatro, dando uma resposta fundamental a um período particularmente crítico da vida das jovens famílias.

E isto é política a favor da igualdade, da justiça social e de promoção da natalidade

Aplausos do PS.

Conhecemos as dificuldades e os desafios, por isso a centralidade que é dada ao programa de regresso dos

emigrantes. Isto porque a grande maioria, repito, a grande maioria das centenas de milhares de empregos

líquidos criados nestes três anos não puderam contar com a necessária dinâmica dos jovens adultos, entre os

25 e os 45 anos. E a razão é simples: foram esses que emigraram nos últimos anos, fragilizando a nossa

estrutura demográfica, as nossas qualificações e o nosso bem-estar como comunidade.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • ANTÓNIO COSTA SILVA
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  • HORTENSE MARTINS
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  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
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  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
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  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
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  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
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  • PAULA SANTOS
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  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
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  • LUÍS SOARES
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  • JOSÉ MOURA SOEIRO
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  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
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  • BRUNO DIAS
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  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
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  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
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  • Secretário
  • Leitura
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  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
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  • MIN. DA CULTURA
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  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Graça Fonseca
  • MIN. DA CULTURA
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
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  • ANA RITA BESSA
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  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
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  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • Secretário
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
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  • FERRO RODRIGUES
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  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão