Debates Parlamentares - Diário 019, p. 101 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

101

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — O debate, na generalidade, do

Orçamento do Estado para 2019 permite-nos uma constatação principal: o País tem uma oposição em estado

de negação. A oposição insiste em negar a realidade do País e a realidade do Orçamento.

Verdadeiramente, este estado de negação não é algo de novo nesta Legislatura. De facto, começa quando

o PSD e o CDS não conseguiram aceitar um dado elementar da democracia parlamentar: a rejeição pela maioria

dos Deputados do vosso Programa e do vosso Governo e a livre escolha, pela clara maioria deste Parlamento,

de um outro programa e de um outro Governo.

Aplausos do PS.

Por vezes, parece que, ainda hoje, três anos depois, essa simples normalidade democrática continua a

perturbar os partidos e os Deputados da oposição.

Aplausos do PS.

Mas a verdade é que não existe só uma outra maioria, um outro Governo. Mais importante do que tudo isso

existe, sim, um outro programa e uma outra política para o País. Um programa que permitiu, efetivamente,

melhorar a vida das portuguesas e dos portugueses e devolver-lhes a esperança.

Chegados aqui, ao quarto Orçamento do Estado desta maioria e deste Governo, que a oposição continua a

negar, assistimos, de facto, não apenas ao debate sobre o Orçamento do Estado para 2019, mas também a

leituras distintas, diferentes de uma Legislatura e das opções fundamentais que aqui foram tomadas desde o

final de 2015. Estarmos a discutir o Orçamento para 2019 é a prova conclusiva de que, afinal, havia outro! Afinal,

havia outro caminho e havia uma alternativa aos dogmas da direita mais ou menos unida.

Aplausos do PS.

É por isso que aqui chegámos e é por isso que estamos aqui a consolidar essa alternativa, consagrando

aquilo que os portugueses têm vindo a reafirmar: esta é a alternativa positiva, estável e sustentável em que uma

larga maioria dos portugueses deposita, hoje, a sua confiança. E não têm razões para duvidar dessa confiança,

não têm razões para temer que ela falhe.

Aplausos do PS.

É a alternativa que lhes provou que o País está melhor e que os portugueses também estão melhor. É a

alternativa que conduziu a uma economia mais próspera. É a alternativa que conduziu a uma sociedade mais

justa e a uma renovada confiança no nosso futuro coletivo.

A direita pode tentar negar, mas Portugal cresceu mais e melhor com este Governo e com esta maioria. É

por isso que a confiança atinge máximos de há muitos anos a esta parte.

A direita pode tentar negar, pode falar em nome de quem entender, mas a confiança dos consumidores, a

confiança das empresas e dos empresários está nos níveis mais altos desde há muitos anos, nalguns casos

desde a existência da série estatística do Instituto Nacional de Estatística.

Aplausos do PS.

A direita pode tentar negar, mas essa é a verdade.

A direita pode tentar disfarçar, mas esta Legislatura chegará ao fim com mais de 380 000 postos de trabalho

líquidos criados.

Aplausos do PS.

E fá-lo-á fazendo crescer o salário mínimo e recuperando a contratação coletiva. É por isso que a esperança

é, hoje, mais sólida, a esperança é mais consistente.

31 DE OUTUBRO DE 2018 101 O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — O debate, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2019 permite-nos uma constatação principal: o País tem uma oposição em estado de negação. A oposição insiste em negar a realidade do País e a realidade do Orçamento. Verdadeiramente, este estado de negação não é algo de novo nesta Legislatura. De facto, começa quando o PSD e o CDS não conseguiram aceitar um dado elementar da democracia parlamentar: a rejeição pela maioria dos Deputados do vosso Programa e do vosso Governo e a livre escolha, pela clara maioria deste Parlamento, de um outro programa e de um outro Governo. Aplausos do PS. Por vezes, parece que, ainda hoje, três anos depois, essa simples normalidade democrática continua a perturbar os partidos e os Deputados da oposição. Aplausos do PS.Mas a verdade é que não existe só uma outra maioria, um outro Governo. Mais importante do que tudo isso existe, sim, um outro programa e uma outra política para o País. Um programa que permitiu, efetivamente, melhorar a vida das portuguesas e dos portugueses e devolver-lhes a esperança. Chegados aqui, ao quarto Orçamento do Estado desta maioria e deste Governo, que a oposição continua a negar, assistimos, de facto, não apenas ao debate sobre o Orçamento do Estado para 2019, mas também a leituras distintas, diferentes de uma Legislatura e das opções fundamentais que aqui foram tomadas desde o final de 2015. Estarmos a discutir o Orçamento para 2019 é a prova conclusiva de que, afinal, havia outro! Afinal, havia outro caminho e havia uma alternativa aos dogmas da direita mais ou menos unida. Aplausos do PS.É por isso que aqui chegámos e é por isso que estamos aqui a consolidar essa alternativa, consagrando aquilo que os portugueses têm vindo a reafirmar: esta é a alternativa positiva, estável e sustentável em que uma larga maioria dos portugueses deposita, hoje, a sua confiança. E não têm razões para duvidar dessa confiança, não têm razões para temer que ela falhe. Aplausos do PS. É a alternativa que lhes provou que o País está melhor e que os portugueses também estão melhor. É a alternativa que conduziu a uma economia mais próspera. É a alternativa que conduziu a uma sociedade mais justa e a uma renovada confiança no nosso futuro coletivo. A direita pode tentar negar, mas Portugal cresceu mais e melhor com este Governo e com esta maioria. É por isso que a confiança atinge máximos de há muitos anos a esta parte. A direita pode tentar negar, pode falar em nome de quem entender, mas a confiança dos consumidores, a confiança das empresas e dos empresários está nos níveis mais altos desde há muitos anos, nalguns casos desde a existência da série estatística do Instituto Nacional de Estatística. Aplausos do PS.A direita pode tentar negar, mas essa é a verdade. A direita pode tentar disfarçar, mas esta Legislatura chegará ao fim com mais de 380 000 postos de trabalho líquidos criados. Aplausos do PS.E fá-lo-á fazendo crescer o salário mínimo e recuperando a contratação coletiva. É por isso que a esperança é, hoje, mais sólida, a esperança é mais consistente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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