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31 DE OUTUBRO DE 2018

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E, neste jogo de sombras, temos sempre o Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, a controlar este seu «teatro

de marionetas», julgando que, desta forma, consegue igualmente manipular os portugueses.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e Srs.

Membros do Governo: Este Orçamento é ainda mais eleitoralista do que os dos anos anteriores, o que, para

nós, equivale a dizer que é um orçamento ainda mais irresponsável e ainda mais enganador.

Protestos do BE e do PCP.

É um orçamento ainda mais irresponsável, porque está a garantir aumentos da função pública e de pensões

— medidas estruturais com as quais é, naturalmente, difícil discordar —,…

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … mas fá-lo com o dinheiro que recebe de receitas extraordinárias, neste

caso, das poupanças com os juros da dívida e dos dividendos do Banco de Portugal e da Caixa Geral de

Depósitos.

É muito simples imaginarmos como isto pode correr mal: em 2020, quando estas fontes de receita

desaparecerem, onde irá o Governo buscar o dinheiro para este aumento de pensões e de vencimentos?

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Se for como até agora, será, com certeza, à custa do aumento da carga

fiscal. Sim, porque, digam o que disserem, estamos desde 2016 com a carga fiscal em níveis máximos de

sempre, mascarados com a devolução de rendimentos que, depois, voltam para o Estado por via dos impostos

criados — mais impostos e mais elevados!

Não nos iludamos: quando as receitas conjunturais desaparecerem, a carga fiscal vai aumentar, assim como

o endividamento público, que devia estar a diminuir desde 2015, se este fosse um Governo responsável e

quisesse beneficiar da boa conjuntura externa dos últimos anos.

Aplausos do PSD.

Mas não! O endividamento continua a aumentar, ainda que a um ritmo mais lento, mas, em termos absolutos,

devemos hoje mais do que nunca. A dívida pública portuguesa é a terceira maior da Europa e o défice da nossa

economia é o segundo mais elevado. Não são boas notícias.

Por tudo isto, podemos concluir que a razão exclusiva deste Orçamento é a redistribuição eleitoral, o que

tem como contrapartida a ausência de rumo, a incapacidade de levar a cabo reformas e de definir as prioridades

e as estratégias para a criação de riqueza. Era exigível mais responsabilidade!

Mas este Governo está mais preocupado em manter-se no poder do que em corrigir os problemas estruturais

do País. Não há exemplo mais gritante do que a degradação dos serviços públicos. Sem receitas para cobrir as

despesas estruturais, falta a verba necessária para investir nos serviços que os cidadãos pagam com impostos

elevadíssimos e que não lhes são prestados com a quantidade e a qualidade devidas.

Vejam-se as escolas: é preciso que não chova dentro das salas e que haja aquecimento para que as crianças

não tenham de levar mantas de casa.

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Vejam-se os hospitais, que precisam de recursos humanos e de materiais

que permitam dar resposta às necessidades dos cidadãos, onde cenários indignos, como crianças a receberem

tratamento oncológico em contentores, não sejam sequer uma possibilidade.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
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  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
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  • PAULA SANTOS
  • Deputada
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  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
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  • LUÍS SOARES
  • Deputado
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  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
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  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
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  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Graça Fonseca
  • MIN. DA CULTURA
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Graça Fonseca
  • MIN. DA CULTURA
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
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  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
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  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
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  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão