Debates Parlamentares - Diário 019, p. 94 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Mas mostra também à direita que ela está longe de ser, no nosso País, a força motora da confiança e do

dinamismo da iniciativa privada. Isto mostra o PS na liderança de uma coisa e de outra.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, «a economia não cresce», teimam em dizer os partidos da oposição e, mesmo quando

cresce, parece que o mérito nunca é nosso, nem do Governo, nem dos nossos empresários.

Para esses partidos, parece que o que aconteceu de bom foi porque o diabo se esqueceu de nós ou porque

a Europa é a santa padroeira que, pelos vistos, antes, não atendia as suas preces.

Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

Andaram, incessantemente, a bradar que a economia tinha crescido mais no seu último ano de Governo do

que no primeiro do atual. Afinal, o Instituto Nacional de Estatística, no mês passado, veio corrigir: a economia

não só acelerou mais em 2016 como até convergiu com a área do euro. Em 2017, teve o maior crescimento

desde o início do século e, em 2018 e 2019, continuará no caminho da convergência.

Diz a oposição que Portugal tem dos mais baixos crescimentos económicos europeus. Efetivamente, mesmo

em relação a países como a Espanha ou a Irlanda, ao longo deste século, o nosso crescimento tem sido menor.

Porém, em 2015, a Irlanda cresceu 14 vezes mais do que Portugal e para o ano nem chegará ao dobro. Em

2015, a Espanha cresceu o dobro de Portugal e, no ano passado e no próximo, crescerá praticamente o mesmo.

No último ano do Governo CDS/PSD, 19 países da União Europeia cresceram mais do que Portugal. Dois

anos depois, já só foram 17. Mas a grande diferença, porém, é que conseguimos, finalmente, convergir com a

União Europeia a partir de 2017. E isto, é bom lembrar, deve-se ao Governo liderado pelo Partido Socialista!

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, é na continuidade dos sucessos obtidos que prosseguiremos, mas é, também, no

reconhecimento dos défices mais persistentes que queremos e vamos trabalhar.

Quando falamos de saúde, por exemplo, importa acautelar os encargos das famílias no acesso aos cuidados

e resolver os problemas de eficiência e endividamento do serviço público.

Quando falamos de educação, importa lembrar que perto de meio milhão de portugueses ainda não sabem

ler nem escrever, que mais de metade da população adulta em Portugal não completa o ensino secundário e

que quase metade não possui competências digitais. É preciso inverter estas realidades, sob pena de

atrasarmos a qualificação para a competitividade de que o País tanto necessita.

Quando falamos de segurança no trabalho, sabemos que é preciso avançar de forma mais efetiva na

execução do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários e melhorar, de forma rigorosa,

aspetos da legislação laboral de aplicação geral e, em especial, de proteção ao emprego dos jovens.

Quando ao longo da última década, a população portuguesa perdeu 2% do seu efetivo (mais de 260 000

pessoas) — 1% nos Açores e 3% na Madeira —, 77% do qual nos territórios do interior, é essa sangria que

temos que conter. Saudamos, por isso, a opção do Governo, de intensificação das políticas públicas dirigidas à

atratividade e fixação de pessoas e empresas no interior do País e à valorização dos seus recursos naturais.

Quando falamos no sistema de justiça, por exemplo, temos de ter em presença a absoluta necessidade de

capacitação do nosso sistema prisional.

Quando falamos do funcionamento e modernização do Estado, ainda temos de considerar a obstrução

persistente da burocracia ou o caminho que temos de fazer nos processos iniciados de desconcentração e de

descentralização.

Quando falamos da cultura, temos a consciência de que importa fazer acrescer o seu financiamento, tal como

nos casos da ciência, da investigação e da inovação.

Quando falamos da habitação, falamos de uma inacessibilidade, com um elevado custo social, e, por isso,

de uma prioridade que tem de ser fortemente retomada.

I SÉRIE — NÚMERO 19 94 Mas mostra também à direita que ela está longe de ser, no nosso País, a força motora da confiança e do dinamismo da iniciativa privada. Isto mostra o PS na liderança de uma coisa e de outra. Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, «a economia não cresce», teimam em dizer os partidos da oposição e, mesmo quando cresce, parece que o mérito nunca é nosso, nem do Governo, nem dos nossos empresários. Para esses partidos, parece que o que aconteceu de bom foi porque o diabo se esqueceu de nós ou porque a Europa é a santa padroeira que, pelos vistos, antes, não atendia as suas preces. Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes. Andaram, incessantemente, a bradar que a economia tinha crescido mais no seu último ano de Governo do que no primeiro do atual. Afinal, o Instituto Nacional de Estatística, no mês passado, veio corrigir: a economia não só acelerou mais em 2016 como até convergiu com a área do euro. Em 2017, teve o maior crescimento desde o início do século e, em 2018 e 2019, continuará no caminho da convergência. Diz a oposição que Portugal tem dos mais baixos crescimentos económicos europeus. Efetivamente, mesmo em relação a países como a Espanha ou a Irlanda, ao longo deste século, o nosso crescimento tem sido menor. Porém, em 2015, a Irlanda cresceu 14 vezes mais do que Portugal e para o ano nem chegará ao dobro. Em 2015, a Espanha cresceu o dobro de Portugal e, no ano passado e no próximo, crescerá praticamente o mesmo. No último ano do Governo CDS/PSD, 19 países da União Europeia cresceram mais do que Portugal. Dois anos depois, já só foram 17. Mas a grande diferença, porém, é que conseguimos, finalmente, convergir com a União Europeia a partir de 2017. E isto, é bom lembrar, deve-se ao Governo liderado pelo Partido Socialista! Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, é na continuidade dos sucessos obtidos que prosseguiremos, mas é, também, no reconhecimento dos défices mais persistentes que queremos e vamos trabalhar. Quando falamos de saúde, por exemplo, importa acautelar os encargos das famílias no acesso aos cuidados e resolver os problemas de eficiência e endividamento do serviço público. Quando falamos de educação, importa lembrar que perto de meio milhão de portugueses ainda não sabem ler nem escrever, que mais de metade da população adulta em Portugal não completa o ensino secundário e que quase metade não possui competências digitais. É preciso inverter estas realidades, sob pena de atrasarmos a qualificação para a competitividade de que o País tanto necessita. Quando falamos de segurança no trabalho, sabemos que é preciso avançar de forma mais efetiva na execução do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários e melhorar, de forma rigorosa, aspetos da legislação laboral de aplicação geral e, em especial, de proteção ao emprego dos jovens. Quando ao longo da última década, a população portuguesa perdeu 2% do seu efetivo (mais de 260 000 pessoas) — 1% nos Açores e 3% na Madeira —, 77% do qual nos territórios do interior, é essa sangria que temos que conter. Saudamos, por isso, a opção do Governo, de intensificação das políticas públicas dirigidas à atratividade e fixação de pessoas e empresas no interior do País e à valorização dos seus recursos naturais. Quando falamos no sistema de justiça, por exemplo, temos de ter em presença a absoluta necessidade de capacitação do nosso sistema prisional. Quando falamos do funcionamento e modernização do Estado, ainda temos de considerar a obstrução persistente da burocracia ou o caminho que temos de fazer nos processos iniciados de desconcentração e de descentralização. Quando falamos da cultura, temos a consciência de que importa fazer acrescer o seu financiamento, tal como nos casos da ciência, da investigação e da inovação. Quando falamos da habitação, falamos de uma inacessibilidade, com um elevado custo social, e, por isso, de uma prioridade que tem de ser fortemente retomada.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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