Debates Parlamentares - Diário 019, p. 95 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

Quando falamos da importância do mar, por exemplo, sabemos que temos de acrescentar mais valor, por

essa via, à economia portuguesa e de transmitir maior coerência à política de ordenamento e gestão do espaço

marítimo nacional.

É a tudo isso que procuramos dar agora uma atenção mais reforçada.

Sabemos que persistem dificuldades e carências, mas sabemos que não só produzimos esperanças como

as realizamos. Por isso, não nos deslumbramos com os êxitos alcançados, não nos conformamos com as

insuficiências que perduram, mas não nos faltam, felizmente, razões para nos orgulharmos dos resultados que

temos conseguido com este Governo, liderado pelo Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados: Temos todos consciência das fragilidades e dos desafios que, no plano externo, se

podem colocar às economias e à gestão das políticas públicas, em particular nos países europeus.

Por isso, temos procurado introduzir sustentabilidade financeira, económica, social, demográfica e ambiental

no nosso processo de desenvolvimento.

Por isso, insistimos numa trajetória do défice e da dívida pública que reduza os nossos encargos e propicie

margens para gestão futura, neste caso — como, aliás, em outros —, com e apesar da resistência ativa dos

nossos parceiros partidários.

Por isso, ajudámos no reforço da autonomia financeira das empresas e na diminuição do seu endividamento

e apelamos no mesmo sentido, no caso das famílias que viram os seus rendimentos fortalecidos.

Por isso, empenhámo-nos na recuperação do sistema financeiro nacional e nas suas capacidades para

apoiar a economia e enfrentar riscos.

Por isso, conseguimos ganhos nos saldos e na estabilidade financeira da segurança social.

Por isso, tomámos como prioridade uma negociação exigente das políticas europeias com repercussão no

nosso País e apostamos, agora, na revitalização do interior e no território marítimo.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo: Temos, hoje,

graças à conjugação desses resultados e dessas políticas, um País mais preparado, um País mais qualificado!

Era de esperança que se falava há três anos. Hoje, podemos dizê-lo, é já de confiança que a maioria dos

portugueses e das portuguesas pode falar!

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para intervir no encerramento do debate na generalidade do Orçamento

do Estado, o Sr. Deputado Fernando Negrão, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais

Membros do Governo: O Governo apresenta o Orçamento do Estado para 2019, o último da atual Legislatura,

como um orçamento de continuidade. E nisso estamos de acordo: é, de facto, um orçamento de continuidade!

Tal como os Orçamentos de 2016, de 2017 e de 2018, o Orçamento para 2019 continua a fazer as opções

erradas,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Cada cabeça, sua sentença!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … continua a não ter uma visão de futuro e a privilegiar o curto prazo,

continua a submeter o interesse imediato de alguns ao interesse duradouro de todos, continua, em suma, a ser

um instrumento ao serviço da manutenção do poder e não um instrumento ao serviço do desenvolvimento do

País.

A atual proposta de Orçamento, indo na mesma direção errada dos três anteriores, vai, no entanto, ainda

mais longe, ou não fosse 2019 um ano de eleições e não fosse, este, um Governo socialista.

Todos os portugueses conhecem o resultado desta mistura explosiva: ano eleitoral e Governo socialista

equivalem ao vale tudo!

31 DE OUTUBRO DE 2018 95 Quando falamos da importância do mar, por exemplo, sabemos que temos de acrescentar mais valor, por essa via, à economia portuguesa e de transmitir maior coerência à política de ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional. É a tudo isso que procuramos dar agora uma atenção mais reforçada. Sabemos que persistem dificuldades e carências, mas sabemos que não só produzimos esperanças como as realizamos. Por isso, não nos deslumbramos com os êxitos alcançados, não nos conformamos com as insuficiências que perduram, mas não nos faltam, felizmente, razões para nos orgulharmos dos resultados que temos conseguido com este Governo, liderado pelo Partido Socialista. Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados: Temos todos consciência das fragilidades e dos desafios que, no plano externo, se podem colocar às economias e à gestão das políticas públicas, em particular nos países europeus. Por isso, temos procurado introduzir sustentabilidade financeira, económica, social, demográfica e ambiental no nosso processo de desenvolvimento. Por isso, insistimos numa trajetória do défice e da dívida pública que reduza os nossos encargos e propicie margens para gestão futura, neste caso — como, aliás, em outros —, com e apesar da resistência ativa dos nossos parceiros partidários. Por isso, ajudámos no reforço da autonomia financeira das empresas e na diminuição do seu endividamento e apelamos no mesmo sentido, no caso das famílias que viram os seus rendimentos fortalecidos. Por isso, empenhámo-nos na recuperação do sistema financeiro nacional e nas suas capacidades para apoiar a economia e enfrentar riscos. Por isso, conseguimos ganhos nos saldos e na estabilidade financeira da segurança social. Por isso, tomámos como prioridade uma negociação exigente das políticas europeias com repercussão no nosso País e apostamos, agora, na revitalização do interior e no território marítimo. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo: Temos, hoje, graças à conjugação desses resultados e dessas políticas, um País mais preparado, um País mais qualificado! Era de esperança que se falava há três anos. Hoje, podemos dizê-lo, é já de confiança que a maioria dos portugueses e das portuguesas pode falar! Aplausos do PS, de pé. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para intervir no encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado, o Sr. Deputado Fernando Negrão, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo: O Governo apresenta o Orçamento do Estado para 2019, o último da atual Legislatura, como um orçamento de continuidade. E nisso estamos de acordo: é, de facto, um orçamento de continuidade! Tal como os Orçamentos de 2016, de 2017 e de 2018, o Orçamento para 2019 continua a fazer as opções erradas,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Cada cabeça, sua sentença! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … continua a não ter uma visão de futuro e a privilegiar o curto prazo, continua a submeter o interesse imediato de alguns ao interesse duradouro de todos, continua, em suma, a ser um instrumento ao serviço da manutenção do poder e não um instrumento ao serviço do desenvolvimento do País. A atual proposta de Orçamento, indo na mesma direção errada dos três anteriores, vai, no entanto, ainda mais longe, ou não fosse 2019 um ano de eleições e não fosse, este, um Governo socialista. Todos os portugueses conhecem o resultado desta mistura explosiva: ano eleitoral e Governo socialista equivalem ao vale tudo!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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