O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 19

90

Vozes do Governo: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Há 15 dias, Assunção Cristas anunciava um orçamento alternativo do CDS

— nada menos —, agora, infantiliza o Parlamento e quem segue este debate, e abdica de qualquer prioridade,

de qualquer proposta. Ao que a direita chegou, ao que a direita chegou!…

Sr.as e Srs. Deputados: O debate do Orçamento é um debate sobre projetos. Como respondemos a um País

ainda tão vulnerável a choques externos, marcado por desigualdades sociais e territoriais, em que 2 milhões de

pessoas vivem no limiar de pobreza? Quem nos ouve, quem nos elegeu, espera ouvir propostas sobre o seu

futuro.

O Orçamento do Estado para 2019 levanta duas questões que dividem os caminhos da esquerda e da direita:

a primeira é a da universalidade do Estado social.

Pergunta a direita por que razão não investimos apenas em apoios dirigidos às famílias mais vulneráveis. A

pergunta tem rasteira: então, não foi esta direita que aumentou propinas e preços dos transportes, ao mesmo

tempo que cortou nos apoios sociais?! Pois foi!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Mas não fugimos à pergunta: por que razão não concentrar recursos apenas

em apoios aos mais desfavorecidos? Porque uma coisa, Srs. Deputados, são as medidas de combate à pobreza,

que, aliás, têm sido reforçadas a cada ano, sem prejuízo de podermos fazer melhor, outra coisa é a defesa do

Estado social, e este, por definição, tem de assentar na universalidade das suas políticas.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Funciona assim: quem ganha mais, paga mais impostos, quem ganha

menos, paga menos.

Na escola pública, somos todos tratados por igual. É simples, chama-se «Estado social»!

Aplausos do BE.

Foi a conquista pelas lutas do pós-guerra e foi o Estado social que fez da Europa a região do mundo de mais

elevados patamares de formação e bem-estar. A recuperação de plataformas de prestação universal do Estado

social dá pequenos passos neste Orçamento, mas é um sinal essencial. São estas prestações que podem travar

o empobrecimento das famílias de salários médios, que não recebem apoio social e pagam uma enorme fatura

pela decisão de ter filhos.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Propinas mais baixas para todos, passes dos transportes para todos,

manuais escolares para todos. Este fator de coesão social é que responde à fragmentação social e dá conteúdo

à democracia. É ele que trava o passo aos populismos violentos que se espalham pela Europa.

Aplausos do BE.

Infelizmente, sabemos que a direita tem do seu lado toda a institucionalidade europeia, toda a doutrina dos

tratados e muito em particular a do tratado orçamental, em vias de se converter em lei de ferro europeia. Mas

há escolhas! E a esquerda, a esquerda sabe que a democracia só se constrói na solidariedade.

A segunda questão que este Orçamento levanta, Sr.as e Srs. Deputados, é sobre o que fazer com o que já

conseguimos.

Registamos que o Governo decidiu retirar do debate os salários e carreiras dos trabalhadores do Estado,

remetendo todas as decisões para a negociação com os sindicatos e para decretos-leis.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Graça Fonseca
  • MIN. DA CULTURA
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Graça Fonseca
  • MIN. DA CULTURA
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão