Debates Parlamentares - Diário 019, p. 86 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Aliás, é bom lembrar que, em 2016, também parecia — e era prometido e jurado — que este aumento do

gasóleo e da gasolina seria neutral. Mas depois, é claro, não foi bem assim. O aumento veio para ficar e o

Orçamento prevê cobrar, em 2019, mais 1400 milhões de euros do que em 2015, só em gasóleo e em gasolina.

São as medidas que ficam sempre de fora das contas oportunistas de devolução de rendimentos que agradam

à geringonça e às esquerdas unidas.

Parecia também que eram estabelecidas regras mais benéficas para as reformas com longas carreiras

contributivas, a regra dos 60/40, mas, depois, já vimos que não é bem assim. Que justiça há numa medida que

propõe que quem começou a trabalhar aos 20 anos possa reformar-se sem penalização aos 60 anos, ao passo

que quem começou aos 21 anos tem de trabalhar mais 5 anos e meio até obter o mesmo direito?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Um escândalo!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Parece que o IVA da eletricidade vai baixar, mas depois não é bem

assim. A maior parte das famílias não vai ser, sequer, abrangida pela medida, e estamos apenas a falar do IVA

do aluguer dos contadores e não do IVA da luz.

Parece que a economia cresce, mas depois não é bem assim. Pelo segundo ano consecutivo, em 2019 a

economia portuguesa vai novamente desacelerar, vai crescer menos do que no ano anterior. A maioria dos

países da Europa cresce bem acima de Portugal e o balanço da Legislatura é de perda de produtividade.

Nas empresas, parece que o PEC ia ser eliminado, mas depois não é bem assim. O PEC vai ser substituído

por outro mecanismo e as empresas vão ter um aumento efetivo de IRC — aliás, já um dos mais altos da Europa

— através do aumento das tributações autónomas. É o mesmo PEC por outra via.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso não é nada assim! Nada!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — A geringonça esquece-se com muita facilidade que foram as empresas,

a iniciativa privada, que criaram os mais de 300 000 postos de trabalho que tanto apregoam.

Aplausos do CDS-PP.

Parece, também parecia, que as horas extraordinárias iam pagar menos impostos, mas depois não é bem

assim. Na verdade, os trabalhadores que fazem este esforço suplementar vão ter menos retenções na fonte em

2019 mas — depois de já terem votado, claro! — em 2020 vão receber a conta dos impostos que ficaram por

pagar.

O Sr. António Filipe (PCP): — Não é bem assim!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É um autêntico logro e uma dupla injustiça para estes trabalhadores

que fazem um esforço suplementar.

Parece que o IRS não vai aumentar, mas depois não é bem assim. Como as tabelas de IRS não são

atualizadas, quem tiver aumentos de acordo com a inflação, sim, vai mesmo pagar mais impostos.

O Sr. António Filipe (PCP): — Não é bem assim!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Parece que as propinas vão baixar, mas depois também não é bem

assim. Na realidade, há, pelo menos, 1500 alunos que deixarão de receber bolsa e a ação social escolar mantém

o mesmo valor que no ano anterior.

Parece que o IVA dos espetáculos vai ser reposto nos 6%, mas depois não é bem assim. Há vários

espetáculos que ficam de fora, uns em função do local, outros em função de preconceitos. O IVA da cultura,

Sr.as e Srs. Deputados, não é um IVA do gosto e deve incluir todas as manifestações culturais, sem dependência

do local, incluindo, obviamente, as que são tradicionais em Portugal, como a tauromaquia.

Aplausos do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 19 86 Aliás, é bom lembrar que, em 2016, também parecia — e era prometido e jurado — que este aumento do gasóleo e da gasolina seria neutral. Mas depois, é claro, não foi bem assim. O aumento veio para ficar e o Orçamento prevê cobrar, em 2019, mais 1400 milhões de euros do que em 2015, só em gasóleo e em gasolina. São as medidas que ficam sempre de fora das contas oportunistas de devolução de rendimentos que agradam à geringonça e às esquerdas unidas. Parecia também que eram estabelecidas regras mais benéficas para as reformas com longas carreiras contributivas, a regra dos 60/40, mas, depois, já vimos que não é bem assim. Que justiça há numa medida que propõe que quem começou a trabalhar aos 20 anos possa reformar-se sem penalização aos 60 anos, ao passo que quem começou aos 21 anos tem de trabalhar mais 5 anos e meio até obter o mesmo direito? O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Um escândalo! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Parece que o IVA da eletricidade vai baixar, mas depois não é bem assim. A maior parte das famílias não vai ser, sequer, abrangida pela medida, e estamos apenas a falar do IVA do aluguer dos contadores e não do IVA da luz. Parece que a economia cresce, mas depois não é bem assim. Pelo segundo ano consecutivo, em 2019 a economia portuguesa vai novamente desacelerar, vai crescer menos do que no ano anterior. A maioria dos países da Europa cresce bem acima de Portugal e o balanço da Legislatura é de perda de produtividade. Nas empresas, parece que o PEC ia ser eliminado, mas depois não é bem assim. O PEC vai ser substituído por outro mecanismo e as empresas vão ter um aumento efetivo de IRC — aliás, já um dos mais altos da Europa — através do aumento das tributações autónomas. É o mesmo PEC por outra via. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso não é nada assim! Nada! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — A geringonça esquece-se com muita facilidade que foram as empresas, a iniciativa privada, que criaram os mais de 300 000 postos de trabalho que tanto apregoam. Aplausos do CDS-PP.Parece, também parecia, que as horas extraordinárias iam pagar menos impostos, mas depois não é bem assim. Na verdade, os trabalhadores que fazem este esforço suplementar vão ter menos retenções na fonte em 2019 mas — depois de já terem votado, claro! — em 2020 vão receber a conta dos impostos que ficaram por pagar. O Sr. António Filipe (PCP): — Não é bem assim! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É um autêntico logro e uma dupla injustiça para estes trabalhadores que fazem um esforço suplementar. Parece que o IRS não vai aumentar, mas depois não é bem assim. Como as tabelas de IRS não são atualizadas, quem tiver aumentos de acordo com a inflação, sim, vai mesmo pagar mais impostos. O Sr. António Filipe (PCP): — Não é bem assim! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Parece que as propinas vão baixar, mas depois também não é bem assim. Na realidade, há, pelo menos, 1500 alunos que deixarão de receber bolsa e a ação social escolar mantém o mesmo valor que no ano anterior. Parece que o IVA dos espetáculos vai ser reposto nos 6%, mas depois não é bem assim. Há vários espetáculos que ficam de fora, uns em função do local, outros em função de preconceitos. O IVA da cultura, Sr.as e Srs. Deputados, não é um IVA do gosto e deve incluir todas as manifestações culturais, sem dependência do local, incluindo, obviamente, as que são tradicionais em Portugal, como a tauromaquia. Aplausos do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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