Debates Parlamentares - Diário 019, p. 89 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

Aplausos do BE.

Mas as condições externas também podem afetar a dívida e o investimento, pela exposição do nosso País a

previsíveis novas crises financeiras internacionais. Temos, por isso — e foi o que defendemos ao longo de todo

o debate —, de usar toda a folga gerada pelo crescimento económico para reforçar o mais importante

instrumento de defesa do País: o Estado social e os serviços públicos.

Sr.as e Srs. Deputados: Não faltam questões difíceis a este debate, mas, na verdade, faltou debate.

A direita, amarrada a um programa económico derrotado, decidiu fugir do debate orçamental para uma sopa

de casos e frases desconexas. Nem uma linha de projeto para o País!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — PSD e CDS exigem que o Orçamento tenha mais despesa, porque é

«austeritário», e menos despesa, porque é eleitoralista.

O PSD deslumbra-se com frases de senso comum, como «chapa ganha, chapa gasta», aliás, absurdas no

debate orçamental. Que deveria fazer o Estado com os seus recursos? Colocá-los debaixo do colchão? Não é

o Estado que obtém receitas para financiar prestações sociais, serviços, infraestruturas, território?! Estão a falar

de quê? De saldo primário? Srs. Deputados do PSD, vou dar-vos uma novidade: já o temos,…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Saldo primário tivemos sempre, falta é o superavit!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … há anos. E sabem que mais? Esse saldo é levado a cada ano pelo

sistema financeiro internacional, pago em juros da dívida e resgates da banca privada. Mas essa «chapa gasta»

nunca escandalizou o PSD!

Aplausos do BE.

O CDS tentou outro caminho, o do Orçamento que dá com uma mão e tira com a outra, como se uma idosa

que vê o complemento solidário aumentar — dão com uma mão —, logo perdesse tudo com o adicional de IMI

sobre o património de luxo — tiram com a outra. Mas a lenda é primária demais e, então, o CDS, sem uma ideia

para o Orçamento, e com a questão do ISP encerrada logo no primeiro dia,…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Encerrada?!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … decidiu ontem saltar do Orçamento para outra coisa qualquer. «Falta-

nos proposta? Falemos de Tancos e pode ser que ninguém perceba». O caso de Tancos é muito grave, Srs.

Deputados do CDS, certamente que sim, o problema é que o CDS faz de Tancos uma mera escapatória para

fugir ao debate do Orçamento.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O problema é a investigação criminal!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Arrisca-se, aliás, por caminhos perigosos. Ouvimos Telmo Correia ensaiar

aquela velha passagem sobre uma direita que gosta de polícias com cães e uma esquerda que gosta de canções

de bandidos, e estou a citá-lo, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — E bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Cuidado com as imitações, Srs. Deputados do CDS!

Aplausos do BE e de Deputados do PS.

31 DE OUTUBRO DE 2018 89 Aplausos do BE. Mas as condições externas também podem afetar a dívida e o investimento, pela exposição do nosso País a previsíveis novas crises financeiras internacionais. Temos, por isso — e foi o que defendemos ao longo de todo o debate —, de usar toda a folga gerada pelo crescimento económico para reforçar o mais importante instrumento de defesa do País: o Estado social e os serviços públicos. Sr.as e Srs. Deputados: Não faltam questões difíceis a este debate, mas, na verdade, faltou debate. A direita, amarrada a um programa económico derrotado, decidiu fugir do debate orçamental para uma sopa de casos e frases desconexas. Nem uma linha de projeto para o País! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — PSD e CDS exigem que o Orçamento tenha mais despesa, porque é «austeritário», e menos despesa, porque é eleitoralista. O PSD deslumbra-se com frases de senso comum, como «chapa ganha, chapa gasta», aliás, absurdas no debate orçamental. Que deveria fazer o Estado com os seus recursos? Colocá-los debaixo do colchão? Não é o Estado que obtém receitas para financiar prestações sociais, serviços, infraestruturas, território?! Estão a falar de quê? De saldo primário? Srs. Deputados do PSD, vou dar-vos uma novidade: já o temos,… A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Saldo primário tivemos sempre, falta é o superavit! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … há anos. E sabem que mais? Esse saldo é levado a cada ano pelo sistema financeiro internacional, pago em juros da dívida e resgates da banca privada. Mas essa «chapa gasta» nunca escandalizou o PSD! Aplausos do BE. O CDS tentou outro caminho, o do Orçamento que dá com uma mão e tira com a outra, como se uma idosa que vê o complemento solidário aumentar — dão com uma mão —, logo perdesse tudo com o adicional de IMI sobre o património de luxo — tiram com a outra. Mas a lenda é primária demais e, então, o CDS, sem uma ideia para o Orçamento, e com a questão do ISP encerrada logo no primeiro dia,… A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Encerrada?! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … decidiu ontem saltar do Orçamento para outra coisa qualquer. «Falta-nos proposta? Falemos de Tancos e pode ser que ninguém perceba». O caso de Tancos é muito grave, Srs. Deputados do CDS, certamente que sim, o problema é que o CDS faz de Tancos uma mera escapatória para fugir ao debate do Orçamento. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O problema é a investigação criminal! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Arrisca-se, aliás, por caminhos perigosos. Ouvimos Telmo Correia ensaiar aquela velha passagem sobre uma direita que gosta de polícias com cães e uma esquerda que gosta de canções de bandidos, e estou a citá-lo, Sr. Deputado. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — E bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Cuidado com as imitações, Srs. Deputados do CDS! Aplausos do BE e de Deputados do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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