Debates Parlamentares - Diário 019, p. 93 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

apoio às exportações». Uma vez mais, a realidade demonstra o contrário. Quando a atual oposição era Governo,

as exportações cresciam abaixo da média europeia, agora, crescem em Portugal mais do dobro do que na

Europa.

No ano passado, foram criadas perto de 40 000 empresas e só nos oito primeiros meses deste ano foram

criadas 120 empresas por dia. Ao contrário, nos quatro anos do Governo CDS/PSD, faliram ou entraram em

insolvência 56 empresas por dia, duas em cada hora que passava.

A autonomia financeira das empresas melhorou significativamente, a sua rendibilidade é a maior desde 2010,

o seu endividamento diminuiu e a percentagem de empresas com crédito vencido, que havia triplicado no

período do anterior Governo, está ao nível mais baixo dos últimos sete anos.

Aplausos do PS.

É no sentido do reforço das medidas de apoio às empresas que este Orçamento para 2019 também dispõe,

favorecendo o investimento, o reinvestimento de lucros, a internacionalização, a diminuição de custos e o

financiamento.

Portugal é, hoje, o segundo País da União Europeia com a maior taxa de aprovação de apoios às empresas

nos fundos comunitários e, face ao período homólogo de execução do anterior quadro europeu de apoio, o

QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), o nível de pagamentos regista um aumento de 76%.

O Sr. AntónioTopa (PSD): — Errado!

O Sr. CarlosCésar (PS): — As nossas empresas estão mais fortes, melhor preparadas, mais apoiadas, mais

capitalizadas, geradoras de maior riqueza e, sobretudo, de mais emprego.

É por isso que, no conjunto desta Legislatura, em cada hora que passa são criados, em média, 11 novos

postos de trabalho.

Aplausos do PS.

E é por isso que a nossa satisfação é grande: por sabermos que centenas de milhares de famílias

portuguesas se libertaram da angústia e das privações causadas pelo flagelo do desemprego,…

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Muito bem!

O Sr. Carlos César (PS): — … o que se deve à iniciativa empreendedora que este Governo, com o PS, foi

capaz de proteger e estimular.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, é bom lembrar que, para além da diminuição de impostos sobre as famílias em 2019,

foi no último ano do Governo CDS/PSD que Portugal teve a maior carga fiscal de sempre e que, nestes últimos

dois anos, enquanto a carga fiscal subiu na Europa 0,5 pontos percentuais, em Portugal baixou 0,3 pontos

percentuais.

Orgulhamo-nos também do que o novo líder do PSD chama, depreciativamente, quando não pede menos

impostos e mais despesas, o «bodo aos pobres e aos ricos».

A verdade é que foram as nossas políticas, incluindo as relativas às prestações sociais, que permitiram a

atenuação de grandes desigualdades e que o rendimento disponível das famílias portuguesas tivesse, em 2017,

o maior crescimento da última década, contrastando fortemente com o sufoco que, pelos vistos, Rui Rio mais

apreciaria.

Este trajeto mostra que somos o que se esperaria de um partido da esquerda no Governo, que cuida dos

apoios sociais e que se empenha na correção de todas as desigualdades.

Protestos da Deputada do PSD Sandra Pereira.

31 DE OUTUBRO DE 2018 93 apoio às exportações». Uma vez mais, a realidade demonstra o contrário. Quando a atual oposição era Governo, as exportações cresciam abaixo da média europeia, agora, crescem em Portugal mais do dobro do que na Europa. No ano passado, foram criadas perto de 40 000 empresas e só nos oito primeiros meses deste ano foram criadas 120 empresas por dia. Ao contrário, nos quatro anos do Governo CDS/PSD, faliram ou entraram em insolvência 56 empresas por dia, duas em cada hora que passava. A autonomia financeira das empresas melhorou significativamente, a sua rendibilidade é a maior desde 2010, o seu endividamento diminuiu e a percentagem de empresas com crédito vencido, que havia triplicado no período do anterior Governo, está ao nível mais baixo dos últimos sete anos. Aplausos do PS. É no sentido do reforço das medidas de apoio às empresas que este Orçamento para 2019 também dispõe, favorecendo o investimento, o reinvestimento de lucros, a internacionalização, a diminuição de custos e o financiamento. Portugal é, hoje, o segundo País da União Europeia com a maior taxa de aprovação de apoios às empresas nos fundos comunitários e, face ao período homólogo de execução do anterior quadro europeu de apoio, o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), o nível de pagamentos regista um aumento de 76%. O Sr. AntónioTopa (PSD): — Errado! O Sr. CarlosCésar (PS): — As nossas empresas estão mais fortes, melhor preparadas, mais apoiadas, mais capitalizadas, geradoras de maior riqueza e, sobretudo, de mais emprego. É por isso que, no conjunto desta Legislatura, em cada hora que passa são criados, em média, 11 novos postos de trabalho. Aplausos do PS. E é por isso que a nossa satisfação é grande: por sabermos que centenas de milhares de famílias portuguesas se libertaram da angústia e das privações causadas pelo flagelo do desemprego,… O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Muito bem! O Sr. Carlos César (PS): — … o que se deve à iniciativa empreendedora que este Governo, com o PS, foi capaz de proteger e estimular. Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, é bom lembrar que, para além da diminuição de impostos sobre as famílias em 2019, foi no último ano do Governo CDS/PSD que Portugal teve a maior carga fiscal de sempre e que, nestes últimos dois anos, enquanto a carga fiscal subiu na Europa 0,5 pontos percentuais, em Portugal baixou 0,3 pontos percentuais. Orgulhamo-nos também do que o novo líder do PSD chama, depreciativamente, quando não pede menos impostos e mais despesas, o «bodo aos pobres e aos ricos». A verdade é que foram as nossas políticas, incluindo as relativas às prestações sociais, que permitiram a atenuação de grandes desigualdades e que o rendimento disponível das famílias portuguesas tivesse, em 2017, o maior crescimento da última década, contrastando fortemente com o sufoco que, pelos vistos, Rui Rio mais apreciaria. Este trajeto mostra que somos o que se esperaria de um partido da esquerda no Governo, que cuida dos apoios sociais e que se empenha na correção de todas as desigualdades. Protestos da Deputada do PSD Sandra Pereira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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