Debates Parlamentares - Diário 019, p. 96 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Aplausos do PSD.

Não é preciso ir mais longe, basta lembrar o desvario que foi o ano de 2009, no último Governo socialista do

Eng.º José Sócrates: baixou o IVA para 20% e anunciou grandes, enormes, obras públicas. Meses depois,

estava a tirar tudo o que tinha prometido, aumentou o IVA, congelou pensões, cortou salários, porque, afinal, a

crise estava a chegar a Portugal. O facto de Portugal não apresentar níveis de crescimento desde 1999 e ter

um défice de 9,3% era, para o Governo socialista, um mero detalhe sem importância.

Protestos do Deputado do PS André Pinotes Batista.

Esta é a retórica socialista, seja em 2009, seja em 2018! E é normal que assim seja, porque numa e noutra

altura, o partido que governa é o mesmo e muitos dos seus principais rostos repetem-se. É, por isso, natural

que se repita também o modo de fazer as coisas, e esse modo de fazer as coisas é, normalmente, acompanhado

por uma frase, que cito: «nunca houve tanta transparência nas contas públicas portuguesas» — disse-o

Sócrates, em 2010, e di-lo, hoje, António Costa.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Dez anos volvidos, percebemos que, hoje, a forma de pensar não é diferente. Fará, provavelmente, parte do

ADN do Partido Socialista, mas, agora, com a agravante das clientelas. Nesta Legislatura e, em particular, com

este Orçamento, não é só o Partido Socialista que usa o documento como forma de luta pelos votos nas urnas,

são também o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português.

Todos reclamam as suas vitórias no texto final! Todos puxam a si a responsabilidade das decisões mais

populares! Todos disputam os dividendos das medidas que, justas ou não, abrangem os seus eleitores.

Para captar votos, não se importam de hipotecar bandeiras ideológicas como a justiça social.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — O Bloco de Esquerda e o PCP vangloriam-se, agora, com a redução

indiferenciada das propinas do ensino superior, uma medida que se traduz na redução das bolsas universitárias,

impedindo o acesso de milhares de alunos à faculdade para que milhares de outros tenham um prémio de mais

uns trocos para gastar.

Aplausos do PSD.

Protestos do BE e do PCP.

E o mais injusto: muitos pais continuarão a não ter capacidade financeira para mandar os seus filhos para a

universidade, mas serão obrigados a pagar a faculdade de outros com os seus impostos!

Aplausos do PSD.

Protestos do BE.

Uma medida que até mereceu do insuspeito Dr. Vital Moreira o epíteto de «medida eleiçoeira e reacionária».

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Onde vai a social-democracia do PSD!…

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Hoje, vemos o PCP e o Bloco de Esquerda a disputarem o papel de porta-

vozes das medidas que materializam as maiores injustiças e aumentam sobremaneira as desigualdades sociais.

I SÉRIE — NÚMERO 19 96 Aplausos do PSD. Não é preciso ir mais longe, basta lembrar o desvario que foi o ano de 2009, no último Governo socialista do Eng.º José Sócrates: baixou o IVA para 20% e anunciou grandes, enormes, obras públicas. Meses depois, estava a tirar tudo o que tinha prometido, aumentou o IVA, congelou pensões, cortou salários, porque, afinal, a crise estava a chegar a Portugal. O facto de Portugal não apresentar níveis de crescimento desde 1999 e ter um défice de 9,3% era, para o Governo socialista, um mero detalhe sem importância. Protestos do Deputado do PS André Pinotes Batista. Esta é a retórica socialista, seja em 2009, seja em 2018! E é normal que assim seja, porque numa e noutra altura, o partido que governa é o mesmo e muitos dos seus principais rostos repetem-se. É, por isso, natural que se repita também o modo de fazer as coisas, e esse modo de fazer as coisas é, normalmente, acompanhado por uma frase, que cito: «nunca houve tanta transparência nas contas públicas portuguesas» — disse-o Sócrates, em 2010, e di-lo, hoje, António Costa. Aplausos do PSD. Protestos do PS. Dez anos volvidos, percebemos que, hoje, a forma de pensar não é diferente. Fará, provavelmente, parte do ADN do Partido Socialista, mas, agora, com a agravante das clientelas. Nesta Legislatura e, em particular, com este Orçamento, não é só o Partido Socialista que usa o documento como forma de luta pelos votos nas urnas, são também o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português. Todos reclamam as suas vitórias no texto final! Todos puxam a si a responsabilidade das decisões mais populares! Todos disputam os dividendos das medidas que, justas ou não, abrangem os seus eleitores. Para captar votos, não se importam de hipotecar bandeiras ideológicas como a justiça social. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — O Bloco de Esquerda e o PCP vangloriam-se, agora, com a redução indiferenciada das propinas do ensino superior, uma medida que se traduz na redução das bolsas universitárias, impedindo o acesso de milhares de alunos à faculdade para que milhares de outros tenham um prémio de mais uns trocos para gastar. Aplausos do PSD. Protestos do BE e do PCP. E o mais injusto: muitos pais continuarão a não ter capacidade financeira para mandar os seus filhos para a universidade, mas serão obrigados a pagar a faculdade de outros com os seus impostos! Aplausos do PSD.Protestos do BE. Uma medida que até mereceu do insuspeito Dr. Vital Moreira o epíteto de «medida eleiçoeira e reacionária». O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Onde vai a social-democracia do PSD!… O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Hoje, vemos o PCP e o Bloco de Esquerda a disputarem o papel de porta-vozes das medidas que materializam as maiores injustiças e aumentam sobremaneira as desigualdades sociais.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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