Debates Parlamentares - Diário 019, p. 100 (2018-10-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 19

100

são o problema estrutural mais importante do País, o que se compreende, pois as prioridades do Governo estão

focadas onde há votos e, infelizmente, o interior dá cada vez menos votos. É este o pragmatismo da esquerda!

Finalmente, não está neste Orçamento o apoio às empresas, que são o verdadeiro motor da economia. Esta

será mais uma das marcas ostensivamente ideológica desta proposta de Orçamento, que prova que os partidos

da geringonça estão cada vez mais parecidos entre si, diluindo-se num caldo de radicalização.

Risos do BE e do PCP.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Aos partidos da

oposição não cabe apresentar Orçamentos alternativos. Essa é uma obrigação exclusiva do Governo, pois só

ele detém os instrumentos necessários para o efeito e ao Parlamento cabe a sua fiscalização.

Acreditamos na importância da sustentabilidade das contas públicas;…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Olhe que o CDS não sabia disso!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … acreditamos que não basta governar para o presente, temos de

governar para o futuro; acreditamos numa conjuntura favorável. Infelizmente, do outro lado, têm faltado todas

estas características.

Termino, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: não abdicaremos de tentar melhorar o que está mal neste

documento e de suprir, com as nossas propostas, as muitas falhas que assinalámos, com sentido de

responsabilidade e de verdade.

Sr.as e Srs. Deputados, este Orçamento é uma fábrica de ilusões, manobrada por partidos oportunistas, cujo

único foco não é o português, não é o cidadão, o único foco é o eleitor.

Aplausos do PSD, de pé.

Risos do PS, do BE e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para concluirmos as declarações finais e também o debate, na generalidade, das

propostas de lei das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019 e, tem a palavra,

por parte do Governo, o Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (José António Vieira da Silva): — Sr.

Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Depois de quase dois dias de debate será daqui a pouco aprovado, na

generalidade, o Orçamento do Estado para 2019.

Aplausos do PS.

Será aprovado o Orçamento para 2019, com os votos do PS, do Bloco de Esquerda, do PCP, de Os Verdes

e do PAN.

Aplausos do PS.

Será um voto com uma maioria alargada, que corresponde ao alargamento e ao caminho que, no País, cada

vez mais este Governo e esta maioria têm seguido.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Parece que está em campanha eleitoral!

I SÉRIE — NÚMERO 19 100 são o problema estrutural mais importante do País, o que se compreende, pois as prioridades do Governo estão focadas onde há votos e, infelizmente, o interior dá cada vez menos votos. É este o pragmatismo da esquerda! Finalmente, não está neste Orçamento o apoio às empresas, que são o verdadeiro motor da economia. Esta será mais uma das marcas ostensivamente ideológica desta proposta de Orçamento, que prova que os partidos da geringonça estão cada vez mais parecidos entre si, diluindo-se num caldo de radicalização. Risos do BE e do PCP. Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Aos partidos da oposição não cabe apresentar Orçamentos alternativos. Essa é uma obrigação exclusiva do Governo, pois só ele detém os instrumentos necessários para o efeito e ao Parlamento cabe a sua fiscalização. Acreditamos na importância da sustentabilidade das contas públicas;… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Olhe que o CDS não sabia disso! O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … acreditamos que não basta governar para o presente, temos de governar para o futuro; acreditamos numa conjuntura favorável. Infelizmente, do outro lado, têm faltado todas estas características. Termino, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: não abdicaremos de tentar melhorar o que está mal neste documento e de suprir, com as nossas propostas, as muitas falhas que assinalámos, com sentido de responsabilidade e de verdade. Sr.as e Srs. Deputados, este Orçamento é uma fábrica de ilusões, manobrada por partidos oportunistas, cujo único foco não é o português, não é o cidadão, o único foco é o eleitor. Aplausos do PSD, de pé. Risos do PS, do BE e do PCP. O Sr. Presidente: — Para concluirmos as declarações finais e também o debate, na generalidade, das propostas de lei das Grandes Opções do Plano para 2019 e do Orçamento do Estado para 2019 e, tem a palavra, por parte do Governo, o Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva. O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (José António Vieira da Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Depois de quase dois dias de debate será daqui a pouco aprovado, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2019. Aplausos do PS. Será aprovado o Orçamento para 2019, com os votos do PS, do Bloco de Esquerda, do PCP, de Os Verdes e do PAN. Aplausos do PS. Será um voto com uma maioria alargada, que corresponde ao alargamento e ao caminho que, no País, cada vez mais este Governo e esta maioria têm seguido. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Parece que está em campanha eleitoral!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas