Debates Parlamentares - Diário 019, p. 87 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

A Sr.ª Ministra e os Srs. Deputados poderão não gostar de tauromaquia, mas esta tradição e os muitos

portugueses de cuja vida ela faz parte merecem respeito, respeito que, aliás, hoje, aqui faltou, quando se falou

no assunto. Não é o vosso gosto que define civilização!

Aplausos do CDS-PP.

Parece que vai haver medidas de apoio dirigidas aos cuidadores informais, mas depois não é bem assim.

Não há nenhuma verba no Orçamento, repito, nenhuma, dirigida aos cuidadores informais.

Parece que o Governo anuncia a construção de novos hospitais, mas depois não é bem assim. São

exatamente os mesmos hospitais que já foram anunciados e reanunciados várias vezes e durante vários

Orçamentos.

Parece que o défice baixa para 0,2% do PIB, mas depois não é bem assim. Na realidade, pelas contas da

entidade independente UTAO, o défice vai ser de 0,5%.

Parece que o Governo achava que o investimento público era essencial, mas depois não é bem assim.

Durante esta Legislatura o investimento público registou valores bem abaixo dos que tivemos durante o período

de ajustamento, e com a troica cá. O Plano Ferrovia 2020, por exemplo, que o Governo apresenta como grande

impulsionador do investimento público, tem uma execução, de 2016 a 2018, de apenas 5%.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Só falta dar o exemplo dos vossos Orçamentos!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Parece que o Ministro das Finanças se gaba de acertar as suas

previsões, mas depois não é bem assim. As suas previsões para a carga fiscal foram sempre, sempre,

ultrapassadas pelos aumentos nos impostos cobrados.

Já a economia portuguesa cresceu, infelizmente, sempre, sempre, bem abaixo das previsões do famoso

documento dos sábios. E o investimento público, claro, nunca, nunca, cumpriu as previsões do Orçamento.

Parece que o Bloco de Esquerda e o PCP fazem muitas exigências, mas depois, claro, não é bem assim. Na

realidade, na questão das reformas como na dos professores, ficam satisfeitos com promessas que estão

cansados de saber que nunca serão cumpridas e, disciplinadamente, votarão o Orçamento que o Ministro Mário

Centeno entender.

Aplausos do CDS-PP.

Poderia até parecer, Sr.as e Srs. Deputados, que o Governo está orgulhoso do seu último Orçamento das

esquerdas unidas, mas depois não é bem assim. O Primeiro-Ministro teve vergonha…

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … de o debater aqui e, até agora, preferiu o silêncio à defesa das suas

escolhas.

Aplausos do CDS-PP.

Quem acredita no que faz, Sr. Primeiro-Ministro, não tem medo do contraditório.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento que hoje aqui debatemos, como, aliás, esta Legislatura,

é uma oportunidade perdida para Portugal.

Durante mais de três anos tivemos uma conjuntura internacional verdadeiramente excecional.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Não é bem assim!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — A Europa e o mundo cresceram de forma sistemática, o preço do

petróleo esteve historicamente baixo e, até há bem pouco tempo, a política monetária do Banco Central Europeu

31 DE OUTUBRO DE 2018 87 A Sr.ª Ministra e os Srs. Deputados poderão não gostar de tauromaquia, mas esta tradição e os muitos portugueses de cuja vida ela faz parte merecem respeito, respeito que, aliás, hoje, aqui faltou, quando se falou no assunto. Não é o vosso gosto que define civilização! Aplausos do CDS-PP. Parece que vai haver medidas de apoio dirigidas aos cuidadores informais, mas depois não é bem assim. Não há nenhuma verba no Orçamento, repito, nenhuma, dirigida aos cuidadores informais. Parece que o Governo anuncia a construção de novos hospitais, mas depois não é bem assim. São exatamente os mesmos hospitais que já foram anunciados e reanunciados várias vezes e durante vários Orçamentos. Parece que o défice baixa para 0,2% do PIB, mas depois não é bem assim. Na realidade, pelas contas da entidade independente UTAO, o défice vai ser de 0,5%. Parece que o Governo achava que o investimento público era essencial, mas depois não é bem assim. Durante esta Legislatura o investimento público registou valores bem abaixo dos que tivemos durante o período de ajustamento, e com a troica cá. O Plano Ferrovia 2020, por exemplo, que o Governo apresenta como grande impulsionador do investimento público, tem uma execução, de 2016 a 2018, de apenas 5%. O Sr. João Oliveira (PCP): — Só falta dar o exemplo dos vossos Orçamentos! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Parece que o Ministro das Finanças se gaba de acertar as suas previsões, mas depois não é bem assim. As suas previsões para a carga fiscal foram sempre, sempre, ultrapassadas pelos aumentos nos impostos cobrados. Já a economia portuguesa cresceu, infelizmente, sempre, sempre, bem abaixo das previsões do famoso documento dos sábios. E o investimento público, claro, nunca, nunca, cumpriu as previsões do Orçamento. Parece que o Bloco de Esquerda e o PCP fazem muitas exigências, mas depois, claro, não é bem assim. Na realidade, na questão das reformas como na dos professores, ficam satisfeitos com promessas que estão cansados de saber que nunca serão cumpridas e, disciplinadamente, votarão o Orçamento que o Ministro Mário Centeno entender. Aplausos do CDS-PP. Poderia até parecer, Sr.as e Srs. Deputados, que o Governo está orgulhoso do seu último Orçamento das esquerdas unidas, mas depois não é bem assim. O Primeiro-Ministro teve vergonha… A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … de o debater aqui e, até agora, preferiu o silêncio à defesa das suas escolhas. Aplausos do CDS-PP. Quem acredita no que faz, Sr. Primeiro-Ministro, não tem medo do contraditório. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento que hoje aqui debatemos, como, aliás, esta Legislatura, é uma oportunidade perdida para Portugal. Durante mais de três anos tivemos uma conjuntura internacional verdadeiramente excecional. O Sr. Jorge Costa (BE): — Não é bem assim! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — A Europa e o mundo cresceram de forma sistemática, o preço do petróleo esteve historicamente baixo e, até há bem pouco tempo, a política monetária do Banco Central Europeu

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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