Debates Parlamentares - Diário 019, p. 109 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

109

A Assembleia da República, reunida em Plenário, apresenta condolências à sua família, em especial aos

seus filhos, amigos e à Câmara dos Deputados do Brasil, pela perda de um português que sempre dignificou o

nosso País.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do BE,

do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vejam o que votam! Sabem que este antigo Deputado apoiou a ditadura

militar?!

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Vamos passar ao Voto n.º 651/XIII/4.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo

falecimento de José Sarmento de Matos.

Tem a palavra a Sr.ª Secretária Idália Serrão para proceder à leitura do voto.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Foi com profundo pesar que a Assembleia da República tomou conhecimento do falecimento do historiador

e olisipógrafo José Sarmento de Matos.

Nascido a 8 de junho de 1946, em Lisboa, José Sarmento de Matos iniciou o seu percurso académico na

Faculdade de Direito, antes de se inscrever em História na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa,

onde se especializou, mais tarde, em História de Arte e Arquitetura Civil.

Passou pela Direção-Geral dos Assuntos Culturais/Direção-Geral do Património Cultural, foi cronista em

vários jornais nacionais, coordenador da Revista Oceanos, da Comissão Nacional para as Comemorações dos

Descobrimentos, estando também envolvido na conceção da Expo 98, bem como na toponímia daquela zona

da cidade. Mais recentemente, trabalhou na classificação de imóveis e colaborou com diversos ateliês de

arquitetura, orientando também diversas palestras sobre os edifícios de Lisboa de diversos períodos históricos.

José Sarmento de Matos publicou inúmeros artigos, livros e estudos sobre a cidade, deixando uma obra

vasta e representativa da complexidade do património e da riqueza arquitetónica da capital. Dedicou à

olisipografia a maior parte da sua obra, de onde se destaca, de entre outras obras conhecidas, os dois volumes

de A Invenção de Lisboa, mas também Uma Casa na Lapa, os guias Caminho do Oriente ou ainda A Casa

Nobre de Braço de Prata. Mais recentemente, publicou Um sítio na Baixa: a Sede do Banco de Portugal, com

Jorge Ferreira Paulo, sobre o local onde se instalou o Museu do Dinheiro, bem como a obra coletiva Palácio

Portugal da Gama/São Roque, que inaugurou a coleção Património, da Misericórdia de Lisboa.

Em 2017, foi-lhe atribuída a Medalha de Mérito Municipal pela Câmara Municipal de Lisboa, cuja entrega, a

título pessoal, ocorreu no passado dia 23 de outubro de 2018.

Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de

José Sarmento de Matos, endereçando à cidade de Lisboa, à sua família e aos seus amigos as suas sentidas

condolências».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto de pesar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Há ainda um outro voto de pesar, o Voto n.º 650/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e pelo CDS-PP) — De pesar

pelas 11 vítimas mortais do massacre na Sinagoga Tree of Life em Pittsburgh, EUA, que vai ser lido pelo Sr.

Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

31 DE OUTUBRO DE 2018 109 A Assembleia da República, reunida em Plenário, apresenta condolências à sua família, em especial aos seus filhos, amigos e à Câmara dos Deputados do Brasil, pela perda de um português que sempre dignificou o nosso País.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PS. O Sr. João Oliveira (PCP): — Vejam o que votam! Sabem que este antigo Deputado apoiou a ditadura militar?! Protestos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Vamos passar ao Voto n.º 651/XIII/4.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de José Sarmento de Matos. Tem a palavra a Sr.ª Secretária Idália Serrão para proceder à leitura do voto. A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Foi com profundo pesar que a Assembleia da República tomou conhecimento do falecimento do historiador e olisipógrafo José Sarmento de Matos. Nascido a 8 de junho de 1946, em Lisboa, José Sarmento de Matos iniciou o seu percurso académico na Faculdade de Direito, antes de se inscrever em História na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde se especializou, mais tarde, em História de Arte e Arquitetura Civil. Passou pela Direção-Geral dos Assuntos Culturais/Direção-Geral do Património Cultural, foi cronista em vários jornais nacionais, coordenador da Revista Oceanos, da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos, estando também envolvido na conceção da Expo 98, bem como na toponímia daquela zona da cidade. Mais recentemente, trabalhou na classificação de imóveis e colaborou com diversos ateliês de arquitetura, orientando também diversas palestras sobre os edifícios de Lisboa de diversos períodos históricos. José Sarmento de Matos publicou inúmeros artigos, livros e estudos sobre a cidade, deixando uma obra vasta e representativa da complexidade do património e da riqueza arquitetónica da capital. Dedicou à olisipografia a maior parte da sua obra, de onde se destaca, de entre outras obras conhecidas, os dois volumes de A Invenção de Lisboa, mas também Uma Casa na Lapa, os guias Caminho do Oriente ou ainda A Casa Nobre de Braço de Prata. Mais recentemente, publicou Um sítio na Baixa: a Sede do Banco de Portugal, com Jorge Ferreira Paulo, sobre o local onde se instalou o Museu do Dinheiro, bem como a obra coletiva Palácio Portugal da Gama/São Roque, que inaugurou a coleção Património, da Misericórdia de Lisboa. Em 2017, foi-lhe atribuída a Medalha de Mérito Municipal pela Câmara Municipal de Lisboa, cuja entrega, a título pessoal, ocorreu no passado dia 23 de outubro de 2018. Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de José Sarmento de Matos, endereçando à cidade de Lisboa, à sua família e aos seus amigos as suas sentidas condolências». O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto de pesar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Há ainda um outro voto de pesar, o Voto n.º 650/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e pelo CDS-PP) — De pesar pelas 11 vítimas mortais do massacre na Sinagoga Tree of Life em Pittsburgh, EUA, que vai ser lido pelo Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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