Debates Parlamentares - Diário 019, p. 112 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

112

Pausa.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, concordamos, desde que se assuma que as votações na

especialidade correspondem à ratificação do que foi votado em comissão.

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Sr. Presidente, pedia-lhe que se procedesse às três votações em

separado.

O Sr. Presidente: — É menos rápido, mas é mais claro. Votemos, então, em separado.

Vamos, pois, começar por votar, na generalidade, o texto de substituição, apresentado pela Comissão de

Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, relativo aos Projetos de Lei n.os 695/XIII/3.ª (PAN) — Determina

o fim da utilização de animais nos circos, 703/XIII/3.ª (BE) — Proíbe a utilização de animais selvagens em circos

e estabelece medidas de apoio às artes circenses e 705/XIII/3.ª (PS) — Determina a proibição da utilização de

animais selvagens nos circos, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 255/2009, de 24 de setembro.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, de Os Verdes e do PAN, votos

contra do CDS-PP e abstenções do PCP e de 1 Deputado do CDS-PP (João Rebelo).

Vamos agora votar, na especialidade, o mesmo texto de substituição.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas agora trata-se da assunção, em Plenário,

das votações realizadas na Comissão.

O Sr. Presidente: — Mas não está escrito no guião.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas não é assim.

O que nós aprovámos agora, na generalidade, foi o texto de substituição que foi trabalhado na Comissão.

Essas votações foram para a construção deste texto de substituição, que foi aprovado na generalidade.

A votação na especialidade é sobre este texto já aprovado agora, que não vai ter outra votação na

especialidade que não esta, neste momento.

O Sr. Presidente: — Portanto, com o devido respeito, não se trata da assunção das votações realizadas em

Comissão.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 19 112 Pausa. Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, concordamos, desde que se assuma que as votações na especialidade correspondem à ratificação do que foi votado em comissão. O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Sr. Presidente, dá-me licença? O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Sr. Presidente, pedia-lhe que se procedesse às três votações em separado. O Sr. Presidente: — É menos rápido, mas é mais claro. Votemos, então, em separado. Vamos, pois, começar por votar, na generalidade, o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, relativo aos Projetos de Lei n.os 695/XIII/3.ª (PAN) — Determina o fim da utilização de animais nos circos, 703/XIII/3.ª (BE) — Proíbe a utilização de animais selvagens em circos e estabelece medidas de apoio às artes circenses e 705/XIII/3.ª (PS) — Determina a proibição da utilização de animais selvagens nos circos, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 255/2009, de 24 de setembro. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, de Os Verdes e do PAN, votos contra do CDS-PP e abstenções do PCP e de 1 Deputado do CDS-PP (João Rebelo). Vamos agora votar, na especialidade, o mesmo texto de substituição. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, dá-me licença? O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas agora trata-se da assunção, em Plenário, das votações realizadas na Comissão. O Sr. Presidente: — Mas não está escrito no guião. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas não é assim. O que nós aprovámos agora, na generalidade, foi o texto de substituição que foi trabalhado na Comissão. Essas votações foram para a construção deste texto de substituição, que foi aprovado na generalidade. A votação na especialidade é sobre este texto já aprovado agora, que não vai ter outra votação na especialidade que não esta, neste momento. O Sr. Presidente: — Portanto, com o devido respeito, não se trata da assunção das votações realizadas em Comissão. O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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