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31 DE OUTUBRO DE 2018

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Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, o PCP apresentará uma declaração de voto sobre esta última

votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar o Voto n.º 646/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP) — De congratulação pelos esforços encetados

pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário.

O PS solicitou a votação, em separado, dos dois pontos do voto.

Vamos começar por votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos

contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção de 1 Deputado do CDS-PP (João Rebelo).

Vamos votar o ponto 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de

Os Verdes, do PAN e de 7 Deputados do PS (Bacelar de Vasconcelos, Constança Urbano de Sousa, Isabel

Alves Moreira, José Magalhães, Margarida Marques, Porfírio Silva, Paulo Trigo Pereira e Wanda Guimarães) e

abstenções do PS e de 1 Deputado do CDS-PP (João Rebelo).

O Sr. Presidente: — Vamos passar à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de

Trabalho e Segurança Social, relativo ao Projeto de Lei n.º 861/XIII/3.ª (BE) — Estabelece a obrigatoriedade de

contratação de 2% de trabalhadores/as com diversidade funcional.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 701/XIII/3.ª (PCP) — Reforça a proteção dos animais

utilizados em circos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do BE e do PAN e votos a favor do

CDS-PP, do PCP e de Os Verdes.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 706/XIII/3.ª (Os Verdes) — Sobre animais em circo.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, de

Os Verdes e do PAN e a abstenção do PCP.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é apenas para saber se é possível proceder

conjuntamente às três próximas votações, na generalidade, na especialidade e final global.

O Sr. Presidente: — Penso que sim, Sr. Deputado.

Vamos, então, votar em conjunto.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Graça Fonseca
  • MIN. DA CULTURA
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Graça Fonseca
  • MIN. DA CULTURA
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão