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Sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 I Série — Número 34

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DEJANEIRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Foi aprovado um parecer da Subcomissão de Ética, da

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à renúncia ao mandato de um Deputado do PSD e à respetiva substituição.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 1054 e 1057/XIII/4.ª.

Foi apreciado o Projeto de Resolução n.º 1885/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que apresente à Assembleia da República os montantes do Fundo de

Financiamento da Descentralização em 2019. Intervieram no debate os Deputados António Costa Silva (PSD), João Vasconcelos (BE), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Paulo Trigo Pereira (N insc.), Maria da Luz Rosinha (PS) e Paula Santos (PCP).

Foram discutidos, em conjunto, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 843/XIII/3.ª (PS), 1023/XIII/4.ª (PCP) e 1057/XIII/4.ª (BE) — Lei de Bases da Habitação. Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Helena Roseta (PS), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Manuel Rola (BE), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Paula Santos (PCP), Maria

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão