16 DE FEVEREIRO DE 2019

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Em Lisboa, 30% dos estudantes são deslocados e o número de camas em residências não cobre a maioria.

Outro dos problemas é que parte das novas ofertas criadas pelas instituições de ensino superior não cumprem

a lógica solidária dos preços acessíveis. De facto, existem quartos em residências entregues a gestão privada

com rendas de 545 € mensais.

Na habitação, o problema é, e foi, agravado por muitas das medidas tomadas pelo anterior Governo. Veja-

se a «lei Cristas», a liberalização do alojamento local, as privatizações, entre outras opções, que tornaram as

pessoas muito mais vulneráveis no arrendamento e permitiram que muito do parque habitacional deixasse de

estar disponível para habitação e arrendamento de longa duração. Ao mesmo tempo, não investiu 1 cêntimo em

habitação pública e também não o fez em residências, tendo até retirado — veja-se lá! — a hipótese de as

residências serem construídas com fundos comunitários.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso não é verdade!

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Outra pergunta que quero também aqui deixar é esta: foi por vingança

contra os estudantes que retiraram esta possibilidade de construção das residências estudantis dos fundos

comunitários?

Gostava que me desse um esclarecimento quanto a esta questão.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, obrigada pelas suas

questões.

Sr.ª Deputada, o processo não é agora demorado. O processo voltou a ser demorado com o vosso Governo.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Muito bem! Bem lembrado!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — E é preciso dizê-lo bem claro e bem alto. Porquê? Porque, com o anterior

Governo, os processos eram, inclusivamente, despachados com muito mais celeridade, tendo diminuído o

tempo de espera de 100 dias para 30.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Cortaram as bolsas!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Mas, Sr.ª Deputada, mostro-lhe também a execução do fundo de ação social

por fonte de financiamento entre 2015 e 2017, os dados mais recentes, e verificamos uma diminuição

significativa no total executado em 2015, de 140, para 138, em 2017. Baixou com o vosso Governo!

A Sr.ª Deputada trouxe várias questões — sobre a ação social, sobre o alojamento —, mas esqueceu-se de

dizer que é completamente incongruente, por parte do Bloco de Esquerda, querer dar tudo a todos em todas as

áreas.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — O PSD é que quer dar tudo a todos!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Deputada, as instituições de ensino superior não têm recursos, não têm

recursos!

Ouvimos, esta semana, o Reitor da Universidade do Porto dizer, por a mais b,…

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Ainda ontem, queriam mudar a bitola do País todo e agora nós é que queremos

dar tudo a todos?!